Diário Oficial - 25/01/2022
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EDITAL DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Nº 001/2022
PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO O DISPOSTO NO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.021/2021. A Prefeitura Municipal de São Vicente, por meio da Secretaria de Gestão e da Secretaria da Saúde, no uso das suas atribuições legais, considerando as razões de justificativa constantes do Processo Administrativo nº 00.464/2022. Torna público o Edital "TORNA PÚBLICA A utilização da lista de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2019 para contratação de profissionais por tempo determinado em atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, na complementação da força de trabalho em Unidades de Saúde dentro do território municipal, atendendo a população na rede de Urgência e Emergência." O Edital encontra-se, na íntegra, no endereço https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=141. São Vicente, 25 de janeiro de 2022. YURI CAMARA BATISTA-Secretário Municipal de Gestão
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de indeferimento de recurso referente ao Proc. n.º 35.446/21, 38.421.310/0001-52, Alex Ferreira Costa, Rua General San Martin, n.º 75, apto. 41, Jardim Independência –- São Vicente/SP. CEP: 11380-480. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Coordenação de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência referente ao Proc. n.º 39.145/19, Iracema Justino de Souza e/ou Sucessores, 3605387057501090000, Rua Antero de Moura, n.º 1090 – Vila Nossa Senhora de Fátima - São Vicente/SP. CEP: 11355-220. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO. Tornamos público o Termo de Notificação de indeferimento referente ao Proc. n.º 26.215/21, Raia Drogasil S.A, 61585.865/0592-02, Rua Frei Gaspar, 688, Quadra 40, Vila Amorim, São Vicente/SP. CEP: 11310-061. São Vicente, 12 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 62.487/21, Jinivaldo José de Oliveira, 7106143183000027000, Rua Doutor Jayme Horneaux de Moura, n.º 27, Parque Continental, São Vicente/SP. CEP: 11348-430. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Proc. n.º 5.244/21, Sumauna Perfumes e Cosméticos Ltda., 14.325.797/0001-01, Avenida Antonio Emmerick, n.º 1226, Vila São Jorge - São Vicente/SP, CEP: 11370-000. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Proc. n.º 29.337/21, Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda., 71.605.265/0025-39, Avenida Doutor Augusto Severo, n.º 455, Parque São Vicente - São Vicente/SP, CEP: 11360-300. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Proc. n.º 35.164/21, Joceni de Oliveira Silva, Alameda Airton Alexandre Có, Quadra 11, Lote 23 – Parque Continental - São Vicente/SP. CEP: 11348-300. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 58.586/21, Silmara da Silva, 30254358870, Rua Aviador Edu Chaves, n.º 07, Jardim Recanto São Vicente, São Vicente/SP. CEP:11325-030. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Proc. n.º 30.911/18, Pro-Imagem Serviços Hospitalares Ltda., 09.553.047/0003-19, Rua Frei Gaspar, n.º 790, Centro - São Vicente/SP, CEP: 11310-06. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 61.877/21, Ginivaldo José de Oliveira, 7106143183000027000, Rua Doutor Jayme Homeaux de Moura, n.º 27, Parque Continental, São Vicente/SP. CEP:11348-430. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 61.002/21, José Maria Sacramento de Souza, 03113328896, Rua Arnaldo Rodrigues, n.º 565, Vila Mateo Bei, São Vicente/SP. CEP:11335-040. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 61.004/21, Antonio José de Santana, 88349560878, Avenida Brasil, n.º 647, Vila Margarida, São Vicente/SP. CEP:11330-750. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 46.781/21, 07016384861, Vladmir Matias, Avenida Marginal do Rio Casqueiro (Tancredo Neves), n.º 03, apto. 11, bloco 3, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11350-660, São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 65.174/21, 42224085/0001-31, Jady da Rocha Viana, Rua Jacob Emerick, n.º 445, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-071, São Vicente, 18 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 67.429/21, Manoel da Lima Silva, 3600564047400959000, Rua Cuiabá, n.º 959, Vila Nossa Senhora de Fátima, São Vicente/SP. CEP:11355-250. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 35.446/21, 38.421.310/0001-52, Alex Ferreira Costa, Rua General San Martin, n.º 75, apto. 41, Jardim Independência –- São Vicente/SP. CEP: 11380-480. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Coordenação de Vigilância Sanitária.
"Referentes a Reclamações finalizadas e abaixo publicadas. Fica concedido, a todos os interessados, a partir da data desta publicação, o prazo de 15 dias para oferecimento de recurso, nos termos do art. 44 da lei 10 177/98. Obs.: O recurso devera ser entregue na Rua Barra Funda, 930-4.º andar, sala 406, na ACP-Assessoria de Controle e Processos" FA-Fornecedor-CNPJ-Consumidor-Resultado 35-045.001.19-0004669-Casa de Paes Cardoso-Maria Nilza Braz-Consulta Fornecida 35-045.001.19-0005575-Associação Brasileira dos Servidores Públicos-7508538000150-Marina Albuquerque Melo-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.19-0005646-Papelaria Julyve-- Cristiane da Rocha Vianna-Consulta Fornecida 35-045.001.19-0005731-Centro Odontológico do Povo de São Vicente Ltda.- 28154830000192-Wallans Jardenis Cordeiro Oliveira-Fundamentada Atendida 35-045.001.19-0006120-Banco Bradescard S.A.-4184779000101-Aldemir das Chagas de Melo-Fundamentada Atendida 35-045.001.19-0006208-Lojas Americanas-33014556031822-Jose Avelino da Silva-Consulta Fornecida 35-045.001.19-0006285-Aiesec Brasil-48605307000142-Cendy dos Santos Domingues-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0000251-Assurant Seguradora S.A.-3823704000152-Severino Virginio Martins-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0000305-P R da Silva Ursini Comercio de Informática-29324157000316-Luciene de Araujo Lobato-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0000343-Microsoft do Brasil Imp. e Com. de Soft. e V. Games Lt-4712500000107-Jose Carlos dos Santos-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0000477-Uss Soluções Gerenciadas S.A.-1979936000179-Jose do Nascimento-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0000669-Tim Celular S.A.-4206050000180-Jorgeta Azrak Batista da Silva-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0000695-Cred-system Fomento Mercantil Ltda.-1152801000135-Marta Evangelista Hurtado-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0000695-Credsystem Administradora de Cartões Ltda.-4670195000138-Marta Evangelista Hurtado-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0000900-Ipmill Cursos Preparatório Eireli-7707408000147-Silvana Rodrigues dos Santos Alves-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001152-Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuário L-46377727000193-Luciula Xavier dos Santos Lopes-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0001199-Pernambucanas Financiadora S.A. Cred Fin e Investim-43180355000112-Vivian Dantas Bispo-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001212-Whirlpool S.A.-59105999000186-Maria dos Reis Sousa Palhame Lisboa da Silva-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001215-Natura Cosméticos S.A.-71673990000177-Heloisa dos Santos Silva-Fundamentada Não Atendida
