Processo Adm. 31519/2019
Interessado (a): SONIA MARIA PORTELA MAXIMO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oINTERESSADO do Processo em epígrafe, Sra. SONIA MARIA PORTELA MAXIMOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 2856/2016
Interessado (a): MARIANA SANTOS MEDEIROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.FELIPE CASTANHEIRA CARVALHO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 25689/2019
Interessado (a): CMD CONSTRUTORA MENDES E DSHA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. DILERMANDO MENDES GALDINO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 7284/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO BIQUINHA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.AGNES ANGELICA DE CARVALHO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 7931/2018
Interessado (a): ECOFOX CENTRO MANUTENÇÃO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.CARLA CRISTINA SOTELO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 5011/2016
Interessado (a): EDIFICIO ALBATROZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.WALTER PEREIRA RIBEIRO JUNIOR,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 56014/2017
Interessado (a) CONDOMINIO AMERICA  DO SUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.JORGE EUFRASIO VIEIRA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 59081/2017
Interessado (a): CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE OLIVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.JEFERSON TAVARES DA CUNHA  ,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm.57871/2017
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO BARCELOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. VANDER SILVA SATURNINO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm.59463/2017
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO JOAO DE DEUS 
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.AGUINALDO MONTEIRO DA COSTA FONSECA atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
  
Processo Adm.6476/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARTINICA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe,Sr.DECIO ANTONIO CASTRO MELOatender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 43392/2014
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO COSTA BRANCA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JEFERSON TAVARES DA CUNHA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 35034/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO TRINIDAD
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.PLINIO AUGUSTO MENEGON a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 38104/2014
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO LA CANIZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 31346/2018
Interessado (a): VIA VAREJO S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. MAURICIO BAPTISTA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
  
Processo Adm. 463/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ZEQUINHA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. PAULO JOSÉ BARROS LUCENA DANTAS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 45884/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO CLIMAX
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.WALLACE ROBERTO MARINS LADEIRA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 30319/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. SERGIO RICARDO VASCONCELLOS,  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 42398/2018
Interessado (a): CONDOMINIO RESIDENCIAL JAMAICA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JULIO PALAIA JUNIOR,  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 34939/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ELIANA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. DOUGLAS ELIAS DA COSTA,  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
  
Processo Adm. 34662/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DAS OLIVEIRAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. ORLANDO GONÇALVES FILHO,  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 30302/2013
Interessado (a): CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL VERDE OLIVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. ANTONIO FERNANDO FADEL CEREZINI,  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 38108/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO FLAVIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. MARCEU MARTINS DE SOUZA,  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares

CONVOCAÇÃO
A Comissão Especial do Processo Eleitoral de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar de São Vicente para o Quadriênio 2020 a 2024, vem pelo presente CONVOCAR os candidatos a Conselheiro Tutelar, a comparecerem ao CMDCA, na Rua José Bonifácio, n.º 404–8.º andar–Centro–S.V., em 5 de outubro de 2019, das 10 às 12 horas, para a retirada dos respectivos crachás.
MARIANY CASTRO VIEIRA
Presidente da Comissão Especial do Processo Eleitoral para Escolha dos Conselheiros Tutelares de São Vicente
 
EXTRATO DE ATA Nº 175/19 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Laft Comércio de Materiais para Diagnósticos Laboratoriais Ltda. Objeto: Kits sorológicos. Assinatura: 27/9/19. Valor total: R$ 557.553,60.  São Vicente, 3 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Municipal n° 270-A, de 22/08/1994 - São Vicente              
A Comissão Especial do Processo Eleitoral para a Escolha dos Conselheiros Tutelares de São Vicente/SP – Gestão 2020/2024, informa:

