TERMO DE RECEBIMENTO

Referente ao processo de contratação por meio de Chamamento Público de instituição Financeira para arrecadação de multas de trânsito e taxas administrativas, da Secretaria de trânsito e Transportes (SETRANS). Termo de Recebimento. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/17 (SEGOV)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/17 (SEGOV) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-45707-2017-9 - Objeto: Credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços na cidade, captando recursos para que o Cidadão possa pagar IPTU, com reembolsos financeiros provenientes dos gastos no comércio local credenciado. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMERCIO LOCAL. A Comissão Municipal de Licitações, torna público que, por ato do Sr. Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Chamamento Público nº 001/2017 e ADJUDICA o objeto à Empresa: DDTOTAL GFI ARRANJOS DE PAGAMENTOS S/A. Data da Homologação: 18/12/17- São Vicente, 19 de dezembro de 2017 . Fernando Ribeiro de Souza Paulino - Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

ATO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/17

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - ATO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-0000045707-2017-9 - Objeto: Credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços na cidade, captando recursos para que o Cidadão possa pagar IPTU, com reembolsos financeiros provenientes dos gastos no comércio local credenciado - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMERCIO LOCAL. A Comissão Municipal de Licitações decidiu, por unanimidade, CREDENCIAR a Empresa DDTOTAL GFI ARRANJOS DE PAGAMENTOS S/A. - São Vicente, 16 de dezembro de 2017 - Fernando Ribeiro de Souza Paulino - Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/17

Processo Administrativo nº 45707/2017- Objeto: Credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços na cidade, captando recursos para que o Cidadão possa pagar IPTU, com reembolsos financeiros provenientes dos gastos no comércio local credenciado. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMERCIO LOCAL . Onde se lê: Chamamento Público nº 02/17 - SECRETARIA DA FAZENDA Leia-se: Chamamento Público nº 01 /17 - SECRETARIA DE GOVERNO Onde se lê: MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ - Secretária da Fazenda Leia-se: JEFFERSON TEIXEIRA - Secretário de Governo As demais condições do Edital permanecem inalteradas. Jefferson Teixeira Secretario de Governo 05 de Dezembro de 2017Chamamento Público PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMERCIO LOCAL .15 Acessos

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 24533/17, decorrente do Chamamento Público nº 008/2017 - Objeto: Escolha de entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do município de São Vicente, para a celebração de Contrato de Gestão para a GESTÃO DO PROGRAMA AFETIVIDADE- PROAF , nas Creches e EMEI´s, atendendo crianças de 0 a 5 anos e 11 meses - Adjudicado em 06/12/17, à favor da Organização Social Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - IGEVE ,no valor total de R$ 22.778.982,99 - Data da Homologação: 06/12/17. - São Vicente, 06 de dezembro de 2017 - PEDRO GOUVEA - Prefeito do Município de São Vicente. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2017 - SECRETARIA DA FAZENDA

Processo Administrativo nº 45707/17 - OBJETO: Credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços na cidade, captando recursos para que o Cidadão possa pagar IPTU, com reembolsos financeiros provenientes dos gastos no comércio local credenciado. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMERCIO LOCAL - Abertura dia 11/12/2017 às 9:00 horas, na Rua Frei Gaspar nº 384 - 1º andar - sala 23, localizado no Paço Municipal - Centro - São Vicente/SP - O Edital contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da pagina www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 01 de dezembro de 2.017. MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ - Secretária da Fazenda.

AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO P/ CREDENCIAMENTO Nº 005/17.

AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO P/ CREDENCIAMENTO Nº 005/17.Processo Adm. Nº 41004/17. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e micro empreendedores individuais para integrar o cadastro de Prestadores de Mecânica em geral de suspensão, motor, câmbio, diferencial, freios,arrefecimento, retífica, alinhamento e balanceamento, elétrica, escape e substituição e instalação de peças e acessórios, não compreendendo-se os serviços de vidraçaria, tapeçaria, borracharia e reboque, objetivando atender demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota da Secretaria de Saúde de São Vicente, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Recebimento dos Envelopes: A partir desta publicação até dia 18/12/17 às17:00 Hs. Local da Entrega: Departamento de Compras da Secretaria de Saúde de São Vicente sito á Rua Padre Anchieta N° 462, 5° andar, Centro, São Vicente. Resultado dos credenciados homologados será publicado no Jornal Diário do Litoral, na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e no sítio eletrônico a partir de 20/12/17. A retirada do Edital na íntegra está a disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico www.saovicente.sp.gov.br - Licitações. Informações: Depto de Compras - Telefone (13)3569-5710. São Vicente, 01 de Dezembro de 2017. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. 01 de Dezembro de 2017EDITAL DE CHAMAMENTO P/ CREDENCIAMENTO Nº 005/17.59 Acessos

AVISO DE RATIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/17

AVISO DE RATIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo Nº 13696/17. Tornamos público a quem possa interessar que o Chamamento para Credenciamento Nº 004/17 cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar serviços em Oftalmologia (Glaucoma), devendo atender pacientes da Rede de Saúde de São Vicente, do Sistema Único de Saúde - SUS, com local para a realização dentro do município de São Vicente utilizando-se dos equipamentos e insumos necessários da(s) vencedora(s) por um período de 12 (doze) meses foi ratificado, adjudicado e homologado em 23/11/17 a favor das empresas: I.B.V. - Instituto Brasileiro da Visão Ltda - EPP e Instituto de Laserterapia Med-Laser Ltda pelo Valor Estimado Anual de R$ 1.560.039,12. São Vicente, 27 de Novembro de 2017. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCINIO Nº 064/17 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/17

Processo Administrativo nº. 49999/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: R Sandoval de Faria & Cia LTDA - Objeto: Apresentação de proposta de patrocínio para utilização de espaço público para realização das festividades de verão e aniversário da cidade de São Vicente/SP - Secretaria de Turismo. Vigencia: 5 (Cinco) meses - Data de Assinatura: 21/11/17 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 28 de novembro de 2017 - Henrique Adhemar Marques Júnior - Secretário de Turismo. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2017 - PROCESSO N. 24533/17

A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2017,Processo n. 24533/17 que tem por finalidade a celebração de CONTRATO DE GESTÃO, para o desenvolvimento da GESTÃO DO PROGRAMA AFETIVIDADE- PROAF , nas Creches e EMEI´s, atendendo crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, em sessão realizada no dia 24/11/17 com abertura do 2º. envelope , a IGEVE - Instituto de Gestão Educacional E Valorização do Ensino, teve sua proposta, após a análise, CLASSIFICADA em PRIMEIRO LUGAR com a pontuação de 91 pontos, ficando, assim, declarada VENCEDORA do certame, nos termos da Ata de Sessão Pública e manifestações dos membros presentes. São Vicente, 24 de novembro de 2017. Andrea RongCapparelli, Presidente da Comissão Especial de Seleção. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/17 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-049971-2017-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/17 - SETUR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-049971-2017-7 - Objeto: Doar para a Municipalidade os materiais necessários para o Show Pirotécnico do Réveillon 2017/2018 e aniversário da cidade de São Vicente/SP - Secretaria de Turismo. ABERTURA: 04/12/17, às 14h30min, na Rua Frei Gaspar, nº. 384 - 1º Andar - sala 22, localizado no Paço Municipal, Centro, São Vicente/SP. Edital Completo: O Edital contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 23 de novembro de 2017 - HENRIQUE ADHEMAR MARQUES JÚNIOR - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO 08/17 PROAF

