Diário Oficial - 29/01/2022

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COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos público o lançamento do Auto de Infração n.º 8338 referente ao Proc. Adm. n.º 25.158/21, VIVALDO ALVES, Avenida José Rosindo dos Santos Filho n.º 369, Parque São Vicente, São Vicente-SP, CEP 11355-300 Aviso Recibo 011503/22 com 1.º venc. em 12/2/22 e 2.º venc. em 27/2/22. São Vicente, 28 de janeiro de 2022-Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários

COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos público o lançamento do Auto de Infração n.º 9664 referente ao Proc. Adm. n.º 24.627/20, ERICK CARDOSO DE MELLO, Rua Newton Classen Moura, 833, Pq. das Bandeiras, São Vicente-SP, CEP 11346-070, Aviso Recibo 011279/22 com 1.º venc. em 10/2/22 e 2.º venc. em 25/2/22. São Vicente, 27 de janeiro de 2022-Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários

COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos público o lançamento do Auto de Infração n.º 9561 referente ao Proc. Adm. n.º 44.856/19, JAQUELINY DO NASCIMENTO DIAS, Rua Dr. Campos Sales, 202 Lj. 36, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-430, Aviso Recibo 011333/22 com 1.º venc. em 10/2/22 e 2.º venc. em 25/2/22. São Vicente, 27 de janeiro de 2022-Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários

COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos público o lançamento do Auto de Infração n.º 11503 referente ao Proc. Adm. n.º 23.353/20, JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, Rua Plínio Barreto, 59, Vl. Jockey Clube, São Vicente-SP, CEP 11360-310, Aviso Recibo 011435/22 com 1.º venc. em 11/2/22 e 2.º venc. em 26/2/22. São Vicente, 27 de janeiro de 2022-Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários

COMUNICADO DE CALCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos público o lançamento do Auto de Infração n.º 8484 referente ao Proc. Adm. n.º 33.104/16, CONDOMINIO EDIFICIO SALIM ABBUD, Rua Martim Afonso, 214, Centro, São Vicente-SP, CEP 11310-011, Aviso Recibo 011439/22 com vencimento em 27/2/22. São Vicente, 27 de janeiro de 2022-Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários

A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, através do Departamento de Impostos sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS CPF 440.916.088-50, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, mediante agendamento, no Departamento de ISS (CAC), na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:

- Indeferimento da solicitação da baixa retroativa da inscrição Municipal 472501, permanecendo a mesma baixada a partir de dezembro/19, conforme P.A. n.º 2887/21. São Vicente, 27 de janeiro de 2022. RAPHAEL CAETANO CARVALHO RODRIGUES-Diretor Tributário em Substituição

DEFISAI- Proc. Adm. n.º: 17.480/20

Interessado (a): COMERCIAL CHOCOLANDIA LTDA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, COMERCIAL CHOCOLANDIA LTDA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 010975/22, datado de 20/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras

DEFISAI- Proc. Adm. n.º: 53.969/07

Interessado (a): FERNANDO GOMES DE ALMEIDA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, FERNANDO GOMES DE ALMEIDA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 475419/22, datado de 13/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras

DEFISAI- Proc. Adm. n.º: 16.195/19

Interessado (a): MARIA ANTONIETA PEREIRA REBELO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARIA ANTONIETA PEREIRA REBELO, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 475406/22, datado de 13/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras

DEFISAI- Proc. Adm. n.º: 47.018/14

Interessado (a): FERNANDO ANASTACIO RODRIGUES

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, FERNANDO ANASTACIO RODRIGUES, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 475408/22, datado de 13/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras

DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 5.680/22

Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO (A), PROPRIETARIO DO IMOVEL , Rua Goitacazes 139, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.982, lavrada em 5/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras

DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 5683/22

Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO (A), PROPRIETARIO DO IMOVEL , Rua Goitacazes 143, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.983, lavrada em 5/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras

DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 5.671/22

Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO (A), PROPRIETARIO DO IMOVEL , Rua Guarani ESQ com Goitacazes 470, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.981, lavrada em 8/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras

DEFISAI- Proc. Adm. n.º: 65.860/21

Interessado (a): IARA MARA PIMENTA VILLODRE

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, IARA MARA PIMENTA VILLODRE, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 475558/22, datado de 17/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras

DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 32.008/21

Interessado (a): ODETE ALVES ANDRADE MELLO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ODETE ALVES ANDRADE MELLO, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.561, lavrada em 18/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras

DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 363.633/06

Interessado (a): FLAVIO PEREIRA DE SOUZA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, FLAVIO PEREIRA DE SOUZA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 117.748, lavrada em 18/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras

PORTARIA N.º 023/GP/2022

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 2.679/2017,

R E S O L V E:

Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,o servidor Francisco Carlos Ramirez, Reg. n.º 12.699, Guarda Civil Municipal 1.ª Classe, Ref. “H”, à disposição da Delegacia Sede de Polícia de São Vicente – Polícia Civil do Estado de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de janeiro de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 024/GP/2022

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 2.679/2017,

R E S O L V E:

Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, a servidora Isabelle de Barros Roberti Sanches Farias, Reg. n.º 19.386, Auxiliar de Serviços Básicos, Ref. “C”, à disposição da Delegacia Sede de Polícia de São Vicente – Polícia Civil do Estado de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de janeiro de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 025/GP/2022

Designa a equipe de Vigilância Sanitária nos termos da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998.