35-045.001.20-0001284-Decolar. Com Ltda.-3563689000150-Roberto Neves Laurindo-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001288-Credsystem Administradora de Cartões Ltda.-4670195000138-Maria Olivia da Silva-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001325-Banco Cetelem S.A.-558456000171-Carlos Laurindo Nascimento-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001351-Venturine Moveis e Decorações Ltda.-EPP-66130634000177-Maria Aparecida Leone Ferreira-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001362-Facta Financeira S.a-15581638000130-João Alves da Silva-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001366-Credsystem Administradora de Cartões Ltda.-4670195000138-Yara Davanzo de Souza-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001381-Cia. Hering-78876950010304-Fabiano Alves Santos Fernandes-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001388-B2w Companhia Digital-776574000156-Djenane Batista da Silva-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001409-Banco Pan S.A.-59285411000113-Odair Rosa Filho-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001412-Cícero Naasson Leite Medeiros 04957611335-31757130000105-Felipe da Silva Confessor-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0001431-Sbf Comercio de Produtos Esportivos Ltda.-6347409006953-Renata Elias Micheletti-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0001443-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Sergio Uberto-Fundamentada Não Atendida 35- 45.001.20-0001456-Banco Safra S a-58160789000128-Antonieta Alves da Silva- undamentada Atendida 35-045.001.20-0001457-Banco C6 Consignado S.A- 1348538000186-Antonieta Alves da Silva-Fundamentada Atendida 35-045.001.20 0001485-Caixa Econômica Federal-360305000104-Adalgisa de Azevedo Silva-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001488-H.P. Auto Center Ltda.-31832225000138-Anderson dos Santos Paixão-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001490-Banco Santander S/A-90400888000142-Rosana Coutinho de Lima-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001500-Jvc do Brasil-Jvc Kenwood do Brasil Comercio de-978639000146-Caio Henrique Barbosa dos Santos-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001501-Multilaser Industrial S.A.-59717553000102-Vanderlei Serra-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001507-Midea do Brasil-Ar Condicionado S.A.-9115657000179-Hamilton Cleber Batista de Oliveira-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001508-Editora Globo S.A.-4067191000160-Lucimeire Loureiro Fortes-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0001509-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Liane Ferreira da Silva-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001521-Decolar. Com Ltda. 3563689000150-Thais Oliveira Silva Campos-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001565-MK Eletrodomésticos Mondial S.A.-7666567000140-Mauro Luiz da Silva-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001573-Davidson S da Silva Piscinas-- Luciana do Nascimento-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001594-Banco Pan S.A.-59285411000113-Neusa Gomes-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001596-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-José Carlos Lopes-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001601-Banco C6 Consignado S.A-61348538000186-Lucia Maria Gomes Pontes-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001606-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Maria Souza Abreu Monteiro-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001609-B2w Companhia Digital-776574000156-Silvia Crispim de Olivel França-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001609-Arthur Lundgren Tecidos S a Casas Pernambucanas-61099834000190-Silvia Crispim de Olivel França-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0001610-Ehsan Ahmad Masri-ME-1563843000169-Walisson Nascimento da Silva-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0001620-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Silvia Helena Souza Salvado-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001643-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Noeme Guimarães de Souza-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0001671-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Helen Rodrigues do Carmo-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001683-Facta Financeira S.a-15581638000130-Carlos Silva-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001684-Banco C6 Consignado S.A-61348538000186-Maria Teresa de Oliveira Jorge-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001689-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Leocadio Norberto Malakowski-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001698-Claro S.A.-40432544000147-Raphael de Jesus Medeiros-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001703-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Daniel Siqueira Costa Filho-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001709-Banco C6 Consignado S.A-61348538000186-Rosenilde dos Santos Oliveira-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001723-Centro Odontológico Personalizado de São Vicente L-30762635000197-Antonio Santana-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001735-Financeira Itaú Cbd S.A.-Crédito, Financiamento-6881898000130-Maria Carmozita Santos da Cruz-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001755-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Vanda Gibelo Gatti-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001773-Atlas Indústria de Eletrodomésticos Ltda.-78242849000169-Domingas das Virgens Santos-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001828-Banco Pan S.A.-59285411000113-Marcelo Montenegro Borralho-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001843-Centro Odontológico do Povo de São Vicente Iv Ltda.-31436021000188-Edson José de Oliveira-Fundamentada Atendida Total de registros: 66.
FICA CONCEDIDO, A TODOS OS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO QUE OCORREU EM 25 de janeiro de 2022, O PRAZO DE 15 DIAS PARA OFERECIMENTO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI 10.177/98. O RECURSO DEVERÁ SER ENTREGUE NA RUA BARRA FUNDA, 930-4º ANDAR, SALA 406, NA ACP-ASSESSORIA DE CONTROLE E PROCESSOS.
PORTARIA Nº 02-SEP
MÁRIO SANTANA NETO, Secretário Executivo do Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o constante no Processo Administrativo nº 55966/21,
RESOLVE:
I –Constituir Comissão Técnica para avaliação de amostras do Processo nº 55966/21 de contratação de empresas especializadas para a locação de equipamentos do tipo policiamento eletrônico com serviços de manutenção preventiva e corretiva.
II – Nomear para compor a Comissão Técnica de que trata o inciso I:
-representante da Secretaria de Governo: João Guilherme;
- representante da Guarda Civil Militar: Paulo Rogério de França Coelho;
- representante da Secretaria de Trânsito e Transportes : Alexandre Ribeiro Martins;
- representante da Secretaria de Projetos Especiais: Alexsandro Ferreira;
- representante da Secretaria da Administração: Yuri Câmara Batista.
III–As atividades desempenhadas pelos integrantes da Comissão não serão remuneradas.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,Cellula Mater da Nacionalidade, em 22de outubro de 2021.
