Diário Oficial - 26/01/2022
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Proc. Adm. n.º 10.435/18
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SUMMER PARK
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do CONDOMINIO EDIFICIO SUMMER PARK Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 117884, lavrado em 15/12/21, conforme estabelece as Leis Municipais n.ºs 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º 38.747/19
Interessado (a): ESPÓLIO DE FAUSTO PAES DE FIGUEIREDO
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do ESPÓLIO DE FAUSTO PAES DE FIGUEIREDO Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117881, lavrado em 13/12/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de aneiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º 45.410/13
Interessado (a): SR. SINDICO/EDIF. AMANIZO
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do SR. SINDICO/EDIF. AMANIZO Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117885, lavrado em 15/12/21, conforme estabelece as Leis Municipais n.ºs 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
PORTARIA N.º 061/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 49.699/2016,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, a servidora Irineia Maria de Lima, reg. n.º 16.610, Professor Titular de Educação Básica II, ref. “PII”, para exercer função de acordo com o Parecer Médico, com restrição ao contato direto com grande volume de pessoas e alunos em sala de aula, na E.M.E.I.E.F Ercília Nogueira Cobra, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II - A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 062/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o13.915/2021,
R E S O L V E:
Prorrogar, por 1 (um) ano, até 20 de dezembro de 2022, a readaptação funcional da servidora Priscila Elizandro dos Santos Nunes,reg. n.º 15.271,Auxiliar de Serviços Básicos,ref. “C” concedida por meio da Portaria n.º 572-SEAD, de 21 de junho de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 063/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o11.945/2019,
R E S O L V E:
Prorrogar, por 1 (um) ano, até 31 de janeiro de 2023, a readaptação funcional da servidora Juliana Bittencourt Santos Zoletti Marinho,reg. n.º 17.739,Professor titular de Educação Básica I,concedida por meio da Portaria n.º 484-SEAD, de 27 de maio de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 064/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 1.276/2022,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022, a Sra. Shirley Vivien Barbacena Ungaro, Reg. n.º 18.371, do cargo de Professor Titular de Educação Básica I, Ref. “PEB1”.
II - Revogar a Portaria n.º 1114 - SEAD de 11 de abril de 2011.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 065/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 1.225/2022,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022, Aparecido Farias da Silva, reg. n.º 63.717, do cargo de Guarda Civil Municipal 2.ª Classe, ref. “G”.
II - Revogar a Portaria n.º 965 – SEAD, de 22 de setembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 066/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 68.327/2021,
R E S O L V E:
I - Readaptar, temporariamente, pelo período de 1 (um) ano, de 04 de janeiro de 2022 a 03 de janeiro de 2023, a servidora Helen Michelle Afonso Soares, reg. n.º 61.061, Auxiliar de Enfermagem, ref. “H”, para exercer função com as seguintes restrições: subir e descer escadas, carregamento de pesos e deambulação excessiva, na ESF Rio Negro, da Secretaria de Saúde, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II - A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 067/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o61.173/2021,
R E S O L V E:
Prorrogar, por 1 (um) ano, até 13 de dezembrode2022, a readaptação funcional da servidora Janaina Ramos Carreira de Oliveira,reg. n.º 17.220,Professor Titular de Educação Básica I,concedida por meio da Portaria n.º 205-SEAD, de 26 de fevereiro de 2018.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 068/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º59803/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 069/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5480-A de 04 de março de 2.021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 2.004/22,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2.022, a Sra. Andrea Galli Agostinho, Reg. n.º 63.656, do cargo de Enfermeiro com especialidade em APH, Ref. “M”.
