Edital - CONCORRÊNCIA N° 12/21

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a locação de equipamentos do tipo Posto de Policiamento Eletrônico com serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de serviços de implantação e capacitação do sistema com treinamento aos operadores.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 06/21

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, recuperação e restauração da pavimentação de vias e logradouros públicos.

ATO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 06/2021

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, recuperação e restauração da pavimentação de vias e logradouros públicos no Município de São Vicente.

ATO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/20

OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema para a gestão integrada e manejo de resíduos inertes, da construção civil, de demolição e resíduos inservíveis, incluindo os volumosos no município de São Vicente/SP.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Concorrência nº 04/21

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento tributário visando o patrocínio de demanda (s) judicial (is) relacionada (s) aos repasses de Roylties de petróleo e/ou Gás Natural administrados pela União e/ou Agência Nacional do Petróleo – ANP tendo como escopo o incremento na arrecadação com inclusão do Município na participação do rateio na condição de município que possui “city gate”.Comprende-se deste objeto um repertório de atividades, tais como o ajuizamento de peças administrativas e ações judiciais; a elaboração de petições; a elaboração e a apresentação de defesas e réplicas; interposição de recursos; comparecimento a audiências; apresentação de memoriais;sustentação oral; impugnações; protestos pela preferencia e pelo remanescente; dentre outros atos que decorram causas relativas a este objeto -Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 04/21

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento tributário visando o patrocínio de demanda (s) judicial (is) relacionada (s) aos repasses de Roylties de petróleo e/ou Gás Natural administrados pela União e/ou Agência Nacional do Petróleo – ANP tendo como escopo o incremento na arrecadação com inclusão do Município na participação do rateio na condição de município que possui “city gate”.Comprende-se deste objeto um repertório de atividades, tais como o ajuizamento de peças administrativas e ações judiciais; a elaboração de petições; a elaboração e a apresentação de defesas e réplicas; interposição de recursos; comparecimento a audiências; apresentação de memoriais;sustentação oral; impugnações; protestos pela preferencia e pelo remanescente; dentre outros atos que decorram causas relativas a este objeto.

ATO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/21

OBJETO: Contratação de Empresa para concessão de outorga onerosa de serviços públicos, precedida de obra pública, para implantação, operação, gestão e controle e manutenção de sistema eletrônico informatizado para controle de uso remunerado das vagas de estacionamento rotativo em vias, áreas e logradouros públicos no Município de São Vicente, para veículos automotores e similares.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - Concorrência Pública n.º 05/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de São Vicente.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 - Concorrência Pública n.º 09/2018

Objeto: C Contratação de empresa especializada no trabalho técnico social de pós-ocupação junto a 1.120 em unidades habitacionais verticalizadas para apoiar a Prefeitura Municipal de São Vicente.

AVISO COMLIC – SUSPENSÃO da Concorrência Pública n° 02/21

Objeto: Contratação de Empresa Outorga onerosa da concessão de serviços públicos, precedida de obra pública, para implantação, operação, gestão e controle e manutenção de sistema eletrônico informatizado para controle de uso remunerado das vagas de estacionamento rotativo em vias, áreas e logradouros públicos no Município de São Vicente.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/21

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção, recuperação e restauração da pavimentação de vias e logradouros públicos.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/21

OBJETO: Contratação de Empresa Outorga onerosa da concessão de serviços públicos, precedida de obra pública, para implantação, operação, gestão e controle e manutenção de sistema eletrônico informatizado para controle de uso remunerado das vagas de estacionamento rotativo em vias, áreas e logradouros públicos no Município de São Vicente, para veículos automotores e similares.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/21

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento tributário visando o patrocínio de demanda (s) judicial (is) relacionada (s) aos repasses de Roylties de petróleo e/ou Gás Natural administrados pela União e/ou Agência Nacional do Petróleo – ANP tendo como escopo o incremento na arrecadação com inclusão do Município na participação do rateio na condição de município que possui “city gate”.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°095/18

Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para conclusão de 224 unidades habitacionais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 10/2021 – Concorrência Pública nº 13/20

Objeto: Execução de obra de Reforço Estrutural da Ponte A Tribuna (Ponte Dos Barreiros) – para atendimento da Fase II das obras do Contrato de Repasse nº 896250/2019-MDR/CAIXA