MÁRIO SANTANA NETO
Secretário Executivo
PORTARIA Nº17
Substituir responsável técnico na relações com o DADETUR – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos. Proc. nº5943/21
KAYO AMADO, Prefeito Municipal de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o constante no Processo nº 5943/21.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear o Sr. Walison Casadias da Costa, RG46959706-9, para exercer a função de responsável técnico nas relações com o DADETUR – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, em substituição ao Sr. Maurício Martins Ferreira, nomeado pelo Decreto nº 5456-A, de 05 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 040/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 05/21, da Diretoria de Gestão Documental,
R E S O L V E:
Designar,Danielle Pereira da Cruz, reg. n.º18.416, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de03de janeiro a 17 de janeiro de 2022e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente,substituir Alexsandra Bilesky,reg. n.º18.612,Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4,durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 041/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 423/2021, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho,
R E S O L V E:
Designar,Waldir José dos Santos, reg. n.º62.699, Auxiliar de Serviços Básicos, ref. “C”, para no período de03de janeiro a 01 de fevereiro de 2022e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente,substituir Fábio Santos da Silva,reg. n.º18.917,Assistente Administrativo – Função de Confiança 3,durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 221 - GP
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONSPDEC. Proc. nº 46970/09
KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o constante no Processo nº 46970/09,
RESOLVE
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONSPDEC:
I - Representantes do Gabinete do Prefeito:
Titular: Jean de Moraes Pereira
Suplente: Rodrigo Coutinho dos Santos
II - Representantes da Secretaria de Governo:
Titular: David da Silva Santana
Suplente: Gabriel Felipe G. De Barros
III - Representantes da Subprefeitura:
Titular: José Sebastião Soares
Suplente: Cícero José dos Santos
IV - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social:
Titular: Felipe da Silva Galvão
Suplente: Bruno Pierre Pereira
V - Representantes da Secretaria de Saúde:
Titular: Débora Mendonça Rabelo Carvalho
Suplente: Luciana Schiavetti de Oliveira
VI - Representantes da Secretaria da Fazenda:
Titular: Ângela de Souza Lima
Suplente: Katiane Alves Bernardelli
VII - Representantes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária:
Titular: Camila Cristina de Oliveira
Suplente: Adriel Fernandes Passos Neto
VIII - Representantes da Secretaria de Educação:
Titular: Jonathas de Souza
Suplente: Danilo Fagundes Oliveira
IV - Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal:
Titular: Gisele Gonçalves Bordinhom
Suplente: Marcio Batista Silva
X - Representantes da Secretaria de Defesa e Ordem Social:
Titular: Antônio Ferreira da Silva
Suplente: Silas Leonardo Junior
XI - Representantes da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania:
Titular: Nilson Ferreira da Silva
Titular: Pedro Soares da Silva Filho
Suplente: José Carlos de Oliveira
Suplente: Lincoln Spada da Silva
XII - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:
Titular: Arthur Godoy Caires
Suplente: Edvar Cassemiro Gomes
XIII - Representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Titular: Gabriel Garcia Leite
Suplente: Oberdan Moreira Elias
XIV - Representantes da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social:
Titular: Rafael Henrique
Suplente: Carmem Regina Doria
XV - Representantes da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários:
Titular: Adriano Gomes Lopes
Suplente: José Carlos Prudêncio
XVI - Representantes da Secretaria de Gestão:
Titular: Helena de Souza Marcon
Suplente: Rafaela Santana Goes
XVII - Representantes da Secretaria de Serviços Públicos:
Titular: Claudio Altafin
Suplente: Elias Alves Jacobina
XVIII – Representantes da Secretaria de Planejamento e Governança:
Titular: Talita Correa Santos
Suplente: Thiago Gimenes Diogo
XIX - Representantes da Secretaria de Obras:
Titular: Fábio Luiz Orlandi Pereira
Suplente: Gino Romboni
XX - Representantes da Secretaria de Turismo:
Titular: Ivo de Moura Fazzi
Suplente: Andrea Aparecida Rodrigues Baptista
XXI – Representantes da Guarda Civil Municipal:
Titular: Valter Santos
Suplente: Rubens Goes Costa
XXII – Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas:
Titular: Walter Nogueira Prado
Suplente: Flávia Ronini Rodrigues dos Santos
XXIII – Representantes do Fundo Social de Solidariedade:
Titular: Lays Santos de Oliveira
Suplente: Carmem Lúcia M.C. de Freitas
Art. 2º - Presidirá o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONSPDEC, a Sr. Carlos de Oliveira.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 30 de novembro de 2021.
KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO
Prefeito Municipal
KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o constante nos Processos nº 7626/21 e 1996/21,
RESOLVE
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
I - Representantes de Entidade de Aprendizagem Profissional:
Suplente: Márcia Aparecida Pansarini Dias
Suplente: Camila Helcias Siqueira
II – Representante de Organizações de Movimento Popular:
2.Grêmio Estudantil “Conexão” da E.E. Pastor Joaquim Lopes Leão
Suplente: Daniella Rezende Campreguer de Oliveira
III - Representantes de Organizações Estudantis:
IV - Representantes de Organização Sindical de Trabalhadores:
Suplente: Gislaine Camilo
V - Representantes de Entidades de Atendimento e Defes da Criança e do Adolescente:
Suplente: Maria Helena Silva de Souza
Suplente: Valéria Regina de Souza Francisco
Suplente: Rosangela Rosenei da Rocha
Suplente: Ana Lúcia Alves Capela
Suplente: Marco Aurélio Mata Gonçalves Torres
VI - Representantes de Conselhos ou Entidades de Classe:
Suplente: Eduardo Kliman
Suplente: Tayná Alencar de Souza
VII - Representantes de Organizações Patronais:
Suplente: Regina Ponte do Carmo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 30 de novembro de 2021.
KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO
Prefeito Municipal
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 44886/21,
RESOLVE
Nomear a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2021 – SECEC:
I - Representante da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania: Lincoln Spada da Silva
II - Representante da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania: Jackeline Oliveira da Silva
III - Representante da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania: Débora Regina Melo de Castro
IV - Representante da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social: Mara Regina Prado
V - Representante do Conselho Municipal de Política Cultural: Benedita Aparecida Marqueti de Oliveira
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 01 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 06 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 62226/21,
RESOLVE
Nomear os servidores a seguir indicados para atuares no Projeto Cozinha Alimento na condição de gestora, responsável técnica e substitutas:
- Gestora
Denise de Oliveira Barbosa
R.G. nº 32.376.978-0
CPF nº 278.974.508-05
- Gestora Substituta
Luciana Barroso Cavalcante
R.G. nº 30.459.509-3
CPF nº 381.565.068-12
- Responsável Técnica
Solange Gabriel Pinotti
R.G. nº 9.066.025-0
CPF nº 740.782.917-91
- Responsável Técnica Substituta
Patrícia Tani
R.G. nº 32.102.805-3
CPF nº 254.836.578-61
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 06 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 237 – GP
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – COMESPOR e dá outras providências. Processo nº 33279/20
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com o constante no Processo nº 33279/20.