II - Revogar a Portaria n.º 620 - SEAD, de 06 de julho de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 9/21–PROC. ADM. N.º 66.421/21–Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reabilitação de espaço público na Área Insular no Município de São Vicente–Rua Japão Fase I. Abertura: 10/2/22 às 10 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–Sala 25–São Vicente/SP. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir de 26/1/22. São Vicente, 26 de janeiro de 2022. WANESSA ALMEIDA VALENTE DE MATOS–Secretária de Obras
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 249/21-PROC. ADM. N.º 63.030/21-Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos de cozinha para atender as Unidades Escolares Secretaria da Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, recebimento das Propostas e Sessão de Disputa serão realizados no dia 7/2/22 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 26/1/22 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Zélyde ou pelo e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de janeiro de 2022. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
COMUNICADO–CONCORRÊNCIA N.° 9/21-COMUNICADO-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA N.º 9/21–PROC. ADM. N.º 55.127/21. Objeto: Concessão onerosa dos serviços públicos de administração com ferramentas de gestão e tecnologia, monitoramento, avaliação de qualidade e desempenho para a logística de armazenamento de autos e objetos abandonados em vias públicas ou infratores à Legislação de Trânsito, incluindo a gestão por centro de controle operacional munido de sistema informatizado por softwares e aplicativos, Central de Monitoramento por câmeras, rastreabilidade de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de alienação de veículos, no Município de São Vicente/SP. COMUNICAMOS QUE: 1. No Edital, onde se lê: ...“período de 15 (quinze) anos”, leia-se: ...“período de 10 (dez) anos”. Informações conforme Decreto n.º 5649-A. São Vicente, 25 de janeiro de 2022. SILVIO DAMACENO SIMORA RIBEIRO–Secretário de Defesa e Ordem Social–SEDOS
COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos público o lançamento do Auto de Infração n.º 9584 referente ao Proc. Adm. n.º 57.536/17, Jerônimo Ferreira Sobrinho-Pensão Ltda.-ME, Rua Messia Assú, 423, Itararé, São Vicente-SP, CEP 11320-130, Aviso Recibo 011135/2022 com 1.° venc. em 8/2/22 e 2.° venc. em 23/2/22. São Vicente, 24 de janeiro de 2022. Secretária de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE INTIMAÇÃO SECINP. Tornamos público a intimação n.º10115 referente ao Proc. Adm. n.º 2240/2000, Luiz Carvalho Santana, Av. Antonio Emmerich S/N Praça da Bíblia (Banca de Jornal), Vila Valença, São Vicente-SP CEP 11390-001, Motivo: Tomar ciência do indeferimento do pedido de reconsideração feito em 10/11/21 com base no art. 15 da Lei n.º 1677/77. São Vicente, 24 de janeiro de 2022. Secretária de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SUMMER PARK
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do CONDOMINIO EDIFICIO SUMMER PARK Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 117884, lavrado em 15/12/21, conforme estabelece as Leis Municipais n.ºs 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º 38.747/19
Interessado (a): ESPÓLIO DE FAUSTO PAES DE FIGUEIREDO
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do ESPÓLIO DE FAUSTO PAES DE FIGUEIREDO Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117881, lavrado em 13/12/21, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de aneiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º 45.410/13
Interessado (a): SR. SINDICO/EDIF. AMANIZO
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do SR. SINDICO/EDIF. AMANIZO Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117885, lavrado em 15/12/21, conforme estabelece as Leis Municipais n.ºs 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 25 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
PORTARIA N.º 061/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 49.699/2016,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, a servidora Irineia Maria de Lima, reg. n.º 16.610, Professor Titular de Educação Básica II, ref. “PII”, para exercer função de acordo com o Parecer Médico, com restrição ao contato direto com grande volume de pessoas e alunos em sala de aula, na E.M.E.I.E.F Ercília Nogueira Cobra, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II - A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 062/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o13.915/2021,
R E S O L V E:
Prorrogar, por 1 (um) ano, até 20 de dezembro de 2022, a readaptação funcional da servidora Priscila Elizandro dos Santos Nunes,reg. n.º 15.271,Auxiliar de Serviços Básicos,ref. “C” concedida por meio da Portaria n.º 572-SEAD, de 21 de junho de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 063/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o11.945/2019,
R E S O L V E:
Prorrogar, por 1 (um) ano, até 31 de janeiro de 2023, a readaptação funcional da servidora Juliana Bittencourt Santos Zoletti Marinho,reg. n.º 17.739,Professor titular de Educação Básica I,concedida por meio da Portaria n.º 484-SEAD, de 27 de maio de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 064/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 1.276/2022,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022, a Sra. Shirley Vivien Barbacena Ungaro, Reg. n.º 18.371, do cargo de Professor Titular de Educação Básica I, Ref. “PEB1”.