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o constante no Processo Administrativo nº 11.730/95 e,

Considerando ser necessário, semestralmente, dar publicidade da relação dos agentes que compõem a Equipe de Vigilância Sanitária, para fins de divulgação e conhecimento dos interessados,

R E S O L V E:

I – Nomear para atuarem na Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município, conforme determina o § 3.º do art. 96, da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, os senhores abaixo relacionados:

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:

Michelle Luis Santos

- CPF nº 340.325.318-03

- Cargo: Secretária da Saúde

- Carga horária semanal: 40h

Luciana Schiavetti de Oliveira

- CPF nº 251.000.668-14

- Cargo: Enfermeira

- Função: Respondendo pela Diretoria de Vigilância em Saúde

- Carga horária semanal: 40h

Débora Mendonça Rabelo Carvalho

- CPF nº 328.666.818-43

- Cargo: Farmacêutica

- Função: Coordenadora de Vigilância Sanitária

- Carga horária semanal: 30h

Ana Lúcia Portela Martins

- CPF nº 267.159.428-38

- Cargo: Enfermeira

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Cristina Maria de Almeida Rodriguez Freitas Pinto

- CPF nº 133.963.478-38

- Cargo: Farmacêutica

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 30h

Emanoel Gomes Garcia Ita

- CPF nº 080.474.778-46

- Cargo: Assistente Administrativo

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Erika Nascimento da Costa Chuva

- CPF nº219.157.458-02

- Cargo: Arquiteta

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Jean Amaral de Lemos dos Santos

- CPF nº035.127.717-00

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Kleber Souza Costa

- CPF nº249.147.598-70

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Margarete Pinto Lopes da Silva

- CPF nº290.929.688-11

- Cargo: Enfermeira

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Maria José Marostega

- CPF nº038.104.498-06

- Cargo: Enfermeira

- Função: Fiscal Sanitário e Responsável Técnica pela Coordenação da Vigilância Sanitária

- Carga horária semanal: 40h

Mariana Capela Benfica

- CPF nº400.463.318-40

- Cargo: Agente de Saúde Pública e Responsável Administrativa pela Coordenação da Vigilância Sanitária

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Michelle Maria Rodrigues Pedro

- CPF nº307.034.778-97

- Cargo: Nutricionista

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 30h

Natália da Silva e Souza

- CPF nº324.410.938-19

- Cargo: Dentista

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 20h

Renata Jasinski de Arruda Gonçalves

- CPF nº268.196.898-45

- Cargo: Fisioterapeuta

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 30h

Valdiclécia Rosa de Souza

- CPF nº075.568.306-40

- Cargo: Dentista

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 20h

Vladimir Madeira da Silva

- CPF nº053.092.098-08

- Cargo: Agente de Saneamento do Estado

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 30h

Mayara Angélica Peres Silva

- CPF nº366.938.648-30

- Cargo: Auxiliar Administrativo

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Antonio da Silva Filho

- CPF nº117.730.048-67

- Cargo: Assistente Administrativo

- Carga horária semanal: 40h

Jurema Januzzi

- CPF nº783.925.868-91

- Cargo: Auxiliar Administrativo

- Carga horária semanal: 40h

Airton Alexandre Có Júnior

- CPF nº 158.970.428-29

- Cargo: Auxiliar Administrativo

- Carga horária semanal: 40h

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ZOONOSES

Eliane Oliveira Nascimento

- CPF nº 297.347.638-06

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Janira Moreira de Carvalho Melo

- CPF nº 268.298.458-40

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Murilo dos Santos Almeida

- CPF nº 350.141.358-03

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Rosana Aparecida de Souza

- CPF nº 018.427.688-83

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE DOENÇAS VETORIAIS

Fábio Lopes Corrêa da Silva

- CPF nº 073.727.988-50

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Responsável Técnico pelo Departamento de Controle de Doenças Vetoriais

- Carga horária semanal: 40h

Adriano Savinas

- CPF nº 273.964.558-98

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Eliana Aparecida Alves

- CPF nº 028.444.098-14

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Giselle Ferreira Azevedo Pinto

- CPF nº 311.655.628-51

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Kátia Cristina da Silva

- CPF nº 290.911.778-29

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Márcia de Souza Nunes da Guia