Mesas eleitorais 2019

EMEF REPÚBLICA DE PORTUGAL	mesa 01 acessibilidade – térreo		sessôes: 18, 19, 34, 35. 59, 131, 166, 171, 176, 188, 202, 207, 266, 281. COLÉGIO BATISTA – SESSÕES- 281
	mesa 02		unibr sessões – 16, 17, 158, 173, 237, 256, 274 ateneu são Vicente I– sessôes – 1, 2, 3, 159
	mesa 03		Colégio Itá – sessôes – 13, 14, 15, 33, 36, 37, 139, 165, 222, 236, 249, 253.
	mesa 04		EE PROFª LEOPOLDO JOSÉ SANTANA – sessôes – 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 125, 138, 141, 151
	MESA 05		EE. mARTIM aFONSO – sessôes –20, 21, 22, 23, 24, 25, 127, 144. cOLÉGIO SANTA ROSA  - SESSÔES – 187
	MESA 06		emef Reública de Portugal – sessôes – 71, 72, 73, 132, 155, 172, 243, 267. EMEF RAQUEL DE CASTRO FERREIRA – sessôes – 69, 70, 145, 169.
	MESA 07		EE PASTOR JOAQUIM LOPES LEÃO – sessôes –160, 200, 238, 261, 282. ESCOLA HENRIQUE OSWALD– sessôes –57, 58, 74, 75, 76.
EMEF PROF.º CONSTANTE LUCIANO C. HOULMONT	MESA 08		COLÉGIO NOTRE dAME I – sessôes – 8, 9, 10, 11, 12, 126* COLÉGIO ÊXITO – sessôes – 180, 190, 198, 204*, 208, 211, 229, 231*, 240.
	MESA 09		ESCOLA ESTADUAL DR. RUTH CARDOSO (ETEC) – sessôes –29, 30, 31, 32, 42, 43, 44, 45*, 140, 149, 284.
	MESA 10		EMEF PROF.º CONSTANTE LUCIANO C. HOULMONT – sessôes – 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 242* escola técnica fortec – sessôes – 26, 27, 28, 114, 129, 161, 179*, 184
EMEF PERF.º ANTÔNIO F. REIS	MESA 11		ee profª zulmira de almeida lambert – sessôes – 4*, 5, 6, 7, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 128, 170, 205, 252. edmundo capelari– sessôes –123, 124, 133, 148*
	MESA 12		colégio notre dame II– sessôes – 38*, 39, 40, 41. escola verde que te quero verde – sessôes - 181, 191, 199, 206, 220, 233, 246, 258*, 276, 288. EMEF PERF.º ANTÔNIO F. REIS – sessôes – 162, 183*, 197, 209, 232, 290.
	MESA 13		objetivo – sessôes – 194, 196, 221, 235, 245, 257, 269*, 270, 279, 285. lions – sessôes – 107, 108*, 109,110, 111, 112
EMEIEF DUQUE DE CAXIAS	MESA 14		EMEIEF DUQUE DE CAXIAS – sessôes – 329*, 330*, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338*, 339.
	MESA 15		emei profª mª guilhermina m. machado – sessôes – 305*, 306*, 307*, 308. emei profº clemente ferreira – sessôes – 309*, 310*, 311*, 312*, 313*, 314. colégio nascimento - – sessôes – 164, 195, 201, 227, 248, 264*, 273.
EMEF PROF. RENAN aLVES lEITE	MESA 16		emef carolina dantas – sessôes – 24*, 25*, 26*, 27*, 28, 255*, 264*, 465
	MESA 17		EMEF PROF. RENAN aLVES lEITE – sessôes – 292*, 293*, 294*, 295*, 296*, 297*, 298*, 299*, 300, 301, 302*, 303, 304.
	MESA 18		emei cidade de naha – sessôes – 315*, 316*, 317*, 318. ee prof dr. osvaldo s. soares – sessôes – 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327*, 328.
EMEF UNIÃO CÍVICA FEMININA	MESA 19		emef união cívica feminina – sessôes – 63 ,64 ,65 ,66, 67*, 68*, 69*, 70, 71*, 72*, 73, 74, 75, 234*, 258*, 286*, 310, 355, 375, 413
