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Santos - São Paulo - Brasil, 12 de abril de 2021.
01/12/2020
Coronavírus
Decretos Coronavírus

Conheça as regras

Seguem os decretos que fazem referencia ao Coronavírus

DECRETO Nº 5419-A, de 17 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre o atendimento presencial e condicionado dos Quiosques no Município de São Vicente, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências. Proc. nº 15769/20.
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DECRETO Nº 5410-A, de 08 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre o atendimento presencial e condicionado de estabelecimentos comerciais, galerias, camelódromo, shopping centers, buffets até o dia 23.12.20 no Município de São Vicente, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências. Proc. nº 15769/20.
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DECRETO Nº 5403-A, de 04 de dezembro de 2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 5397-A, de 02/12/20, que dispõe sobre o atendimento presencial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de São Vicente, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências. Proc. nº 15769/20
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DECRETA Nº 5397-A, de 02 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre o atendimento presencial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de São Vicente, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências. Proc. nº 15769/20
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DECRETO Nº 5376-A, de 14 de outubro de 2020 - Dispõe sobre a autorização para a instalação de guarda-sóis, mesas e cadeiras por vendedores ambulantes e barracas na faixa de areia das praias do Município de São Vicente, e dá outras providências.
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DECRETA Nº 5371-A, de 09 de outubro de 2020 - Dispõe sobre o atendimento presencial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de São Vicente, estando na FASE VERDE do Plano São Paulo, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5367-A, de 01 de outubro de 2020 -  Dispõe sobre o funcionamento parcial e condicionado dos equipamentos públicos e privados de audiovisual, cinemas, salas multiuso e de espetáculos.
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DECRETO Nº 5352-A, de 16 de setembro de 2020 -  Dispõe sobre o retorno das práticas esportivas nas praias e do futebol de várzea no Município.
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DECRETO Nº 5342-A, de m 09 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais, nas instituições públicas e privados de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio no Município.
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DECRETO Nº 5333-A, de 1º de setembro de 2020 -  Altera dispositivos do Decreto nº 5284-A, de 11/07/20, alterado pelos Decretos nºs, 5303-A, de 29/07/20 e 5315-A, de 21/08/20, que dispõe sobre o atendimento presencial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de São Vicente, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5332-A, de 1º de setembro de 2020 - Dispõe sobre a realização de eventos sociais controlados em estabelecidos privados no Município de são Vicente, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5329-A, de 31 de agosto de 2020 -  Dispõe sobre funcionamento de quadras esportivas privadas no Município de São Vicente, e da outras providências.
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DECRETO Nº 5328-A, de 31 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a retomada da execução de música ao vivo em bares, restaurantes e lanchonetes no Município de São Vicente, nos casos e condições que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5326-A, de em 28 de agosto 2020 - Dispõe o funcionamento parcial e condicionado dos equipamentos públicos e privados de cultura.
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DECRETO Nº 5315-A, de 21 de agosto de 2020 -  Altera dispositivos do Decreto nº 5284-A, de 11 de julho de 2020, que dispõe sobre o atendimento presencial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de São Vicente, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5305-A, de 29 de julho de 2020 -  Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos Públicos Municipais e dá outras providências. Proc. nº 15769/20.
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DECRETO Nº 5303-A, de 29 de julho de 2020 -  Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 5284-A de 11 de julho de 2020, que dispõe sobre o atendimento presencial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no Município de São Vicente, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5302-A, de 28 de julho de 2020 -  Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos Públicos Municipais e da outras providências. Proc. nº 15769/20.
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DECRETO Nº 5301-A, de 28 de julho de 2020 -  Dispõe sobre o atendimento presencial ao público nas agências bancárias do Município. Proc. nº 15769/20.
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DECRETO Nº 5283-A, de10 de julho de 2020 - Dispõe sobre a autorização para funcionamento administrativo de instituições privadas de Ensino Regular. Proc. nº 27187/20.
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DECRETO Nº 5282-A, de 10 de julho de 2020 - Dispõe sobre as atividades presenciais no âmbito da educação não-regulada. Proc. 27187/20.
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DECRETO Nº 5277-A, de 08 de julho de 2020  Dispõe sobre as condições para utilização da orla e das praias no Município de São Vicente, e da outras providências. Proc. nº 26958/20.
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DECRETO Nº 5242-A, de 06 de maio de 2020 - Altera o art. 4º e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 5232-A, de 23.04.20, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção para a população, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5232-A, de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção para a população, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5225-A, de 16 de abril de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação e ampliação de medidas de prevenção à contaminação do coronavírus - COVID-19.
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DECRETO Nº 5199-A, de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas de ações humanitárias, prevenção e enfrentamento ao coronavírus - COVID-19 e cria o programa "QUARENTENA SAUDÁVEL'.
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DECRETO Nº 5195-A, de 19 de março de 2020 - Implanta medidas restritivas em decorrência da situação de emergência no Município e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus  - COVID-19.
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DECRETO Nº 5193-A, de 18 de março de 2020 - Altera do Decreto 5189-A, de 13.03.20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavívus, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 5192-A, de 18 de março de 2020 - Declara situação de emergência no Município de São Vicente e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, COVID-19.
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DECRETO Nº 5191-A, de 17 de março de 2020 - Institui o Plano Municipal de contigenciamento para o enfrentamento do coronavírus, COVID-19.
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DECRETO Nº 5189-A, de 13 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavívus, e dá outras providências.
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