- CPF nº 082.536.238-52

- Cargo: Auxiliar de Enfermagem

- Função: Responsável Administrativa pelo Departamento de Controle de Doenças Vetoriais

- Carga horária semanal: 40h

Meire Solange da Silva

- CPF nº 273.776.358-43

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Raquel Pacheco França

- CPF nº 322.560.228-03

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Roberta Fernanda de Oliveira Cabral

- CPF nº 298.391.618-90

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Sandra Regina Zeferino Dias

- CPF nº 376.999.168-08

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Solange Rosa Moreira

- CPF nº 274.877.538-40

- Cargo: Agente de Saúde Pública

- Função: Fiscal Sanitário

- Carga horária semanal: 40h

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de janeiro de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 31

Nomeia integrantes do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CTER no âmbito do Sistema Público de Emprego.

Processo nº 5642/1998.

KAYO AMADO, Prefeito Municipal de São Vicente, no uso desuas atribuições legais, em conformidade com o constante no Processo nº 5642/1998.

RESOLVE

Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CTER no âmbito do Sistema Público de Emprego, ciado pela Lei nº 4072-A, de 05 de dezembro de 2020.

I - REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DA ESFERA MUNICIPAL:

Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES

Titular: Thiago Ferreira Antônio

Suplente: Elionai Santos Silva

Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários – SECINP

Titular: Paulo dos Santos Rocha

Suplente: Cecília Nascimento Carneiro

Secretaria de Cultura, Esporte e Cidadania – SECEC

Titular: Tiago de Oliveira Silva Gonçalves

Suplente: Caroline Aparecida Lirola

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações do Trabalho – SEDECT

Titular: Ermano Benedito de Castro

Suplente: Silvia Blanco Kleis

Art. 2º - EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 27 de janeiro de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 018/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta nos Ofícios n.º 1893/2021, 1894/2021, 1895/2021, 1896/2021, 1897/2021, 1898/2021, 1904/21, 1910/2021, 1911/2021, 1912/2021, 1913/2021, 1914/2021, 1915/2021, 1916/2021, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 006/2022, da Secretaria da Educação – SEDUC,

R E S O L V E:

Revogar com efeito retroativo a1ºde janeiro de 2022, asportarias abaixo relacionadas:

282/21 – SEAD, que designou Graziela Aparecida Leão;

283/21 – SEAD, que designou Tatiana Rodrigues Martins;

281/21 – SEAD, que designou Ana Cristina Mendonça Dias;

1089/21 – SEAD, que designou Ana Paula Santos Magalhães;

302/21 – SEAD, que designou Luciana Lemos Lacerda da Silva;

303/21- SEAD, que designou Susan Ariadne Nunes Pinheiro;

1165/21 – SEAD, que designou Gisele Paula de Moura Martins Ferreira;

243/21 – SEAD, que designou Cristiander Licikenno Machado de Oliveira;

239/21 – SEAD, que designou Rafaela Louzada de Brito;

242/21 – SEAD, que designou Ricielle Marques;

238/21 – SEAD, que designou Rochelly Correa Coca;

500/21 – SEAD, que designou Vanessa Cristina Silva Santos;

258/21 – SEAD, que designou Katia Silva Valente;

266/21 – SEAD, que designou Valter Pereira da Silva Queiroz;

504/21 – SEAD, que designou Karla Ouriques Ferreira;

1100/21 – SEAD, que designou Beatriz Teixeira Quinquinato;

441/21 – SEAD, que designou Angélica Aparecida de Fátima

Antonine Costa;

313/21 – SEAD, que designou Marcela de Mello Rodrigues,

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 093/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA,Secretário Municipal deGestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 2.513/2022,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2022, Esdra de Souza Trajano, reg. n.º 12.959, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.

II – Revogar a Portaria n.º 951–GP, de 28 de maio de 2001.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 109/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,

R E S O L V E:

I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º61129/2021.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 110/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,

R E S O L V E:

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 111/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal deGestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

Revogar, com efeito retroativo a 24 de Janeiro de 2022, a Portaria n.º 1017/21 – SEAD, que designou a Sra. Elizete Campos Pereira,R.G. n.º20.130.502-1, para exercer a Função de Confiança 2, da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de Janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 112/ SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 24 de janeiro de 2022, a Sra. Elizete Campos Pereira, R.G. n.º20.130.502-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Administração e Finanças, da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de janeiro de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 113/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,

R E S O L V E:

I - Exonerar, com efeito retroativo a 24 de janeiro de 2022, o Sr. Marcos Roberto Santos, R.G. n.º 42.993.197, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Fiscalização de Espaços Públicos, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

II – Revogar o item XXVII da Portaria n.º 1218–SEGES, de 18 de novembro de 2021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de janeiro de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

Diário Oficial - 29/01/2022

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