RESOLVE
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal Esporte e Lazer - COMESPOR, instituído pela Lei Municipal nº 4071-A de 04 de dezembro de 2020 e constituído por 14 (quatorze) Conselheiros Titulares e seus respectivos Suplentes, representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil, da seguinte forma:
I –6 (seis) representantes indicados pelo Poder Público Municipal:
Suplente: Helio Willian Gorga
Titular: Robério da Silva
Suplente: Victor Cesar
Suplente: Alfredo Duarte de Lima
Suplente: Fernanda do N. V. Faustino
Suplente: Rodrigo Coutinho dos Santos
Suplente: Elton Tarraf
II –1(um) representante indicado pela Câmara Municipal:
Titular: Daniel de Souza Silva
Suplente: Paula Marinho dos S. Apolinário
III – 7 (sete) representantes da sociedade civil, eleitos em Conferência Municipal de Esportes:
Titular: Sandro Marques de Oliveira
Titular: Valdir Marcos Alves Canuto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 08 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Unidade Executora Municipal – UEM:
I – Coordenador-Geral representando o Gabinete do Prefeito:
Renan Rocha Ribeiro
II - Coordenador-Técnico representando Secretaria de Planejamento e Governança:
Thiago Gimenes Diogo
III – Coordenador Administrativo e Financeiro representando a Secretaria da Fazenda:
Elisangela Pereira Domingues
IV – Assistente de Monitoramento representando a Secretaria de Governo:
Sandra Regina Mota Guimarães
V – Ordenador de Despesas representando a Secretaria da Fazenda:
Cinthia Maria Passos Santos Grandim
VI - Assessores:
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 14 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o constante do Processo nº 46634/18,
RESOLVE
Art. 1º - A Comissão Municipal de Seleção de Projetos, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, criada nos termos do art. 9º, §1º e §2º, do Decreto nº 2510-A, de 07 de maio de 2007, e instituída pelo Decreto nº 4899-A, de 13 de dezembro de 2018, passa a ser regida pelo disposto nesta Portaria.
Art. 2º - Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Seleção de Projetos, de que trata o art. 1º, desta Portaria, os servidores:
Art. 3º - O exercício das funções de membro da Comissão Municipal de Seleção de Projetos não será remunerado, sendo considerado de interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o constante do Processo nº 18117/95,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
Edital de Convocação (Vaga remanescente)
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Processo nº 16532/84
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA comunica que no dia 27 de janeiro de 2022, às 14h30 em 1º chamada e às 15h00min em 2ª chamada, realizará na Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal situada na Rua José Bonifácio, 404 – 4º andar, neste município, Assembléia Geral de Eleição dos conselheiros representantes de organizações da sociedade civil do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. A eleição será realizada com observância na Lei nº 1997, de 04 de dezembro de 1984, alterada pelas leis nº 541-A, de 28 de outubro de 1997, 1820-A, de 22 de dezembro de 2006 e 2177-A de 08 de julho de 2009, 2474-A, de 24 de setembro de 2010, 3307-A, de 25 de março de 2015 e 3585-A, de 18 de maio de 2017, observando-se critérios específicos a cada segmento, para se obter a seguinte composição:
I – 01 (um) representante de Sociedade e Entidade de Melhoramentos de Bairros;
A Assembléia Geral de Eleição do COMDEMA será instalada no dia, horário e local acima designados.
O processo eleitoral cumprirá o seguinte calendário:
I – De 24 a 26 de janeirode 2022: fase das inscrições dos representantes de organizações da sociedade civil que desejarem participar da Assembléia Geral de Eleição das organizações que comporão o COMDEMA, com direito a voto, as quais deverão credenciar-se junto a SEMAM, neste período, das 9 às 17h, na Rua José Bonifácio, 404 – 4ºandar, Centro – São Vicente ou pelo e-mail comdema.sv@gmail.compara credenciamento, apresentando as seguintes documentações:
1 – Ficha de inscrição preenchida;
2 – Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, devidamente registrada;
3 – Estatuto ou contrato social;
4 – Carta de apresentação da entidade, apresentando seus objetivos, áreas de atuação e público alvo;
5 - Cópia dos documentos pessoais (RG, CPF) do representante legal da entidade;
6 – Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
7 – Indicação do representante e contatos (telefone, endereço e e-mail).
Cada entidade deverá se credenciar junto ao segmento específico do qual concorrerá á vaga.
II – Dia 27 de janeiro de 2022: Assembleia Geral de Eleição dos representantes de organizações da sociedade civil.
Para efeito de credenciamento, no ato da Assembléia Geral de Eleição, as entidades inscritas para concorrer às vagas do COMDEMA, deverão apresentar apenas o protocolo de inscrição e documentos pessoais. Na ausência do representante legal da instituição, o mesmo deverá indicar um membro, que deverá portar o protocolo de inscrição, para representá-lo na Assembléia Geral de Eleição e apresentá-la juntamente com seus documentos pessoais, sendo que cada participante poderá ser representante de apenas uma instituição. As organizações representativas da sociedade civil serão eleitas pelo voto conjunto das entidades participantes com direito a voto. O voto será direto, sendo que cada entidade credenciada para a Assembléia Geral de Eleição deverá votar apenas uma vez através de seu representante legal. Em caso de empate a Comissão Eleitoral terá direito a voto único.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a SEMAM pelo telefone (13) 3569-2282 ou (13) 3569-2276.
São Vicente, 20 de janeirode 2022.
