Prefeitura divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2022
Datas seguem legislação federal, estadual e municipal
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Datas seguem legislação federal, estadual e municipal
Em conformidade ao Decreto 2968-A de 2009, a Prefeitura de São Vicente divulga o Calendário Anual para o exercício de 2022, com feriados e pontos facultativos.
Sete feriados nacionais (Confraternização Universal, Tiradentes, Dia Mundial do Trabalho, Independência do Brasil, Finados, Proclamação da República e Natal) são determinados pela Lei Federal 10.607, de 2002, enquanto a Lei Federal 6.802, de 1980, discorre, no artigo 1º, sobre 12 de outubro como feriado em decorrência do Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil.
O feriado de 9 de julho é definido pela Lei Estadual 9.497, de 1997.
As situações municipais seguem em conformidade à Lei Federal 9.093/95 e ao artigo 352 da Lei Orgânica de São Vicente, que determina como feriados a Fundação da Cidade, Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi e Finados, estabelecidos pela Lei Municipal 1.332/67.
Já o Dia da Consciência Negra foi definido como feriado pela Lei Municipal 1.814-A/06, alterada pela Lei 1.926/07.
Por último, a Lei Municipal 1780/78 concede ponto facultativo em decorrência do Dia do Funcionário Público.
Confira as datas:
1º de janeiro (sábado) – Confraternização Universal – feriado nacional;
22 de janeiro (sábado) – Fundação de São Vicente – feriado municipal;
28 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo;
1º de março (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo;
2 de março (quarta-feira) – Cinzas – ponto facultativo;
15 de abril (sexta-feira) – Paixão – feriado municipal;
21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes – feriado nacional;
22 de abril (sexta-feira) – Tiradentes – ponto facultativo;
1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
16 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi – feriado municipal;
17 de junho (sexta-feira) – Corpus Christi – ponto facultativo;
9 de julho (sábado) – Revolução de 32 – feriado estadual;
7 de setembro (quarta-feira) – Independência do Brasil – feriado nacional;
12 de outubro (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
31 de outubro (segunda-feira) – Dia do Funcionário Público – feriado municipal;
1º de novembro (terça-feira) – Dia de Todos os Santos – ponto facultativo;
2 de novembro (quarta-feira) – Finados – feriado nacional/municipal;
14 de novembro (segunda-feira) – Proclamação da República – ponto facultativo;
15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República – feriado nacional;
20 de novembro (domingo) – Consciência Negra – feriado municipal;
24 de dezembro (sábado) – Natal – ponto facultativo;
25 de dezembro (domingo) – Natal – feriado nacional;
31 de dezembro (sábado) – Confraternização Universal – ponto facultativo.
Por Renan Valentim