1)A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, através da Secretária de Educação EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA, faz público que referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CONCURSO DE PROJETOS Nº 008/2017, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 24533/17, cujo objeto é a escolha de entidades sem fins lucrativos, qualificada como organização social no âmbito do Município de São Vicente, regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato de gestão, para a gestão do Programa de Afetividade, nas Creches e EMEI´s do Município, para crianças na faixa etária de 0 - 5 anos e 11 meses, adota o parecer jurídico e decide pela TOTAL IMPROCEDÊNCIA do recurso administrativo interposto pela Instituição UNIÃO PELA BENEFICENCIA COMUNITÁRIA E SAUDE - UNISAU. Desse modo, mantém a decisão da Comissão Especial de Seleção que habilitou o Instituto de Saúde, Educação e Comércio - IGEVE . São Vicente, 22 de Novembro de 2017 2)A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, através da Secretária de Educação EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA, faz público que referente Ao CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CONCURSO DE PROJETOS Nº 008/2017, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 24533/17, cujo objeto é a escolha de entidades sem fins lucrativos, qualificada como organização social no âmbito do Município de São Vicente, regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato de gestão, para a gestão do Programa de Afetividade, nas Creches e EMEI´s do Município, para crianças na faixa etária de 0 - 5 anos e 11 meses, fica designado o dia 24 de novembro de 2017 às 10h00min, dia e horário estabelecidos para a abertura do envelope nº 02 (Proposta de Plano de trabalho) das Instituições devidamente habilitadas. A sessão ocorrerá no endereço no salão nobre, localizado no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar, centro, São Vicente/SP. Ficam as Instituições União pela Beneficência Comunitária e Saúde - UNISAU e o Instituto de Saúde, Educação e Comércio - IGEVE convocadas a participar da sessão de abertura das propostas na data e horário designados. São Vicente, 22 de Novembro de 2017. Secretária de Educação EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

ATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-015039-2017-3 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/17

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - ATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-015039-2017-3 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/17 - OBJETO: Contratação de empresa para conclusão das obras de Drenagem das Bacias do Catiapoã, com recuperação dos leitos dos Trechos da Av. Dr. Alcides de Araújo, da Av. Ver. Lourival Moreira do Amaral e da Av. Penedo, com construção de pontes para veículos, urbanismo, paisagismo, drenagem e pavimentação, visando atender Convênio com o Ministério das Cidades nº 0292.773-92/2009. A Comissão de Licitações torna público para conhecimento dos interessados que, após análise técnica das propostas financeiras, decidiu a unanimidade pela classificação das empresas TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.; TECLA CONSTRUÇÕES LTDA. E TETO CONSTRUÇÕES LTDA. Com fundamento no inciso I, letra "b", do art. 109, fica franqueado prazo para apresentação de eventual recurso. São Vicente, 18 de novembro de 2017. Fernando Ribeiro de Souza Paulino - Presidente da Comissão de Licitação. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/17

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-49999-2017-8 - Objeto: Apresentação de proposta de patrocínio para utilização de espaço público para realização das festividades de verão e aniversário da cidade de São Vicente - Secretaria de Cultura. A Comissão de Avaliação, torna público que, por ato do Sr. Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Chamamento Público nº 001/2017 e ADJUDICA o objeto às Empresas: R. Sandoval de Faria & Cia LTDA. Data da Homologação: 17/11/17- São Vicente, 18 de novembro de 2017 - HENRIQUE ADHEMAR MARQUES JÚNIOR - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

ERRATA -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/17 - SECULT

ERRATA - Da Apresentação dos Envelopes - Chamamento Público nº 01/17 - Processo Administrativo nº 49999/2017- Objeto: Apresentação de proposta de patrocínio para utilização de espaço público para realização das festividades de verão e aniversário da cidade de São Vicente. Onde se lê: Item 7.1 Os projetos deverão ser entregues em envelopes lacrados na Secretaria de Compras e Licitações, sito à Rua Frei Gaspar, nº 384, 1º Andar, Sala 22, São Vicente - SP, aos cuidados da Comissão Avaliatória a partir da publicação do presente edital até 15 de novembro de 2017, das 9h às 16h. Leia-se: Item 7.1 Os projetos deverão ser entregues em envelopes lacrados na Secretaria de Compras e Licitações, sito à Rua Frei Gaspar, nº 384, 1º Andar, Sala 22, São Vicente - SP, aos cuidados da Comissão Avaliatória a partir da publicação do presente edital até 16 novembro de 2017 às 09h15min, na presente sessão. São Vicente, 14 de novembro de 2017. Fábio Figueiredo Lopez Secretario de Cultura