Flavia Ramacciotti Cesar de Oliveira
Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal
PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SEGUNDO O DISPOSTO NO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.021/2021. A Prefeitura Municipal de São Vicente, por meio da Secretaria de Gestão e da Secretaria da Saúde, no uso das suas atribuições legais, considerando as razões de justificativa constantes do Processo Administrativo nº 00.464/2022. Torna público o Edital "TORNA PÚBLICA A utilização da lista de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2019 para contratação de profissionais por tempo determinado em atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, na complementação da força de trabalho em Unidades de Saúde dentro do território municipal, atendendo a população na rede de Urgência e Emergência." O Edital encontra-se, na íntegra, no endereço https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=141. São Vicente, 25 de janeiro de 2022. YURI CAMARA BATISTA-Secretário Municipal de Gestão
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de indeferimento de recurso referente ao Proc. n.º 35.446/21, 38.421.310/0001-52, Alex Ferreira Costa, Rua General San Martin, n.º 75, apto. 41, Jardim Independência –- São Vicente/SP. CEP: 11380-480. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Coordenação de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência referente ao Proc. n.º 39.145/19, Iracema Justino de Souza e/ou Sucessores, 3605387057501090000, Rua Antero de Moura, n.º 1090 – Vila Nossa Senhora de Fátima - São Vicente/SP. CEP: 11355-220. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO. Tornamos público o Termo de Notificação de indeferimento referente ao Proc. n.º 26.215/21, Raia Drogasil S.A, 61585.865/0592-02, Rua Frei Gaspar, 688, Quadra 40, Vila Amorim, São Vicente/SP. CEP: 11310-061. São Vicente, 12 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 62.487/21, Jinivaldo José de Oliveira, 7106143183000027000, Rua Doutor Jayme Horneaux de Moura, n.º 27, Parque Continental, São Vicente/SP. CEP: 11348-430. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Proc. n.º 5.244/21, Sumauna Perfumes e Cosméticos Ltda., 14.325.797/0001-01, Avenida Antonio Emmerick, n.º 1226, Vila São Jorge - São Vicente/SP, CEP: 11370-000. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Proc. n.º 29.337/21, Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda., 71.605.265/0025-39, Avenida Doutor Augusto Severo, n.º 455, Parque São Vicente - São Vicente/SP, CEP: 11360-300. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Proc. n.º 35.164/21, Joceni de Oliveira Silva, Alameda Airton Alexandre Có, Quadra 11, Lote 23 – Parque Continental - São Vicente/SP. CEP: 11348-300. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 58.586/21, Silmara da Silva, 30254358870, Rua Aviador Edu Chaves, n.º 07, Jardim Recanto São Vicente, São Vicente/SP. CEP:11325-030. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao Proc. n.º 30.911/18, Pro-Imagem Serviços Hospitalares Ltda., 09.553.047/0003-19, Rua Frei Gaspar, n.º 790, Centro - São Vicente/SP, CEP: 11310-06. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 61.877/21, Ginivaldo José de Oliveira, 7106143183000027000, Rua Doutor Jayme Homeaux de Moura, n.º 27, Parque Continental, São Vicente/SP. CEP:11348-430. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 61.002/21, José Maria Sacramento de Souza, 03113328896, Rua Arnaldo Rodrigues, n.º 565, Vila Mateo Bei, São Vicente/SP. CEP:11335-040. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 61.004/21, Antonio José de Santana, 88349560878, Avenida Brasil, n.º 647, Vila Margarida, São Vicente/SP. CEP:11330-750. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 46.781/21, 07016384861, Vladmir Matias, Avenida Marginal do Rio Casqueiro (Tancredo Neves), n.º 03, apto. 11, bloco 3, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11350-660, São Vicente, 14 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 65.174/21, 42224085/0001-31, Jady da Rocha Viana, Rua Jacob Emerick, n.º 445, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-071, São Vicente, 18 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Proc. n.º 67.429/21, Manoel da Lima Silva, 3600564047400959000, Rua Cuiabá, n.º 959, Vila Nossa Senhora de Fátima, São Vicente/SP. CEP:11355-250. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Proc. n.º 35.446/21, 38.421.310/0001-52, Alex Ferreira Costa, Rua General San Martin, n.º 75, apto. 41, Jardim Independência –- São Vicente/SP. CEP: 11380-480. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. DÉBORA MENDONÇA RABELO CARVALHO - Coordenação de Vigilância Sanitária.
"Referentes a Reclamações finalizadas e abaixo publicadas. Fica concedido, a todos os interessados, a partir da data desta publicação, o prazo de 15 dias para oferecimento de recurso, nos termos do art. 44 da lei 10 177/98. Obs.: O recurso devera ser entregue na Rua Barra Funda, 930-4.º andar, sala 406, na ACP-Assessoria de Controle e Processos" FA-Fornecedor-CNPJ-Consumidor-Resultado 35-045.001.19-0004669-Casa de Paes Cardoso-Maria Nilza Braz-Consulta Fornecida 35-045.001.19-0005575-Associação Brasileira dos Servidores Públicos-7508538000150-Marina Albuquerque Melo-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.19-0005646-Papelaria Julyve-- Cristiane da Rocha Vianna-Consulta Fornecida 35-045.001.19-0005731-Centro Odontológico do Povo de São Vicente Ltda.- 28154830000192-Wallans Jardenis Cordeiro Oliveira-Fundamentada Atendida 35-045.001.19-0006120-Banco Bradescard S.A.-4184779000101-Aldemir das Chagas de Melo-Fundamentada Atendida 35-045.001.19-0006208-Lojas Americanas-33014556031822-Jose Avelino da Silva-Consulta Fornecida 35-045.001.19-0006285-Aiesec Brasil-48605307000142-Cendy dos Santos Domingues-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0000251-Assurant Seguradora S.A.-3823704000152-Severino Virginio Martins-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0000305-P R da Silva Ursini Comercio de Informática-29324157000316-Luciene de Araujo Lobato-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0000343-Microsoft do Brasil Imp. e Com. de Soft. e V. Games Lt-4712500000107-Jose Carlos dos Santos-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0000477-Uss Soluções Gerenciadas S.A.-1979936000179-Jose do Nascimento-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0000669-Tim Celular S.A.-4206050000180-Jorgeta Azrak Batista da Silva-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0000695-Cred-system Fomento Mercantil Ltda.-1152801000135-Marta Evangelista Hurtado-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0000695-Credsystem Administradora de Cartões Ltda.-4670195000138-Marta Evangelista Hurtado-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0000900-Ipmill Cursos Preparatório Eireli-7707408000147-Silvana Rodrigues dos Santos Alves-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001152-Caedu Comercio Varejista de Artigos do Vestuário L-46377727000193-Luciula Xavier dos Santos Lopes-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0001199-Pernambucanas Financiadora S.A. Cred Fin e Investim-43180355000112-Vivian Dantas Bispo-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001212-Whirlpool S.A.-59105999000186-Maria dos Reis Sousa Palhame Lisboa da Silva-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001215-Natura Cosméticos S.A.-71673990000177-Heloisa dos Santos Silva-Fundamentada Não Atendida
