Diário Oficial - 22/01/2022
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 177/21–PROC. ADM. N.º 43.561/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit material esportivo para uso da Secretaria de Educação do Município de São Vicente/SP. Adjudicado em 13/1/22 a favor da empresa 300 Comércio, Serviços e Logística Eireli–EPP. Valor total do Lote único: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Homologado em 20/1/22. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 22 de janeiro. MARTA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 21/21-PROC. ADM. N.º 14.250/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/21. Contratante: Secretaria da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Agile Med Importação e Exportação Eireli-EPP. Objeto: Aquisição de aparelho de anestesia para atender o Hospital Municipal, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 139/21. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1200-03. Assinatura: 30/12/21. Vigência: 30/12/21 à 30/3/22. Valor Total: R$ 128.000,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520. São Vicente, 21 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º24/21-PROC. ADM. N.º 14250/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/21. Contratante: Secretaria da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Blue Dent Com. de Equip. Médicos, Odontológicos Eireli-ME. Objeto: Aquisição de oximetros de pulso para atender o Hospital Municipal, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 139/21. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1200-03. Assinatura: 30/12/21. Vigência: 30/12/21 à 30/3/22. Valor Total: R$ 3.900,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal n.º 10.520. São Vicente, 21 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º25/21-PROC. ADM. N.º 14250/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/21. Contratante: Secretaria da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Aurion Equipamentos Eletrônicos Ltda.-EPP. Objeto: Aquisição de monitor multiparâmetros e módulo de capnografia para atender o Hospital Municipal, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 139/21. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1200-03. Assinatura: 30/12/21. Vigência: 30/12/21 à 30/3/22. Valor Total: R$ 41.500,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal n.º 10.520. São Vicente, 21 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º01/22-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 223/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Sispack Medical Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de indicadores biológicos para uso na esterilização do Hospital Municipal, com fornecimento de 1 incubadora compatível em comodato, conforme especificações contidas no presente Termo de referência. Assinatura: 19/1/22. Valor total: R$ 42.632,00. São Vicente, 21 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º02/22-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 223/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Biovalic Comércio de Equipamentos Médicos Ltda.-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Indicadores Biológicos para uso na esterilização do Hospital Municipal, com fornecimento de 1 incubadora compatível em comodato, conforme especificações contidas no presente Termo de referência. Assinatura: 19/1/22. Valor total: R$ 11.680,00. São Vicente, 21 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 2.692/22
Interessado (a): JAILSON BEZERRA DE AGUIAR
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JAILSON BEZERRA DE AGUIAR, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.155, lavrada em 21/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/1/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 50.521/17
Interessado (a): ZULEIDE BARBOSA SILVA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ZULEIDE BARBOSA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 117.877, lavrada em 10/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/01/21. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 36.759/19
Interessado (a): ALDNIR SOARES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ALDNIR SOARES DOS SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 117.352, lavrada em 13/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/01/21. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 67.215/21
Interessado (a): MARIA DOS REMEDIOS
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARIA DOS REMEDIOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.468, lavrada em 10/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/01/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 67.639/21
Interessado (a): DOMINGOS GIROLAND
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, DOMINGOS GIROLAND, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.094, lavrada em 15/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/01/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 21.279/06
Interessado (a): ARNALDO ALVES DO ROSARIO
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ): ARNALDO ALVES DO ROSARIO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.800, lavrada em 13/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/01/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 2.488/22
Interessado (a): ANTONIO CARLOS CORREIA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ): ANTONIO CARLOS CORREIA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.159, lavrada em 13/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/01/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI- Proc. Adm. n.º: 22.511/12
Interessado (a): FRANCISCO VICENTE DA SILVA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, FRANCISCO VICENTE DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 475123/22, datado de 7/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/1/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 66.140/21
Interessado (a): ARNALDO JOSE DOS SANTOS
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ARNALDO JOSE DOS SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.869, lavrada em 3/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/1/21. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 66.141/21
Interessado (a): ALBERTO FLORENCIO DE ALBUQUERQUE
