EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 102/21- PREGÃO PRESENCIAL N.º 181/21- PROC. ADM. N.º 45.550/2–Objeto:Locação de equipamentos de reprografia (multifuncionais) e de software de bilhetagem para uso nas unidades escolares dentro do Município de São Vicente. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Gomaq Máquinas para Escritório Ltda. Valor Total Estimado: R$ 447.364,80 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da Assinatura:19/1/22. Vigência: 36 meses. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de janeiro de 2022. NIVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 2/22-PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/21-PROC. ADM. N.º 13.934/21. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: FS Logística e Serviços Portuários Eireli. Objeto: Contratação de caminhão baú refrigerado para transporte de leite, pelo período de 12 meses. Valor total: R$ 296.400,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17/1/22. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de janeiro de 2022. LEANDRO VALENÇA DA SILVA–Secretário de Desenvolvimento Social.

AVISO RESULTADO CHAMADA PÚBLICA–PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 2/21-PROC. ADM. N.º 51.157/21. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (suco de uva integral e suco de laranja 100% natural integral e pasteurizado) da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programas da Diretoria de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público o resultado que, aos 17/1/22 em sessão realizada pela Comissão designada, que declarou vencedora do Lote 1–Suco de Uva a Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda.; Lote 2–Suco de Laranja restou DESERTO. Maiores informações ou vista ao Processo pelo telefone: (13)3579-1425 com Luciana Cavalcante ou pelos e-mails: alimentacaoescolarsv@yahoo.com.brrenatofelix@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 11.947/09. São Vicente, 28 de janeiro de 2022. RENATO LOBO ALVES FÉLIX. Presidente da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar.

AVISO COMLIC–SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA N.° 9/21. A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a Suspensão da Concorrência n.º 9/21–Proc. Adm. n.º 55.127/21–Objeto: Concessão onerosa dos serviços públicos de administração com ferramentas de gestão e tecnologia, monitoramento, avaliação de qualidade e desempenho para a logística de armazenamento de autos e objetos abandonados em vias públicas ou infratores à Legislação de Trânsito, incluindo a gestão por centro de controle operacional munido de sistema informatizado por softwares e aplicativos, Central de Monitoramento por câmeras, rastreabilidade de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de alienação de veículos, no Município de São Vicente/SP. Motivo: Representação junto ao TCE. Maiores informações pelo telefone (13)3579-1397. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de janeiro de 2021. SILVIO DAMACENO SIMORA RIBEIRO–Secretário de Defesa e Ordem Social-SEDOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 110/20-PROC. ADM. N.º 5.364/20. Contratante: Prefeitura de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde: Vida Lavanderia Especializada S/A. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de lavanderia especializada em processamento e fornecimento de enxoval hospitalar, para prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/12/21 a 13/12/22. Valor do total R$ 1.206.321,96. Just.: Art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14/12/21. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretaria da Saúde de São Vicente.

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 274/21-EDITAL N.º 274/21 (FUMDES)-PROC. N.º 55.213/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos manipulados para atender a Rede de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. Fonte de Recurso MAC. Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 11/2/22. Abertura das Propostas: às 9 horas do dia 11/2/22. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 11/2/22. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 27 de janeiro de 2022. Kátia Kazue Ueta-Pregoeira. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde de São Vicente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

A Secretaria Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste Edital de Citação o Sr. RODRIGO HADDY PENHA GUERREIRO, que em face do endereço de entrega a ausência de reponsável, situado na Rua Governador Pedro de Toledo n.º 33 apto 14–Boqueirão–Santos/SP, solicitamos que compareça a esta Secretária no prazo de 15 dias a fim de tomar ciência do Auto de Infração n.º 12981, lavrado em 5/1/22–Inscrição Cadastral n.º 32.00716.0489.00306-011 referente a Lei Complementar n.º 877/17–Anexo I–Ref VII (por não fornecer comprovação da correta destinação dos resíduos-proporcional ao volume declarado) constante no Processo Administrativo n.º 54.132/14. para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital na forma da Lei Complementar n.º 271/99, art. 131, §1.°. FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA-Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal

