Decreto 5147a - Calendário Municipal 2020

10/01/2020 14:01

DECRETO Nº 5055-A

Regulamenta a utilização da parcela dos depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, nos termos do art. 101, § 2º, I e II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com nova redação da Emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017. Proc. nº 43059/18.
20/12/2019 14:12

Lei de Uso e Ocupação de Solo - pós audiência de 10/12/2019

As revisões foram feitas após audiência pública realizada no dia 10/12/2019, referente à Lei Complementar 271, de 29 de dezembro de 1999.
11/12/2019 17:12

Lei de Uso e Ocupação de Solo

10/12/2019 14:12

COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO VICENTE - BIÊNIO 2019/2021

10/12/2019 09:12

EDITAL DE CHAMAMENTO - SECRETARIA DA CULTURA

A Secretaria da Cultura, na forma do artigo 8º da Lei Municipal 2912- A, de 4 de julho de 2012, CONVIDA os munícipes maiores de 16 anos residentes no Município, para participarem da 4ª eleição dos representantes da Sociedade Civil, que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural na gestão 2019/2021. A ação será realizada no dia 15 de dezembro, das 10h às 15h.
25/11/2019 07:11

Eleição / Conselheiros Tutelares

A Comissão Eleitoral de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar de São Vicente para o Quadriênio 2020/2024 torna público o resultado final do Processo Eleitoral para Escolha dos Conselheiros Tutelares de São Vicente após recursos interpostos a esta Comissão, nos termos do cronograma do edital e suas prorrogações, segundo item 2.3 do edital.
01/11/2019 18:11

Ofício nº 113/2019 – CONSELHO TUTELAR

01/11/2019 17:11

Ofício nº 112/2019 – CONSELHO TUTELAR

31/10/2019 17:10

Convocação de Professores Adjuntos para Promoção 2019/2020

30/10/2019 11:10

Saldos e Cargos para Promoção 2019/2020 - Secretaria de Educação

30/10/2019 11:10

Edital nº 06/2019 - Realização de acordos em precatórios

Para realização de acordos em precatórios com deságios que variam de 25% a 40% dependendo do ano do precatório e modelo de requerimento para a realização do acordo, que deve ser assinada pelo advogado que atua na ação.
21/10/2019 17:10

Informe - Conselho Tutelar

A Comissão Especial do Processo Eleitoral de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar de São Vicente para o Quadriênio 2020 a 2024, vem através desta, INFORMAR a mudança da data de publicação da lista final de Conselheiros Eleitos, de 22 de outubro de 2019 para 31 de outubro de 2019.
21/10/2019 15:10

NOTIFICAÇÃO a IMPUGNAÇÃO de candidatura

18/10/2019 14:10

DECISÃO dos recursos interpostos ao CMDCA

18/10/2019 13:10