ERRATA - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/19– Processo Administrativo nº 9395/19– Celebração do Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a COOPERNATUREZA – Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis em Benefício à Natureza. Objeto: Implementação do Programa Socioambiental de Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis, conforme previsto na Lei Municipal 3458-A/2015 que apresenta o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e suas diretrizes, e o fazem sob a égide do Decreto Municipal nº 4601-A, de 04 de setembro de 2017, que regulamentou a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015.Valor total: R$ 682.320,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais)- Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 02/05/19.
 
Onde se lê:TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/19
Leia-se:           TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/19
 
As demais informações permanecem inalteradas.