	MESA 20		ee profª mª dulce mendes – sessôes – 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61*, 62*, 235*, 318*. externato n. Sª de Fátima – sessôes – 252*, 281*, 351*, 382, 447*.
EMEF AUGUSTO SAINT’ HILLAIRE	MESA 21		EMEF AUGUSTO SAINT’ HILLAIRE– sessôes –1*, 2*, 3*, 4*, 5*, 6*, 7, 8, 169, 185, 224, 309*, 396*. ee. Mª thereza da c. pedroso – sessôes – 464.
	MESA 22		emei monteiro lobato – sessôes – 22*, 23*, 222*, 380. emef mª de lourdes batista – sessôes – 76*, 77*, 78*,79*, 80*, 148*, 232*, 233, 253, 325, 348*, 385.
	MESA 23		emef prof octávio de cesare – sessôes – 10, 11, 12, 256. ee prof josé nigro – sessôes – 165*, 166*, 187, 241, 298, 344*, 398, 433.
EMEF PROF. JACOB ANDRADE CÂMARA	MESA 24		EMEF PROF. JACOB ANDRADE CÂMARA – sessôes – 38*, 39, 40, 41, 42, 43, 170, 220, 335, 416.
	MESA 25		ee  dep. antônio moreira coelho – sessôes – 89*, 90*, 91*, 92*, 93*, 94, 95, 96, 97, 98, 151, 158, 173, 231*, 319*, 342*, 392.
EMEF ANTONIO PACÍFICO	MESA 26		EMEF ANTONIO PACÍFICO– sessôes –99, 100, 101, 102, 103, 104, 159, 174, 200, 230, 285, 323*, 343*, 372*, 400, 461 emei josé borges fernandes – sessôes – 257*, 268*, 301*, 389*, 435.
EMEF MANOEL NASCIMENTO JUNIOR	MESA 27		EMEF MANOEL NASCIMENTO JUNIOR – sessôes – 112*, 113*, 114*, 115*, 116*, 117, 118, 160, 167, 228, 307, 316, 349*, 377*, 403, 441
	MESA 28		ee armando victório bei – sessôes – 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 211, 229, 280, 293*, 312, 336*, 405, 412, 421, 430, 440
EMEF PASTOR JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA	MESA 29		EMEF PASTOR JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA – sessôes – 197, 206, 236*, 408*, 414, 439, 463 emef vera lúcia m. massis – sessôes – 249, 265*, 390*, 450*
	MESA 30		ee profª yolanda conte – sessôes – 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 149, 153, 221, 283, 322*, 340*
	MESA 31		emei prof anuar frayha – sessôes – 152, 168, 191*, 282*, 362*, 378*, 386*
EMEIEF PREF. LUIZ SEBASTIÃO R. DA SILVA	MESA 32		EMEIEF PREF. LUIZ SEBASTIÃO R. DA SILVA – sessôes – 262*, 271*, 324*, 387*, 446. emeief mauro aparecido de godoy – sessôes – 44*, 45*, 46, 305, 369.
	MESA 33		ee pastor alberto augusto – sessôes – 164, 177, 180, 188, 203, 218, 276, 313*, 404, 426, 454.
	MESA 34		ee prof enio vilas boas – sessôes – 150, 163, 175, 202, 238, 275*, 294*, 338*, 373*, 401, 423.
EMEF PREF LUIZ BENEDITINO FEREIRA	MESA 35		EMEF PREF LUIZ BENEDITINO FEREIRA (parte 1) – sessôes – 163, 177*, 189, 193, 210, 230. ee margarida pinho rodrigues – sessôes – 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 134, 150 ,175, 241, 251, 263*, 272, 278.
	MESA 36		EMEF PREF LUIZ BENEDITINO FEREIRA (parte 2) – sessôes – 247, 259, 283, 287, 289. emef.ercília nogueira cobra– sessôes – 77, 78, 79, 80, 81, 146, 153, 178*, 185, 212, 219, 234, 239, 250, 255, 260, 268, 277.
EMEF PROF. LÚCIO M. RODRIGUES	MESA 37		EMEF PROF. LÚCIO M. RODRIGUES– sessôes – 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 135, 152, 182*.
	MESA 38		emei província de okinawa – sessôes – 136, 142, 143, 154, 167*.
EMEF PROF.ª LAURA FILGUEIRAS	MESA 39		emei profª eulina trindade – sessôes – 104, 105, 106, 174, 223*.
	MESA 40		EMEF PROF.ª LAURA FILGUEIRAS – sessôes – 101, 102, 103, 130, 147, 156, 168, 244, 266*, 271, 280, 291
EMEI MARIA MATHILDE DE SANTANA	MESA 41		EMEI MARIA MATHILDE DE SANTANA – sessôes – 192, 228*, 275. ee antônio luiz barreiros – sessôes – 26*, 27, 28, 114, 129, 161, 179*, 184.
EMEF RAUL ROCHA DO AMARAL	MESA 42		EMEF RAUL ROCHA DO AMARAL – sessôes – 194, 204, 208, 217, 259*, 273, 289, 303, 331*, 347, 361, 376
	MESA 43		emef pref josé meirelles – sessôes – 248*, 260*, 291*, 326*, 350*, 379*, 419*, 431*, 437, 443, 453, 462.
EMEF PREF. JORGE BIERRENBACH SENRA		MESA 44	EMEF PREF. JORGE BIERRENBACH SENRA – sessôes – 251*, 272*, 287*, 302*, 330*, 345*, 357*, 381*, 409, 417*, 427, 432, 442, 444, 449, 459.
EMEF FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS	MESA 45		EMEF FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS– sessôes – 136, 212, 266*, 288, 306*, 327*, 360, 395, 452, 458*.
	MESA 46		ee esmeraldo s. tarquínio campos filho – sessôes – 133, 134*, 135*, 155, 176, 178, 183, 184, 193, 199, 209, 225, 292*, 406*, 415, 428, 460.
EMEF ARMINDO RAMOS	MESA 47		EMEF ARMINDO RAMOS – sessôes – 145, 239*, 383*, 402, 438*. EMEF PROFª LEONOR G. AMADO STOFFELL – sessôes – 146, 147, 190*, 246*, 247*, 391*, 397*.
EMEF MARIO COVAS JR.	MESA 48		EMEF MARIO COVAS JR. – sessôes – 137, 138, 139, 140 ,141, 162, 181*, 196, 240*, 295*, 320, 353*, 370, 420.
	MESA 49		EE PROF JOSÉ DE A. PINHEIRO JR. – sessôes – 192*, 214*, 279*, 315*, 394, 434.
EMEF PROF. GILSON KOOL MONTEIRO	MESA 50		EMEF PROF. GILSON KOOL MONTEIRO– sessôes – 250*, 261*, 314, 332*, 367, 374. EE MARIO COVAS JR ( ANTIGO PQ DAS BANDEIRAS) – sessôes – 195, 210, 269, 321, 346*, 399, 425, 448*
	MESA 51		EE PROF LUIZ D’ÁUREA – sessôes – 142, 143, 144, 154, 317*, 354*, 364*, 424*, 451*.
EMEF SAULO TARSO MARQUES DE MELO	MESA 52		EMEF SAULO TARSO MARQUES DE MELO– sessôes – 201, 207, 242, 270, 277*, 290, 308*, 334*, 352*, 368*, 410*, 411, 429, 445. FUNDAÇÃO CASA – sessôes – 457* C. DET. PROV. “LUÍS CÉSAR LACERDA DE S. VICENTE” – sessôes – 456* ANEXO DE DET. PROV. DA PEN. “DR GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” – sessôes – 455
EMEI PROF.ª KELMA Mª TOUFFETI GONÇALVES	MESA 53		EMEI PROF.ª KELMA Mª TOUFFETI GONÇALVES – sessôes – 127, 179, 182, 184, 186, 213, 267, 311*, 388*. EMEF CAIC AYRTON SENNA DA SILVA – sessôes – 254, 263*, 278, 297, 341, 422.
	MESA 54		EE ALBINO LIIZ CALDAS – sessôes – 119*, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 198*, 205*, 227*, 284*, 329*, 356*, 366, 418, 436.
EMEF PROF. LUIZ PINHO DE C. FILHO	MESA 55		EMEF PROF. LUIZ PINHO DE C. FILHO – sessôes – 128*, 129, 130, 131, 132, 161, 226, 299*, 337, 363.

