São Vicente sanciona lei para aumento de multa para proprietários de terrenos com focos do mosquito da dengue
Projeto de Lei de autoria do poder executivo foi aprovado pela Câmara Municipal e prevê multa de até 20 mil reais
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O Prefeito de São Vicente, Kayo Amado sancionou, nesta quinta-feira (28), uma lei que aumenta o poder de fiscalização dos agentes de combate à dengue e prevê multas que podem chegar a até 20 mil reais. O Projeto de Lei (PL) é de autoria do poder executivo e foi aprovado pela Câmara Municipal.
O principal objetivo é conseguir entrar em terrenos abandonados, com focos de dengue, para impedir a proliferação e realizar as medidas de eliminação do mosquito Aedes aegypti que transmite, também, Zika, chikungunya e febre amarela.
“Aqui em São Vicente fizemos um trabalho preventivo forte com os nossos agentes, fazendo quatro ciclos, passando na casa das pessoas e, o que as nossas equipes compartilham comigo é que um dos principais desafios é conseguir acessar as residências, muitas vezes as pessoas não querem deixar que os agentes entrem. Em outros casos, tem muitos terrenos abandonados, onde existem focos e o agente não consegue entrar. Por isso, eu enviei à Câmara um projeto de lei que foi aprovado e, agora, estou aqui sancionando. Foi um trabalho integrado entre a Secretaria da Saúde, Secretaria de Licenciamentos e Secretaria de Meio Ambiente para que aumentássemos o poder de fiscalização e autorização da Prefeitura”, explica o Prefeito de São Vicente, Kayo Amado.
A partir de agora, as sanções aos proprietários de terrenos abandonados serão maiores: “Se a gente pegar terreno abandonado, que tem foco de dengue, o proprietário será intimado. Se ele não responder a intimação, terá uma multa dez vezes maior, podendo chegar a até 20 mil reais. Dengue é coisa séria, é uma doença grave, que pode acessar as nossas famílias e é justamente por isso que todos nós precisamos cuidar. Se cada um tirar dez minutos por dia para olhar a sua própria residência, todo mundo ficará bem e esse mosquito não vai se criar aqui”, ressalta Kayo Amado e, completa: “O problema é que muita gente não faz a sua parte, muita gente abandona os terrenos e, nesses casos, a Prefeitura terá uma postura mais firme. Dengue é coisa séria, dengue mata e juntos podemos vencer essa luta”.