35-045.001.20-0001284-Decolar. Com Ltda.-3563689000150-Roberto Neves Laurindo-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001288-Credsystem Administradora de Cartões Ltda.-4670195000138-Maria Olivia da Silva-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001325-Banco Cetelem S.A.-558456000171-Carlos Laurindo Nascimento-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001351-Venturine Moveis e Decorações Ltda.-EPP-66130634000177-Maria Aparecida Leone Ferreira-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001362-Facta Financeira S.a-15581638000130-João Alves da Silva-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001366-Credsystem Administradora de Cartões Ltda.-4670195000138-Yara Davanzo de Souza-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001381-Cia. Hering-78876950010304-Fabiano Alves Santos Fernandes-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001388-B2w Companhia Digital-776574000156-Djenane Batista da Silva-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001409-Banco Pan S.A.-59285411000113-Odair Rosa Filho-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001412-Cícero Naasson Leite Medeiros 04957611335-31757130000105-Felipe da Silva Confessor-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0001431-Sbf Comercio de Produtos Esportivos Ltda.-6347409006953-Renata Elias Micheletti-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0001443-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Sergio Uberto-Fundamentada Não Atendida 35- 45.001.20-0001456-Banco Safra S a-58160789000128-Antonieta Alves da Silva- undamentada Atendida 35-045.001.20-0001457-Banco C6 Consignado S.A- 1348538000186-Antonieta Alves da Silva-Fundamentada Atendida 35-045.001.20 0001485-Caixa Econômica Federal-360305000104-Adalgisa de Azevedo Silva-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001488-H.P. Auto Center Ltda.-31832225000138-Anderson dos Santos Paixão-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001490-Banco Santander S/A-90400888000142-Rosana Coutinho de Lima-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001500-Jvc do Brasil-Jvc Kenwood do Brasil Comercio de-978639000146-Caio Henrique Barbosa dos Santos-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001501-Multilaser Industrial S.A.-59717553000102-Vanderlei Serra-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001507-Midea do Brasil-Ar Condicionado S.A.-9115657000179-Hamilton Cleber Batista de Oliveira-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001508-Editora Globo S.A.-4067191000160-Lucimeire Loureiro Fortes-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0001509-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Liane Ferreira da Silva-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001521-Decolar. Com Ltda. 3563689000150-Thais Oliveira Silva Campos-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001565-MK Eletrodomésticos Mondial S.A.-7666567000140-Mauro Luiz da Silva-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001573-Davidson S da Silva Piscinas-- Luciana do Nascimento-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001594-Banco Pan S.A.-59285411000113-Neusa Gomes-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001596-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-José Carlos Lopes-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001601-Banco C6 Consignado S.A-61348538000186-Lucia Maria Gomes Pontes-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001606-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Maria Souza Abreu Monteiro-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001609-B2w Companhia Digital-776574000156-Silvia Crispim de Olivel França-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001609-Arthur Lundgren Tecidos S a Casas Pernambucanas-61099834000190-Silvia Crispim de Olivel França-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0001610-Ehsan Ahmad Masri-ME-1563843000169-Walisson Nascimento da Silva-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0001620-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Silvia Helena Souza Salvado-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001643-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Noeme Guimarães de Souza-Não Fundamentada/Encerrada 35-045.001.20-0001671-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Helen Rodrigues do Carmo-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001683-Facta Financeira S.a-15581638000130-Carlos Silva-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001684-Banco C6 Consignado S.A-61348538000186-Maria Teresa de Oliveira Jorge-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001689-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Leocadio Norberto Malakowski-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001698-Claro S.A.-40432544000147-Raphael de Jesus Medeiros-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001703-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Daniel Siqueira Costa Filho-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001709-Banco C6 Consignado S.A-61348538000186-Rosenilde dos Santos Oliveira-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001723-Centro Odontológico Personalizado de São Vicente L-30762635000197-Antonio Santana-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001735-Financeira Itaú Cbd S.A.-Crédito, Financiamento-6881898000130-Maria Carmozita Santos da Cruz-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001755-Banco C6 Consignado S.a-61348538000186-Vanda Gibelo Gatti-Fundamentada Não Atendida 35-045.001.20-0001773-Atlas Indústria de Eletrodomésticos Ltda.-78242849000169-Domingas das Virgens Santos-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001828-Banco Pan S.A.-59285411000113-Marcelo Montenegro Borralho-Fundamentada Atendida 35-045.001.20-0001843-Centro Odontológico do Povo de São Vicente Iv Ltda.-31436021000188-Edson José de Oliveira-Fundamentada Atendida Total de registros: 66.
FICA CONCEDIDO, A TODOS OS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO QUE OCORREU EM 25 de janeiro de 2022, O PRAZO DE 15 DIAS PARA OFERECIMENTO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI 10.177/98. O RECURSO DEVERÁ SER ENTREGUE NA RUA BARRA FUNDA, 930-4º ANDAR, SALA 406, NA ACP-ASSESSORIA DE CONTROLE E PROCESSOS.
PORTARIA Nº 02-SEP
MÁRIO SANTANA NETO, Secretário Executivo do Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o constante no Processo Administrativo nº 55966/21,
RESOLVE:
I –Constituir Comissão Técnica para avaliação de amostras do Processo nº 55966/21 de contratação de empresas especializadas para a locação de equipamentos do tipo policiamento eletrônico com serviços de manutenção preventiva e corretiva.
II – Nomear para compor a Comissão Técnica de que trata o inciso I:
-representante da Secretaria de Governo: João Guilherme;
- representante da Guarda Civil Militar: Paulo Rogério de França Coelho;
- representante da Secretaria de Trânsito e Transportes : Alexandre Ribeiro Martins;
- representante da Secretaria de Projetos Especiais: Alexsandro Ferreira;
- representante da Secretaria da Administração: Yuri Câmara Batista.
III–As atividades desempenhadas pelos integrantes da Comissão não serão remuneradas.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,Cellula Mater da Nacionalidade, em 22de outubro de 2021.
MÁRIO SANTANA NETO
Secretário Executivo
PORTARIA Nº17
Substituir responsável técnico na relações com o DADETUR – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos. Proc. nº5943/21
KAYO AMADO, Prefeito Municipal de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o constante no Processo nº 5943/21.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear o Sr. Walison Casadias da Costa, RG46959706-9, para exercer a função de responsável técnico nas relações com o DADETUR – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos, em substituição ao Sr. Maurício Martins Ferreira, nomeado pelo Decreto nº 5456-A, de 05 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 040/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 05/21, da Diretoria de Gestão Documental,
R E S O L V E:
Designar,Danielle Pereira da Cruz, reg. n.º18.416, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de03de janeiro a 17 de janeiro de 2022e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente,substituir Alexsandra Bilesky,reg. n.º18.612,Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4,durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 041/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 423/2021, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho,