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ALBERTO FLORENCIO DE ALBUQUERQUE, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.871, lavrada em 3/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/1/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 34.754/01
Interessado (a): ATAILDO CORREIA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ATAILDO CORREIA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.070, lavrada em 16/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/1/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI- Proc. Adm. n.º: 52.521/08
Interessado (a): GILENE FREIRE MONTEIRO
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, GILENE FREIRE MONTEIRO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 475086/22, datado de 6/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/1/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
PORTARIA N.º 051/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 40415/19,
R E S O L V E:
Prorrogar, até 11 de janeiro de 2024, o prazo da Portaria n.º 789/19 – SEAD, que concedeu licença sem vencimentos à Sinara Isabel Wermuth, reg. n.º 61.844, Dentista Protesista, ref. “K”, nos termos do art. 209 da Lei n.º 1780, de 6 de junho de 1978 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 053/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 424/21, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho,
R E S O L V E:
Designar, Joel Ronaldo da Silva Mendes, reg. n.º12.928, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de03de janeiro a 01 de fevereiro de 2022e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Michael Teixeira Santos, reg. n.º19.814, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 054/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 422/21, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho,
R E S O L V E:
Designar Juliana Rodrigues de Mattos Fernandes, reg. n.º18.740, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de15dedezembro de 2021 a 13 de janeiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Edvar Cassemiro Gomes, reg. n.º 16.937, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 3, ref. “F”, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 055/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 421/21, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho,
R E S O L V E:
Designar Edvar Cassemiro Gomes, reg. n.º16.937, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 3, ref. “F”, para no período de15dedezembro de 2021 a 13 de janeiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Ricardo Luiz do Nascimento, reg. n.º19.593, Chefe de Gabinete, ref. “R”, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 070/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, o Sr. Gabriel Bartko Felix, R.G. n.º58.655.372-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais,da Secretaria deEducação, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 21/22 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 21/21-PROC. ADM. N.º 14.250/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/21. Contratante: Secretaria da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Agile Med Importação e Exportação Eireli-EPP. Objeto: Aquisição de aparelho de anestesia para atender o Hospital Municipal, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 139/21. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1200-03. Assinatura: 30/12/21. Vigência: 30/12/21 à 30/3/22. Valor Total: R$ 128.000,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520. São Vicente, 21 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º24/21-PROC. ADM. N.º 14250/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/21. Contratante: Secretaria da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Blue Dent Com. de Equip. Médicos, Odontológicos Eireli-ME. Objeto: Aquisição de oximetros de pulso para atender o Hospital Municipal, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 139/21. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1200-03. Assinatura: 30/12/21. Vigência: 30/12/21 à 30/3/22. Valor Total: R$ 3.900,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal n.º 10.520. São Vicente, 21 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º25/21-PROC. ADM. N.º 14250/21-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/21. Contratante: Secretaria da Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Aurion Equipamentos Eletrônicos Ltda.-EPP. Objeto: Aquisição de monitor multiparâmetros e módulo de capnografia para atender o Hospital Municipal, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 139/21. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 11899.413000/1200-03. Assinatura: 30/12/21. Vigência: 30/12/21 à 30/3/22. Valor Total: R$ 41.500,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Federal n.º 10.520. São Vicente, 21 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º01/22-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 223/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Sispack Medical Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de indicadores biológicos para uso na esterilização do Hospital Municipal, com fornecimento de 1 incubadora compatível em comodato, conforme especificações contidas no presente Termo de referência. Assinatura: 19/1/22. Valor total: R$ 42.632,00. São Vicente, 21 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º02/22-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 223/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Fornecedor: Biovalic Comércio de Equipamentos Médicos Ltda.-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Indicadores Biológicos para uso na esterilização do Hospital Municipal, com fornecimento de 1 incubadora compatível em comodato, conforme especificações contidas no presente Termo de referência. Assinatura: 19/1/22. Valor total: R$ 11.680,00. São Vicente, 21 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 2.692/22
Interessado (a): JAILSON BEZERRA DE AGUIAR
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JAILSON BEZERRA DE AGUIAR, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.155, lavrada em 21/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/1/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 50.521/17
Interessado (a): ZULEIDE BARBOSA SILVA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ZULEIDE BARBOSA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 117.877, lavrada em 10/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/01/21. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 36.759/19