II - Revogar a Portaria n.º 1114 - SEAD de 11 de abril de 2011.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 065/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 1.225/2022,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022, Aparecido Farias da Silva, reg. n.º 63.717, do cargo de Guarda Civil Municipal 2.ª Classe, ref. “G”.
II - Revogar a Portaria n.º 965 – SEAD, de 22 de setembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 066/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 68.327/2021,
R E S O L V E:
I - Readaptar, temporariamente, pelo período de 1 (um) ano, de 04 de janeiro de 2022 a 03 de janeiro de 2023, a servidora Helen Michelle Afonso Soares, reg. n.º 61.061, Auxiliar de Enfermagem, ref. “H”, para exercer função com as seguintes restrições: subir e descer escadas, carregamento de pesos e deambulação excessiva, na ESF Rio Negro, da Secretaria de Saúde, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II - A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 067/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o61.173/2021,
R E S O L V E:
Prorrogar, por 1 (um) ano, até 13 de dezembrode2022, a readaptação funcional da servidora Janaina Ramos Carreira de Oliveira,reg. n.º 17.220,Professor Titular de Educação Básica I,concedida por meio da Portaria n.º 205-SEAD, de 26 de fevereiro de 2018.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 068/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º59803/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 069/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5480-A de 04 de março de 2.021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 2.004/22,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2.022, a Sra. Andrea Galli Agostinho, Reg. n.º 63.656, do cargo de Enfermeiro com especialidade em APH, Ref. “M”.
II - Revogar a Portaria n.º 620 - SEAD, de 06 de julho de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 9/21–PROC. ADM. N.º 66.421/21–Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reabilitação de espaço público na Área Insular no Município de São Vicente–Rua Japão Fase I. Abertura: 10/2/22 às 10 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–Sala 25–São Vicente/SP. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir de 26/1/22. São Vicente, 26 de janeiro de 2022. WANESSA ALMEIDA VALENTE DE MATOS–Secretária de Obras
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 249/21-PROC. ADM. N.º 63.030/21-Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos de cozinha para atender as Unidades Escolares Secretaria da Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, recebimento das Propostas e Sessão de Disputa serão realizados no dia 7/2/22 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 26/1/22 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Zélyde ou pelo e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de janeiro de 2022. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
COMUNICADO–CONCORRÊNCIA N.° 9/21-COMUNICADO-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA N.º 9/21–PROC. ADM. N.º 55.127/21. Objeto: Concessão onerosa dos serviços públicos de administração com ferramentas de gestão e tecnologia, monitoramento, avaliação de qualidade e desempenho para a logística de armazenamento de autos e objetos abandonados em vias públicas ou infratores à Legislação de Trânsito, incluindo a gestão por centro de controle operacional munido de sistema informatizado por softwares e aplicativos, Central de Monitoramento por câmeras, rastreabilidade de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de alienação de veículos, no Município de São Vicente/SP. COMUNICAMOS QUE: 1. No Edital, onde se lê: ...“período de 15 (quinze) anos”, leia-se: ...“período de 10 (dez) anos”. Informações conforme Decreto n.º 5649-A. São Vicente, 25 de janeiro de 2022. SILVIO DAMACENO SIMORA RIBEIRO–Secretário de Defesa e Ordem Social–SEDOS
COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos público o lançamento do Auto de Infração n.º 9584 referente ao Proc. Adm. n.º 57.536/17, Jerônimo Ferreira Sobrinho-Pensão Ltda.-ME, Rua Messia Assú, 423, Itararé, São Vicente-SP, CEP 11320-130, Aviso Recibo 011135/2022 com 1.° venc. em 8/2/22 e 2.° venc. em 23/2/22. São Vicente, 24 de janeiro de 2022. Secretária de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
COMUNICADO DE INTIMAÇÃO SECINP. Tornamos público a intimação n.º10115 referente ao Proc. Adm. n.º 2240/2000, Luiz Carvalho Santana, Av. Antonio Emmerich S/N Praça da Bíblia (Banca de Jornal), Vila Valença, São Vicente-SP CEP 11390-001, Motivo: Tomar ciência do indeferimento do pedido de reconsideração feito em 10/11/21 com base no art. 15 da Lei n.º 1677/77. São Vicente, 24 de janeiro de 2022. Secretária de Comércio, Indústria e Negócios Portuários