PORTARIA N.º 1435– SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 396/21, da Secretaria de Obras,

R E S O L V E:

Designar Marta Maria Ferreira Viana Silva, Reg. n.º 14.095, Auxiliar de Serviços Básicos – Função de Confiança 3, Ref. “C”, para no período de 04 de outubro de 2021 a 01 de abril de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Natalia Ferreira Dias, Reg. n.º 63.442, Chefe de Departamento, Ref. “L” durante impedimento legal por licença gestante.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 20 de dezembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1443 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante nos Comunicados n.º 706/2021 , da Secretaria de Turismo,

R E S O L V E:

Designar Andrea Aparecida Rodrigues Baptista, reg. n.º 12.893, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 13 a 27 de dezembro de 2021 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Mirna Gonçalves Dantas, reg. n.º 60.652, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal por licença prêmio.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de dezembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 01 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o  69340/21,

R E S O L V E:

 I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 30 de dezembro de 2022, Cleiton Jorge Terra, reg. n.º 62.695, do cargo de Técnico de Radiologia, ref. “J”. 

II – Revogar a Portaria n.º 785 – SEAD, de 11 de setembro de 2018.

Registre-se   e   cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 03 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 010/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, o Sr. Anibal Luiz Fagundes Bezerra, R.G. n.º 21.749.090-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 3, Ref. “L”, da Secretaria de Planejamento e Governança, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

Registre-se   e   cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de janeiro de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PROCESSO ADM. 40120/2021

INTERESSADO (A): CONDOMINIO EDIFICIO LECYOLA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsável do CONDOMINIO EDIFICIO LECYOLA processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 117868, lavrado em 01/12/2021, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 07 de janeiro de 2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras.

EXTRATO DE ATA Nº 190/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/21. Órgão: Prefeitura de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Evolução Pet Comércio de Equipamentos Médicos e Veterinários Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos e Materiais para serem utilizados no atendimento de consultas, cirurgias de castração e tratamento dos animais alojados no Dezoon, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. Valor total: R$ 22.209,00. São Vicente, 7 de janeiro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS, Secretária de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA Nº 178/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: CBS Médico Científica S/A. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos para atender Pacientes de Ações Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 220/21. Assinatura: 27/12/21. Vigência: 27/12/21 a 26/12/22. Valor total: R$ 38.428,90. São Vicente, 07 de janeiro de 2022. Dra. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária de Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA Nº 180/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos para atender Pacientes de Ações Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 220/21. Assinatura: 27/12/21. Vigência: 27/12/21 a 26/12/22. Valor total: R$ 323.238,00. São Vicente, 07 de janeiro de 2022. Dra. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária de Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA Nº 181/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Medimport Comércio De Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos para atender Pacientes de Ações Judiciais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 220/21. Assinatura: 27/12/21. Vigência: 27/12/21 a 26/12/22. Valor total: R$ 99.910,00. São Vicente, 07 de janeiro de 2022. Dra. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária de Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA Nº 191/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Verocheque Refeições Ltda. Objetivo: Registro de Preço para a Prestação de Serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale Refeição em forma de cartão magnético para atender aos Pacientes que realizam tratamento fora domicílio (TFD) nas cidades de Barretos, Bauru, Campinas, Piracicaba, São José do Rio Preto e Sorocaba, conforme portaria SAS 55 de 24/02/1999, nas quantidades e especificações constantes do ANEXO I, pelo período de 12 (doze) meses.  Assinatura: 30/12/21. Valor total: R$ 40.632,00 (quarenta mil seiscentos e trinta e dois reais). São Vicente, 07 de janeiro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária de Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 034/2017 – PROC. ADM. Nº 48.878/2017. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Josino Araújo Nascimento. Objeto: Altera a numeração do último termo aditivo, passando de Termo Aditivo n.º 04 ao Contrato de Locação n.º 034/2017 para Termo Aditivo n.º 05 ao Contrato de Locação n.º 034/2017. Just: art. 24, inc. X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 07 de janeiro de 2022. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária de Educação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 28/21 – PROC. ADM. N° 60.127/21 – Objeto: Elaboração de memorial descritivo e projetos executivos para obra de readequação do espaço do Centro de Convenções para instalações escolares. Adjudicado em 07/01/22 a favor da empresa ARQ Soluções em Serviços Eireli, no valor total de R$ 326.745,77 (trezentos e vinte seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Data da Homologação: 07/01/2022. – Just: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 08 de janeiro de 2022 – NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária de Educação.

ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 216/21 – PROC. ADM. Nº 54.373/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios temperos e legumes para uso da Diretoria de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação – SEDUC/DAE, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações informa e retifica o Anexo I – LOTE 10 – onde se lê: no tipo unidade KG, leia-se: UN - unidade (maço com 0,150 kg), conforme as especificações do item. O Edital estará disponível a partir do dia 08/01/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1396, com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago.compras.sv@gmail.com– Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 08 de janeiro de 2022 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.