Interessado (a): ALDNIR SOARES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ALDNIR SOARES DOS SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 117.352, lavrada em 13/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/01/21. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 67.215/21
Interessado (a): MARIA DOS REMEDIOS
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARIA DOS REMEDIOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.468, lavrada em 10/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/01/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 67.639/21
Interessado (a): DOMINGOS GIROLAND
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, DOMINGOS GIROLAND, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.094, lavrada em 15/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/01/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 21.279/06
Interessado (a): ARNALDO ALVES DO ROSARIO
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ): ARNALDO ALVES DO ROSARIO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.800, lavrada em 13/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/01/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 2.488/22
Interessado (a): ANTONIO CARLOS CORREIA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ): ANTONIO CARLOS CORREIA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.159, lavrada em 13/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/01/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI- Proc. Adm. n.º: 22.511/12
Interessado (a): FRANCISCO VICENTE DA SILVA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, FRANCISCO VICENTE DA SILVA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 475123/22, datado de 7/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/1/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 66.140/21
Interessado (a): ARNALDO JOSE DOS SANTOS
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ARNALDO JOSE DOS SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.869, lavrada em 3/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/1/21. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 66.141/21
Interessado (a): ALBERTO FLORENCIO DE ALBUQUERQUE
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ALBERTO FLORENCIO DE ALBUQUERQUE, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.871, lavrada em 3/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/1/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 34.754/01
Interessado (a): ATAILDO CORREIA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ATAILDO CORREIA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.070, lavrada em 16/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/1/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
DEFISAI- Proc. Adm. n.º: 52.521/08
Interessado (a): GILENE FREIRE MONTEIRO
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, GILENE FREIRE MONTEIRO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 475086/22, datado de 6/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 21/1/22. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
PORTARIA N.º 051/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 40415/19,
R E S O L V E:
Prorrogar, até 11 de janeiro de 2024, o prazo da Portaria n.º 789/19 – SEAD, que concedeu licença sem vencimentos à Sinara Isabel Wermuth, reg. n.º 61.844, Dentista Protesista, ref. “K”, nos termos do art. 209 da Lei n.º 1780, de 6 de junho de 1978 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 053/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 424/21, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho,
R E S O L V E:
Designar, Joel Ronaldo da Silva Mendes, reg. n.º12.928, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de03de janeiro a 01 de fevereiro de 2022e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Michael Teixeira Santos, reg. n.º19.814, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 054/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 422/21, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho,
R E S O L V E:
Designar Juliana Rodrigues de Mattos Fernandes, reg. n.º18.740, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de15dedezembro de 2021 a 13 de janeiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Edvar Cassemiro Gomes, reg. n.º 16.937, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 3, ref. “F”, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 055/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 421/21, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho,
R E S O L V E:
Designar Edvar Cassemiro Gomes, reg. n.º16.937, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 3, ref. “F”, para no período de15dedezembro de 2021 a 13 de janeiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Ricardo Luiz do Nascimento, reg. n.º19.593, Chefe de Gabinete, ref. “R”, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 070/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, o Sr. Gabriel Bartko Felix, R.G. n.º58.655.372-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais,da Secretaria deEducação, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 21/22 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Nomear os seguintes representantes do Poder Executivo para compor a Comissão de elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância, que tem por objetivo proporcionar apoio às famílias, a partir de sua cultura e experiências, na promoção do desenvolvimento integral das crianças, desde a gestação até os seis anos de idade completos.
-.Suzana Cristina Jardim Merino da Graça – SESAU
- Elaine Cristina Caldas Gonçalves – SEPLAG
- Llays Santos de Oliveira Godoi – Fundo Social de Solidariedade
- Elaine Cristina Diogo Dellamonica – SEDUC
- Thiago Ferreira da Silva – SEDES
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 20 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
-.Suzana Cristina Jardim Merino da Graça – SESAU
- Elaine Cristina Caldas Gonçalves – SEPLAG
- Llays Santos de Oliveira Godoi – Fundo Social de Solidariedade
- Elaine Cristina Diogo Dellamonica – SEDUC
- Thiago Ferreira da Silva – SEDES
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 20 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal