Altera a composição dos integrantes do Poder Público Local do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU do Humaitá, instituído pelo Decreto nº 4974-A, de 02.05.19.
Regulamenta a Lei nº 4108-A, de 28.01.21, que dispõe sobre a divulgação dos diretos da pessoa com câncer e dá outras providências.
Entidades vicentinas têm até 20 de julho para apresentar projetos ao setor cultural da Prefeitura;
Nomeia a Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública A3P e das ações do Programa Município Verde Azul.
Público nesta faixa etária pode procurar um dos postos de vacinação para completar a imunização
Dispõe sobre a Semana do Empreendedorismo nas escolas da Rede Municipal de Ensino, criada pela Lei nº 4109-A, de 28.01.21.
Evento tem atividades e apresentação de profissionais da área fotográfica; concurso abre inscrições até 03 de julho
Nomeia integrantes da Comissão de Patrimônio e Recebimento de Materiais – CPRM, visando auxilio na localização e identificação de materiais e bens patrimoniais nas Unidades Administrativas Municipais pela Secretaria de Administração e dá outras providências.
Nomeia integrante do Conselho Municipal de Educação.
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 4497-A, de 09.02.17 e suas alterações, que dispõe sobre a criação e composição de grupo de trabalho denominado “Força-Tarefa Autônoma, Permanente e Integrada”, no âmbito do Município de São Vicente, e dá outras providências.
Institui Grupo Técnico de Trabalho – GTT para Elaboração e Regulamentação da Lei n° 4062-A, de 07.10.2020, que dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais abandonados no Município e da outras providências.
Disciplina e regulamenta a publicação de documentos e informações pertinentes aos Conselhos Municipais e dá outras providências.
Nomeia integrantes do Conselho Municipal do Idoso – CMI, em substituição a representantes nomeados pelo Decreto nº 5543-A, de 11.05.21.
Institui Grupo Técnico de Trabalho – GTT para Elaboração e Regulamentação da Lei n° 4128-A, de 27.04.21, que dispõe sobre a vedação de rinhas entre animais no Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Animal – SEMADA, e dá outras providências.