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Decreto nº 5582-A
Institui Grupo Técnico de Trabalho – GTT para Elaboração e Regulamentação da Lei n° 4062-A, de 07.10.2020, que dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais abandonados no Município e da outras providências.
02/07/2021 10:07
Decreto nº 5581-A
Disciplina e regulamenta a publicação de documentos e informações pertinentes aos Conselhos Municipais e dá outras providências.
02/07/2021 10:07
Decreto nº 5579-A
Nomeia integrantes do Conselho Municipal do Idoso – CMI, em substituição a representantes nomeados pelo Decreto nº 5543-A, de 11.05.21.
02/07/2021 10:07
Decreto nº 5575-A
Institui Grupo Técnico de Trabalho – GTT para Elaboração e Regulamentação da Lei n° 4128-A, de 27.04.21, que dispõe sobre a vedação de rinhas entre animais no Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Animal – SEMADA, e dá outras providências.
02/07/2021 10:07
Decreto nº 5568-A
Regulamenta o processo de locação de imóveis pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, na forma do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
02/07/2021 10:07
Decreto nº 5559-A
Institui o Planejamento Estratégico no Município de São Vicente para o 5° Centenário - “1° Vila do Brasil, São Vicente - 500 anos”, e dispõe sobre os seus conceitos, princípios, diretrizes, e modelo de governança.
02/07/2021 10:07
Decreto nº 5567-A
Nomeia integrantes do Conselho Municipal da Juventude.
01/07/2021 16:07
Decreto nº 5580-A
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3579-A/17, de 03.05.17, que dispõe sobre a criação do Programa Educacional de Jornada Ampliada, para criar o Programa de Reforço Escolar – IntegraSV.
28/06/2021 12:06
Decreto nº 5577-A
Dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da prorrogação da Fase de Transição apresentada pelo Governo do Estado, visando o enfrentamento e combate ao COVID-19.
25/06/2021 18:06
Decreto nº 5557-A
Nomeia membro do Conselho de Administração para exercer o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente.
22/06/2021 17:06
Decreto nº 5573-A
Dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da prorrogação da Fase de Transição apresentada pelo Governo do Estado, visando o enfrentamento e combate ao COVID-19.
18/06/2021 10:06
Decreto nº 5554-A
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
07/06/2021 12:06
Decreto nº 5556-A
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
01/06/2021 11:06
Decreto nº 5546-A
Nomeia membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
01/06/2021 11:06
Decreto nº 5553-A
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 5539-A, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de São Vicente durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, visando ao combate da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
01/06/2021 11:06