PORTARIA N.º 019/SEGES/2022

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 18.161/19,

R E S O L V E:

Retificar, na Portaria nº 108 – GP, de 08 de junho de 2021, que nomeou como membros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e dos servidores públicos municipais para compor a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, para onde se lê: “Gestão 2020/2021”, leia-se: “Gestão 2021/2023”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de janeiro de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 056/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 1410/22,

R E S O L V E:

Nomear, com vigência a partir de 27 de janeiro de 2022, Humberto Victor Domingues Trindade, documento n.º 31856420002, para o cargo de Analista de Sistemas, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 057/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 1410/22,

R E S O L V E:

Nomear, com vigência a partir de 27 de janeiro de 2022, Felipe da Silva Santos, documento n.º 253389549, para o cargo de Analista de Sistemas, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 072/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,

R E S O L V E:

Revogar, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022, a Portaria n.º 036, que nomeou Suellen Karla Cardoso Marqui Stafuzza, documento n.º 403635883, para o cargo de Médico Clínico Geral - 24h, Ref. “MED”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 073/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 50634/21,

R E S O L V E:

Revogar, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022, a Portaria n.º 037, que nomeou Beatriz Cruz Vieira, documento n.º 373830956, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, Ref. “K”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 074/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 52554/21,

R E S O L V E:

Revogar, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022, a Portaria n.º 038, que nomeou Natassia Akemi Gonçalves Nakatsu, documento n.º 454877584, para o cargo de Enfermeiro, Ref. “M”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 075/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 27365/21,

R E S O L V E:

Nomear, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2022, Camilla Mesquita da Silva, documento n.º 340307237, para o cargo de Médico Clinico Geral 24/h, Ref. "MED", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 076/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 50634/21,

R E S O L V E:

Nomear, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2022, Verônica de Souza Dantas Paiva dos Santos, documento n.º 391427362, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 077/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 52554/21,

R E S O L V E:

Nomear, com vigência a partir de 31 de janeiro de 2022, Beatriz Alves Brasil, documento n.º 501039855, para o cargo de Enfermeiro, Ref. "M", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 082/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Comunicado n.º 001/2022, da Secretaria de Defesa e Ordem Social – SEDOS,

R E S O L V E:

Designar, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022, para exercer a Função de Coordenador de Equipe, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.o 1002, de 24 de junho de 2.020, os servidores abaixo relacionados:

I – Alcides Silvano da Silva, Reg. n º 11.740;

II – Aurora dos Santos Rosa, Reg. n º 11.742;

III – André Luiz Diniz de Oliveira, Reg. n º 14.414;

IV – Paulo Roberto Farat Júnior, Reg. nº 14.773;

V – José Ilton da Silva Oliveira, Reg. nº 17.425;

VI – Cibele Aparecida Santos Bastos, Reg. nº 18.601.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 083/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Comunicado n.º 001/2022, da Secretaria de Defesa e Ordem Social – SEDOS,

R E S O L V E:

Designar, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022, para exercer a Função de Subcoordenador de Equipe, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.o1002, de 24 de junho de 2.020, os servidores abaixo relacionados:

I – Vanessa Godoi de Moura, Reg. n º 15.225;

II – Celso Roberto do Prado, Reg. n º 16.271;

III – Nelymar de Paula Barbosa, Reg. n º 16.300;

IV – Carlos Eduardo da Silva, Reg. nº 16.301;

V – Caio César Pimentel Almeida da Silva, Reg. nº 61.520;

VI – Tiago Oliveira Pinheiro, Reg. nº 61.527.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 090/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n. º 44.422/20,

R E S O L V E:

Aplicar ao Sr. Magno da Silva Fernandes, Reg. 43.101, suspensão por 5 (cinco) dias, no período de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 474, da Consolidação das Leis do Trabalho, c/c o artigo 256, inciso II e ao artigo 260 da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São Vicente, do referido diploma legal.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 093/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA,Secretário Municipal   de Gestão,  no uso de  suas  atribuições legais, conferidas  por meio  do  Decreto n.º 5480–A,  de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 2.513/2022,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2022, Esdra de Souza Trajano, reg. n.º 12.959, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.

II – Revogar a Portaria n.º 951–GP, de 28 de maio de 2001.

Registre-se e Cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 094/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de  suas  atribuições legais, conferidas  através  do  Decreto n. º 5480-A,  de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 2.287/2022,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 14 de Janeiro de 2022, a Sra. Natália Garcia Corrêa, Reg. n.º 60.469, do cargo de Auxiliar Administrativo, Ref. “F”. 

II – Revogar a Portaria n.º 1758 – SEAD, de 18 de setembro de 2013.

Registre-se e Cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 096/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, etendo em vista o constante no Processo Administrativo n.º 63.027/2021.

R E S O L V E:

Retificar, na Portaria nº 045 – SEGES, de 10 de janeiro de 2022, que readaptou temporariamente a Sra. Josefa Maria Barbosa Gomes, Reg. 61.550, para onde se lê: “DAE – Saúde Mental”, leia-se: “CAPS II”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 097/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o  2.263/2022,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2022, o Sr. Evandro Theodoro de Morais, reg. n.º 16.926, do cargo de Motorista Socorrista, ref. “H”. 

II – Revogar a Portaria n.º 743 – SEAD/GP, de 12 de agosto de 2009.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 098/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 004/22, da Subprefeitura da Àrea Continental,

R E S O L V E:

Designar Camila Vanessa Santos, reg. n.º60.458, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 04 de fevereiro a 18 de fevereiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Layara Braz da Silva Zacarias, reg. n.º 63.379, Coordenador, ref. “L", durante impedimento legal por férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 099/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 02/21, do Departamento de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ,

R E S O L V E:

Designar Leandro Ventura da Silva Almeida, reg. n.º19.526, Engenheiro de Segurança do Trabalho, ref. “K”, para no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir João de Lacerda Alves, reg. n.º60.968, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal por férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 100/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 001/2022, do Departamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - DEISS,

R E S O L V E:

Designar, Olavo Alexandre Carvalho, reg. n.º18.771, Auditor Fiscal de Tributos Municipais, ref. “AUD2”, para no período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Anderson Domingues, reg. n.º 11.739, Coordenador, ref. “AUD2”, durante impedimento legal por férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 101/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 02/22, daSecretaria do Comércio, Indústria e Negócios Portuários,

R E S O L V E:

Designar Tainara de Araújo Barbosa, reg. n.º60.804, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Rennan Henrique Gonçalves, reg. n.º63.485, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal por férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 102/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 04/22, daDiretoria Tributária,

R E S O L V E:

Designar Raphael Caetano Carvalho Rodrigues, reg. n.º15.233, Auditor Fiscal de Tributos Municipal, ref. “AUD2”, para no período de 17 de janeiro a 31 de janeiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Ricardo Ferreira Ruas, reg. n.º12.252, Diretor Auditor, ref. “AUD2”, durante impedimento legal por férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 103/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,

R E S O L V E:

I - Exonerar, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2022, o Sr. Orlando Bezzi Pasquarelli, R.G. n.º 18.398.571-0, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

II – Revogar o item VI da Portaria n.º 1220 –SEGES, de 18 de novembro de 2021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de janeiro de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 28-GP

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994 e alterações, e considerando o constante no Processo Administrativo nº 39789/08,

RESOLVE:

I –Nomeara Sra. Idalice Cordeiro Oliveira RG nº 65.531.044-7, para, no período de 14 de fevereiro a 15de março de 2022, com fundamento na Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994 e alterações, substituir a Sra. Letícia Silva de Araújo, durante período de férias, para compor o Conselho Tutelar da Área Continental de São Vicente.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,Cellula Mater da Nacionalidade, em 25de janeiro de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal