AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 482/17

Processo Administrativo nº 11.005/17 - Objeto: Prestação de serviço de preparo e distribuição de refeições/lanches para alunos matriculados nos estabelecimentos estaduais de ensino circunscritos no Município, pelo período de 03 (três) meses, para atender a Secretaria de Educação - Convenio de Alimentação Escolar. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: E.M.S. EMPÓRIO LTDA - EPP, valor total de R$ 1.314.000,00 (hum milhão,trezentos e quatorze mil reais). Data da Ratificação: 22/03/17 - Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 23 de março de 2017 - Secretária de Educação - Eugenia Marcondes Leal Teixeira. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 05/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 47490/16

LICITAÇÃO DIFERENCIADA DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em compressores de inalação, odontológicos e medicinais, de diversas marcas e modelos com o fornecimento e a aplicação de peças, materiais de reposição e materiais de consumo por conta da Contratada, pelo período de 12 (Doze) meses. Credenciamento e abertura do pregão: 03/04/17 às 09:30 h. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente, sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Valor total para retirada do edital: R$ 50,00 (cinqüenta reais), ou gratuitamente na íntegra no endereço eletrônico www.saovicente.sp.gov.br "WEBSERVIÇOS". Informações: Departamento de Compras da Secretaria de Saúde de São Vicente ou através do telefone (13) 35695710, ou fax (13) 3568 3290. Pregoeiro: Clayton Pelikian São Vicente, 20 de Março de 2017. Dr. Haroldo F. Genaro Secretário de Saúde Secretaria da Saúde de São Vicente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 05 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 71/12 - PREGÃO N° 39/12

Processo Administrativo n° 46.642/14 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: NDC Tecnologia e Informática Ltda. Objeto: Prestação de serviço de detecção, medição e registro de imagens de infrações de trânsito nas vias do município, mediante utilização de equipamentos eletrônicos e gerenciamento do sistema de processamento de autos de infrações de trânsito lavrados pelos agentes da Autoridade de Trânsito. Motivo: Prorroga o prazo de vigência. Vigência: Até 02/05/17. Data da assinatura: 07/03/17. Justificativa: Lei Federal n° 10.520/02. São Vicente, 18 de Março de 2017. Alexandre de Almeida Costa - Secretário de Trânsito e Transportes Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

ATO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 01/2017

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - ATO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 01/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-04328-2017-3 - OBJETO - Contratação de empresa para aquisição de maquiagem para as Oficinas Culturais, para atendimento da Secretaria de Cultura. A Comissão Municipal de Licitações torna público que após análise dos documentos apresentados pela empresa licitante, delibera e decide julgar inabilitada a empresa: THIAGO DA SILVA MONTEIRO - COSMÉTICOS E PERFUMARIA ME, por não atender ao item 5.1.8, com fundamento no art. 48, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, fica franqueado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a empresa apresentar nova documentação (envelope nº 01), escoimadas dos vícios que as inabilitaram, ficando desde já designado o dia 22/03/17, às 10:00 hs na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, sito a Rua Frei Gaspar, nº 384, 1º andar, sala 23 - Centro São Vicente/SP, para a continuidade dos trabalhos. São Vicente, 16 de março de 2017. Helder Luiz Pereira Veiga - Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/17 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 163/17

Processo Administrativo n° 5.146/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: EJS Transportes e Locadora Eireli - ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte de produtos perecíveis e não perecíveis em 3 (três) caminhões baú, com motorista. Valor: 116.901,00 (Cento e dezesseis mil, novecentos e um reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 24/02/17 - Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 16 de Março de 2017. Eugênia Marcondes Leal Teixeira - Secretária da Educação Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N º 001/17

Exclusivo para ME-EPP conforme Lei Complementar nº 147/14, artigo 48, inciso I - Processo Administrativo nº 2.150/17 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de diários de classes, fichas individuais dos alunos, fichas cadastrais do aluno e envelopes prontuários para atender a Rede Municipal de Educação. A Diretoria de Apoio às Ações Governamentais torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 30/03/17 às 10:00 horas. O Edital estará disponível a partir do dia 16/03/17 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1379, com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 16 de março de 2017 - Renan Martins de Almeida - Secretário Adjunto - Segov.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N º 128/16

Processo Administrativo nº 33106/16 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Carnes bovinas, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar - DAE. A Diretoria de Apoio às Ações Governamentais torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 31/03/2017 às 10:00 horas. O Edital estará disponível a partir do dia 16/03/2017 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Márcia Maria de Alvarenga Simão ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 16 de março de 2017 - Renan Martins de Almeida - Secretário Adjunto - Segov

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/17 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/16

Processo Administrativo nº 45635/16 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Nutri House Alimentos Ltda E.P.P - Objeto: Arroz Agulhinha tipo I para a Diretoria de Alimentação Escolar, Valor total: R$ 171.200,000 (cento e setenta e um mil e duzentos reais) - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 15/03/2017 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 01 de abril de 2017 - Eugênia Marcondes Leal Teixeira - Secretária de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/17 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº. 45333/15 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Banco do Brasil S.A. - Objeto: Prestação de serviço para pagamentos eletrônicos, por meio de Ordens Bancárias, a fornecedores de bens e serviços e de servidores, sendo que a remuneração à Contratada se dará pelo valor da Tarifa de cada Ordem Bancária (OB) emitida. Vigência: 12(doze) meses - Data de Assinatura: 23/02/17 - Justificativa: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 11 de março de 2017 - Mirian Cajazeira Vasques Martins Diniz - Secretária da Fazenda. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/16

Processo Administrativo nº 45635/2016 - Objeto: Arroz Agulhinha tipo I pelo período de 12 meses para uso da Diretoria de Alimentação Escolar - DAE - Adjudicado em 19/01/17, Arrematante do Lote 1: Nutri House Alimentos Ltda EPP ; Valor total arrematado: R$ 171.200,00 (cento e setenta e um mil e duzentos reais) Arrematante do Lote 2: Comercial de Alimentos Nutrivip Ltda; Valor total arrematado: R$ 555.200,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais) - Data da Homologação: 30/01/17 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. - São Vicente, 09 de março de 2017 - Eugênia Marcondes Leal Teixeira - Secretária da Educação Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 163/17

Processo Administrativo n° 5.146/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: EJS Transportes e Locadora Eireli - ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte de produtos perecíveis e não perecíveis em 3 (três) caminhões baú, com motorista. Valor: 116.901,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e um reais). Data da Ratificação: 24/02/17. Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 04 de Março de 2017. Eugênia Marcondes Leal Teixeira - Secretária da Educação Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº. 45333/15. Objeto: Prestação de serviço para pagamentos eletrônicos, por meio de Ordens Bancárias, a fornecedores de bens e serviços e de servidores. - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Banco do Brasil S.A. - Valor: remuneração à Contratada se dará pelo valor da Tarifa de cada Ordem Bancária (OB) emitida. - Data da Ratificação: 23/02/17 - Justificativa: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 04 de Março de 2017 - Mirian Cajazeira Vasques Martins Diniz - Secretária da Fazenda. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/17 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 162/17

Processo Administrativo nº. 5145/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Alttrans Alternativa Transp. Coop. De Trab.dos motoristas e cobradores auxiliares do transp. Alternativo de São Vicente e Regiao - ME - Objeto: Prestação de Serviços de 02 (dois) Micro-onibus para atender a Secretaria de Educação , no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais) .Vigência: 65(sessenta e cinco) dias letivos - Data de Assinatura: 20/02/17 - Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 25 de fevereiro de 2017 - Eugenia Marcondes Leal Teixeira - Secretária de Educação. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 62/14 - PREGÃO N° 61/14

Processo Administrativo n° 19.300/14 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente através do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Líder Serviço de Locação de Veículos Ltda. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de transporte dos técnicos responsáveis pelas visitas domiciliares e abordagem da Secretaria de Assistência Social. Motivo: Prorroga o prazo de vigência. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 17/02/17. Justificativa: Art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93.São Vicente, 25 de Fevereiro de 2017.Maria de Lourdes dos Santos Oliveira Secretária de Assistência Social Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/17 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 162/17

Processo Administrativo nº. 5145/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Transportadora Turistica Gabriella Ltda. - Objeto: Prestação de Serviços de 15 (quinze) veículos utilitários e 03 (tres) onibus para atender a Secretaria de Educação no valor total de R$ 466.050,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e cinqüenta reais) .Vigência: 65(sessenta e cinco) dias letivos - Data de Assinatura: 20/02/17 - Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 25 de fevereiro de 2017 - Eugenia Marcondes Leal Teixeira - Secretária de Educação. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação