TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Processo Administrativo nº 43076/19

TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Processo Administrativo nº 42694/19

TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Processo Administrativo nº 42481/19

TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Processo Administrativo nº 42479/19

Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente

TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Processo Administrativo nº 42477/19

Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente

TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – Processo Administrativo nº 2587/20

Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente.

TERMO DE COLABORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS –Processo Administrativo nº 40980/19

Objeto: Parceria para o propósito de contribuir para o provimento das necessidades do estabelecimento educacional beneficiário que concorra para a garantia de seu funcionamento, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social na Escola Pública da Rede Municipal de Ensino de São Vicente.

Atendimento DIRH

Atendimento da DIGP

Resolução Normativa N°01 de 05 de Março de 2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/202, CONFORME CONSTA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 10/3/20

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de São Vicente no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Municipal n.º 270-A e suas alterações e considerando a Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações e o Decreto Municipal 4601-A/2017, torna público o lançamento do presente Edital de Chamamento Público e convida as Organizações da Sociedade Civil (OSC), registradas neste Conselho, a apresentarem projetos que tenham por objeto a execução de proposta voltada à Promoção e à Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de São Vicente, para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração.

Resolução Normativa 01-2018

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120/19 - Concurso de apoio a projetos culturais nº 01

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 119/19 - Concurso de apoio a projetos culturais nº 01

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 118/19 - Concurso de apoio a projetos culturais nº 01