                MARIANY CASTRO VIEIRA
Presidente da Comissão Especial do Processo Eleitoral para
Escolha dos Conselheiros Tutelares de São Vicente
 
A Comissão Especial do Processo Eleitoral para a Escolha dos Conselheiros Tutelares de São Vicente/SP – Gestão 2020/2024, informa a publicação do MANUAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS ELEITORAIS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO VICENTE/SP, no site http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/.
MARIANY CASTRO VIEIRA
Presidente da Comissão Especial do Processo Eleitoral para
Escolha dos Conselheiros Tutelares de São Vicente
 
Com os nossos cordiais cumprimentos vimos pelo presente, CONVOCAR o credenciamento dos fiscais de urnas dos Candidatos a Conselheiro Tutelares, nas quantidades, 8 fiscais de colégios eleitorais e 2 fiscais para a apuração, seguindo a disposição do formulário publicado no site (http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/). Entregar o formulário ao e-mail cectsv2019@gmail.com, até 03 de outubro de 2019, às 14h.
Na oportunidade, reiteramos protestos de elevada estima e distinta consideração.                              
MARIANY CASTRO VIEIRA
Presidente da Comissão Especial do Processo Eleitoral para
Escolha dos Conselheiros Tutelares de São Vicente
 
A Comissão Especial do Processo Eleitoral de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar de São Vicente para o Quadriênio 2020 a 2024, vem pelo presente informar a Vossa Senhoria que, em 06 de outubro de 2019, será realizado o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar local, que, nos termos do art. 139, §1º, da Lei nº 8.069/90 (o Estatuto da Criança e do Adolescente), e arts. 5º, inciso I e 14, ambos da Resolução nº 170/2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, será unificado em todo o Brasil.
Em face do exposto, servimos-nos do presente para CONVIDAR os candidatos e interessados para reunião de lacração das urnas em 03 de outubro de 2019, 9h30, r. José Bonifácio, 404, 8º andar, CMDCA - SV.
Na oportunidade, reiteramos protestos de elevada estima e consideração.    
MARIANY CASTRO VIEIRA
Presidente da Comissão Especial do Processo
Eleitoral para Escolha dos Conselheiros Tutelares de São Vicente
 
AVISO DECOMLIC–O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES ESTÁ PROCEDENDO A REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/18–PROC. ADM. 11.056/18–Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão da administração do poder executivo do município de São Vicente, compreendendo instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados e manutenção preventiva e corretiva visando à ampla gestão da administração do poder executivo.–Motivo/Justificativa: Por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente.-Maiores informações pelo telefone (13) 3579-1300 São Vicente, 4 de outubro de 2019.ARMINDO JUNIOR–Secretario Executivo do Gabinete do Prefeito
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/19-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13840/19–Objeto: Aquisição de Fios e Cabos Elétricos para Manutenção Semafórica, para atendimento da Setrans–Arrematante Lote único: SALUTI & CIA LTDA. EPP no valor total de R$ 28.970,00 (vinte e oito mil novecentos e setenta reais). Adjudicado em 20/09/19-Data da Homologação: 01/10/19-Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1310, com Henry-ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 3 de outubro de 2019.ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 66/19–PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16037/19-Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atendimento de várias unidades administrativas da prefeitura.  Adjudicado em 13/09/19, a favor da empresa Apolo Comércio e Serviços de Ar Condicionado Eireli-ME, com o valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 26/09/19-Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02-São Vicente, 03 de Outubro de 2019.ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário Executivo do Prefeito.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 77/19–PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19251/19–Objeto: Aquisição de Mobiliário para diversas Secretarias do Município de São Vicente.  Adjudicado em 20/09/19- lote 01- para a empresa Khalifa Comercial Eireli, no valor total de R$ 47.999,00 (Quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais); lote 02- para a empresa Art-Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças de Escritório Eireli, no valor total de R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais); lote 03– para a empresa Celmaq Indústria de Móveis LTDA-ME, no valor total de R$ 14.500,00 ( Quatorze mil e quinhentos reais)  Data da Homologação: 01/10/19-Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02-São Vicente, 03 de outubro de 2019.MARTA APARECIDA DA CRUZ  SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 90/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 63/19–PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15585/19- Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente–Contratada: COTITECH COMERCIAL EIRELI –Objeto: Aquisição de Computadores de Alta Complexidade para SEICOM. Valor R$ 26.850,00(Vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais)-Vigência: 4 meses-Data de Assinatura: 20/09/19–Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02-São Vicente, 03 de Outubro de 2019.SÉRGIO CARMO–Secretário de Imprensa e Comunicação Social.