R E S O L V E:
Designar,Waldir José dos Santos, reg. n.º62.699, Auxiliar de Serviços Básicos, ref. “C”, para no período de03de janeiro a 01 de fevereiro de 2022e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente,substituir Fábio Santos da Silva,reg. n.º18.917,Assistente Administrativo – Função de Confiança 3,durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA Nº 221 - GP
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONSPDEC. Proc. nº 46970/09
KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o constante no Processo nº 46970/09,
RESOLVE
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONSPDEC:
I - Representantes do Gabinete do Prefeito:
Titular: Jean de Moraes Pereira
Suplente: Rodrigo Coutinho dos Santos
II - Representantes da Secretaria de Governo:
Titular: David da Silva Santana
Suplente: Gabriel Felipe G. De Barros
III - Representantes da Subprefeitura:
Titular: José Sebastião Soares
Suplente: Cícero José dos Santos
IV - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social:
Titular: Felipe da Silva Galvão
Suplente: Bruno Pierre Pereira
V - Representantes da Secretaria de Saúde:
Titular: Débora Mendonça Rabelo Carvalho
Suplente: Luciana Schiavetti de Oliveira
VI - Representantes da Secretaria da Fazenda:
Titular: Ângela de Souza Lima
Suplente: Katiane Alves Bernardelli
VII - Representantes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária:
Titular: Camila Cristina de Oliveira
Suplente: Adriel Fernandes Passos Neto
VIII - Representantes da Secretaria de Educação:
Titular: Jonathas de Souza
Suplente: Danilo Fagundes Oliveira
IV - Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal:
Titular: Gisele Gonçalves Bordinhom
Suplente: Marcio Batista Silva
X - Representantes da Secretaria de Defesa e Ordem Social:
Titular: Antônio Ferreira da Silva
Suplente: Silas Leonardo Junior
XI - Representantes da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania:
Titular: Nilson Ferreira da Silva
Titular: Pedro Soares da Silva Filho
Suplente: José Carlos de Oliveira
Suplente: Lincoln Spada da Silva
XII - Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:
Titular: Arthur Godoy Caires
Suplente: Edvar Cassemiro Gomes
XIII - Representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Titular: Gabriel Garcia Leite
Suplente: Oberdan Moreira Elias
XIV - Representantes da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social:
Titular: Rafael Henrique
Suplente: Carmem Regina Doria
XV - Representantes da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários:
Titular: Adriano Gomes Lopes
Suplente: José Carlos Prudêncio
XVI - Representantes da Secretaria de Gestão:
Titular: Helena de Souza Marcon
Suplente: Rafaela Santana Goes
XVII - Representantes da Secretaria de Serviços Públicos:
Titular: Claudio Altafin
Suplente: Elias Alves Jacobina
XVIII – Representantes da Secretaria de Planejamento e Governança:
Titular: Talita Correa Santos
Suplente: Thiago Gimenes Diogo
XIX - Representantes da Secretaria de Obras:
Titular: Fábio Luiz Orlandi Pereira
Suplente: Gino Romboni
XX - Representantes da Secretaria de Turismo:
Titular: Ivo de Moura Fazzi
Suplente: Andrea Aparecida Rodrigues Baptista
XXI – Representantes da Guarda Civil Municipal:
Titular: Valter Santos
Suplente: Rubens Goes Costa
XXII – Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas:
Titular: Walter Nogueira Prado
Suplente: Flávia Ronini Rodrigues dos Santos
XXIII – Representantes do Fundo Social de Solidariedade:
Titular: Lays Santos de Oliveira
Suplente: Carmem Lúcia M.C. de Freitas
Art. 2º - Presidirá o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONSPDEC, a Sr. Carlos de Oliveira.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 30 de novembro de 2021.
KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 222 - GP
Nomeia Conselheiros Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Proc. nº 7626/91KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o constante nos Processos nº 7626/21 e 1996/21,
RESOLVE
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
I - Representantes de Entidade de Aprendizagem Profissional:
- Centro de Aprendizagem e Motivação Profissional – CAMP RIO BRANCO
Suplente: Márcia Aparecida Pansarini Dias
- Centro de Assistência Social e Mobilização Permanente de São Vicente - CAMPSV
Suplente: Camila Helcias Siqueira
II – Representante de Organizações de Movimento Popular:
- Núcleo de Cidadania de Adolescente e Jovens Conexão Mendes do Futuro - NUCA
2.Grêmio Estudantil “Conexão” da E.E. Pastor Joaquim Lopes Leão
Suplente: Daniella Rezende Campreguer de Oliveira
III - Representantes de Organizações Estudantis:
- Grêmio Estudantil “Sociedade, União e Virtude” da E.E. Prof. José Nigro
- Grêmio Estudantil “As Pode Rosas” da EMEF Carolina Dantas
IV - Representantes de Organização Sindical de Trabalhadores:
- Sindicato dos Servidores Públicos municipais de São Vicente
Suplente: Gislaine Camilo
V - Representantes de Entidades de Atendimento e Defes da Criança e do Adolescente:
- Instituto Camará Calunga
Suplente: Maria Helena Silva de Souza
- Associação Alfa e Ômega:
Suplente: Valéria Regina de Souza Francisco
- Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas – LAM
Suplente: Rosangela Rosenei da Rocha
- Casa Crescer e Brilhar
Suplente: Ana Lúcia Alves Capela
- Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias – ADESAF
Suplente: Marco Aurélio Mata Gonçalves Torres
VI - Representantes de Conselhos ou Entidades de Classe:
- Ordem dos Advogados do Brasil – 44ª Subseção São Vicente - OAB
Suplente: Eduardo Kliman
- Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região – CRP 06:
Suplente: Tayná Alencar de Souza
VII - Representantes de Organizações Patronais:
- Associação Comercial de São Vicente – ACSV
Suplente: Regina Ponte do Carmo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 30 de novembro de 2021.
KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 228 - GP
RESOLVE
Nomear a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2021 – SECEC:
I - Representante da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania: Lincoln Spada da Silva
II - Representante da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania: Jackeline Oliveira da Silva
III - Representante da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania: Débora Regina Melo de Castro
IV - Representante da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social: Mara Regina Prado
V - Representante do Conselho Municipal de Política Cultural: Benedita Aparecida Marqueti de Oliveira
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 01 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 234 - GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 62226/21,RESOLVE
Nomear para atuar no Projeto Cozinha Alimento a Nutricionista Solange Gabriel Pinotti, inscrição no Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região, nº 1840, R.G. nº 9.066.025-0, CPF nº 740.782.917-91, Registro º 62938.Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 06 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 235 - GP
RESOLVE
Nomear os servidores a seguir indicados para atuares no Projeto Cozinha Alimento na condição de gestora, responsável técnica e substitutas:
- Gestora
Denise de Oliveira Barbosa
R.G. nº 32.376.978-0
CPF nº 278.974.508-05
- Gestora Substituta
Luciana Barroso Cavalcante
R.G. nº 30.459.509-3
CPF nº 381.565.068-12
- Responsável Técnica
Solange Gabriel Pinotti
R.G. nº 9.066.025-0
CPF nº 740.782.917-91
- Responsável Técnica Substituta
Patrícia Tani
R.G. nº 32.102.805-3
CPF nº 254.836.578-61
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 06 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 237 – GP
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer – COMESPOR e dá outras providências. Processo nº 33279/20
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando de suas atribuições legais, e em conformidade com o constante no Processo nº 33279/20.
