Processo Administrativo nº. 47.896/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: ASSOCIAÇÃO ALFA E ÔMEGA - Objeto: Atendimento socioassistencial de 300 (trezentos) adolescentes e adultos, usuários do SUAS - Sistema Único da Assistência Social, acompanhados pelo Programa de Medidas Socioeducativas, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e  PAEFI – Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos- Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 04/03/2020 – Justificativa:  Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 4601-A-17 - São Vicente, 20 de março de 2020 -  Esdras Nascimento – Secretário de Assistência Social.