RESOLVE
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal Esporte e Lazer - COMESPOR, instituído pela Lei Municipal nº 4071-A de 04 de dezembro de 2020 e constituído por 14 (quatorze) Conselheiros Titulares e seus respectivos Suplentes, representantes do Poder Público Municipal e da sociedade civil, da seguinte forma:
I –6 (seis) representantes indicados pelo Poder Público Municipal:
- 2 (dois) da Secretaria de Cultura, Esporte e Cidadania:
Suplente: Helio Willian Gorga
Titular: Robério da Silva
Suplente: Victor Cesar
- 1 (um) da Secretaria de Educação:
Suplente: Alfredo Duarte de Lima
- 1 (um) da Secretaria de Governo:
Suplente: Fernanda do N. V. Faustino
- 1 (um) do Gabinete do Prefeito:
Suplente: Rodrigo Coutinho dos Santos
- 1 (um) da Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Suplente: Elton Tarraf
II –1(um) representante indicado pela Câmara Municipal:
Titular: Daniel de Souza Silva
Suplente: Paula Marinho dos S. Apolinário
III – 7 (sete) representantes da sociedade civil, eleitos em Conferência Municipal de Esportes:
- 1 (um) das ligas amadoras no Município:
- 1 (um) representante do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região – CREF4/SP:
- 3 (três) representantes de entidades desportivas:
Titular: Sandro Marques de Oliveira
Titular: Valdir Marcos Alves Canuto
- 1 (um) participante de oficinas/cursos esportivos, público ou privado:
- 1 (um) representante de movimentos desportivos no Município:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 08 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 239 - GP
Nomeia servidores para compor a Unidade Executiva Municipal – UEM, instituída pelo Decreto nº 5729, de 14 de dezembro de 2021KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Unidade Executora Municipal – UEM:
I – Coordenador-Geral representando o Gabinete do Prefeito:
Renan Rocha Ribeiro
II - Coordenador-Técnico representando Secretaria de Planejamento e Governança:
Thiago Gimenes Diogo
III – Coordenador Administrativo e Financeiro representando a Secretaria da Fazenda:
Elisangela Pereira Domingues
IV – Assistente de Monitoramento representando a Secretaria de Governo:
Sandra Regina Mota Guimarães
V – Ordenador de Despesas representando a Secretaria da Fazenda:
Cinthia Maria Passos Santos Grandim
VI - Assessores:
- Erika Ferreira da Silva, representando o Gabinete do Prefeito
- Rafaela Santana Gois, representando a Secretaria de Governo
- Thiago Cavalcante Silva Garcia, representando a Secretaria de Gestão
- Ricardo Ferreira Ruas, representando a Secretaria da Fazenda
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 14 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 245 - GP
Dispões sobre Comissão Municipal de Seleção de Projetos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, criada nos termos do art. 9º, §1º e §2º do Decreto nº 2510-A e instituída pelo Decreto nº 4899-A. Proc. nº 46634/18RESOLVE
Art. 1º - A Comissão Municipal de Seleção de Projetos, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, criada nos termos do art. 9º, §1º e §2º, do Decreto nº 2510-A, de 07 de maio de 2007, e instituída pelo Decreto nº 4899-A, de 13 de dezembro de 2018, passa a ser regida pelo disposto nesta Portaria.
Art. 2º - Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Seleção de Projetos, de que trata o art. 1º, desta Portaria, os servidores:
- Marion Sanches Lino Bolteon
- Clayton Pelikian
- Marcelo de Almeida Cesar
- Marco Antônio Monteiro Antonelli
- Roberto Márcio Braga
Art. 3º - O exercício das funções de membro da Comissão Municipal de Seleção de Projetos não será remunerado, sendo considerado de interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 247 - GP
Designa Presidente da JRF – Junta de recursos Fiscais criada pela Lei Complementar nº 193, de 15 de dezembro de 1997. Proc. nº 18117/95KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o constante do Processo nº 18117/95,
RESOLVE
Art. 1º - Fica designado para presidir a Junta de Recursos Financeiros – JRF, o Sr. André Renato Santana Nogueira, representante da Secretaria da Fazenda, em substituição à Dra. Isabella Cardoso Adegas, nomeada pelo Decreto nº 597-A, de 9 de novembro de 2021.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
Edital de Convocação (Vaga remanescente)
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Processo nº 16532/84
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA comunica que no dia 27 de janeiro de 2022, às 14h30 em 1º chamada e às 15h00min em 2ª chamada, realizará na Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal situada na Rua José Bonifácio, 404 – 4º andar, neste município, Assembléia Geral de Eleição dos conselheiros representantes de organizações da sociedade civil do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. A eleição será realizada com observância na Lei nº 1997, de 04 de dezembro de 1984, alterada pelas leis nº 541-A, de 28 de outubro de 1997, 1820-A, de 22 de dezembro de 2006 e 2177-A de 08 de julho de 2009, 2474-A, de 24 de setembro de 2010, 3307-A, de 25 de março de 2015 e 3585-A, de 18 de maio de 2017, observando-se critérios específicos a cada segmento, para se obter a seguinte composição:
I – 01 (um) representante de Sociedade e Entidade de Melhoramentos de Bairros;
A Assembléia Geral de Eleição do COMDEMA será instalada no dia, horário e local acima designados.
O processo eleitoral cumprirá o seguinte calendário:
I – De 24 a 26 de janeirode 2022: fase das inscrições dos representantes de organizações da sociedade civil que desejarem participar da Assembléia Geral de Eleição das organizações que comporão o COMDEMA, com direito a voto, as quais deverão credenciar-se junto a SEMAM, neste período, das 9 às 17h, na Rua José Bonifácio, 404 – 4ºandar, Centro – São Vicente ou pelo e-mail comdema.sv@gmail.compara credenciamento, apresentando as seguintes documentações:
1 – Ficha de inscrição preenchida;
2 – Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, devidamente registrada;
3 – Estatuto ou contrato social;
4 – Carta de apresentação da entidade, apresentando seus objetivos, áreas de atuação e público alvo;
5 - Cópia dos documentos pessoais (RG, CPF) do representante legal da entidade;
6 – Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
7 – Indicação do representante e contatos (telefone, endereço e e-mail).
Cada entidade deverá se credenciar junto ao segmento específico do qual concorrerá á vaga.
II – Dia 27 de janeiro de 2022: Assembleia Geral de Eleição dos representantes de organizações da sociedade civil.
Para efeito de credenciamento, no ato da Assembléia Geral de Eleição, as entidades inscritas para concorrer às vagas do COMDEMA, deverão apresentar apenas o protocolo de inscrição e documentos pessoais. Na ausência do representante legal da instituição, o mesmo deverá indicar um membro, que deverá portar o protocolo de inscrição, para representá-lo na Assembléia Geral de Eleição e apresentá-la juntamente com seus documentos pessoais, sendo que cada participante poderá ser representante de apenas uma instituição. As organizações representativas da sociedade civil serão eleitas pelo voto conjunto das entidades participantes com direito a voto. O voto será direto, sendo que cada entidade credenciada para a Assembléia Geral de Eleição deverá votar apenas uma vez através de seu representante legal. Em caso de empate a Comissão Eleitoral terá direito a voto único.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a SEMAM pelo telefone (13) 3569-2282 ou (13) 3569-2276.
São Vicente, 20 de janeirode 2022.
Flavia Ramacciotti Cesar de Oliveira
Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal
