Decreto nº 5600-A

Dispõe sobre medidas visando o incentivo à manutenção da arrecadação tributária em função da pandemia ocasionada pelo Coronavírus - COVID-19 nas condições que especifica.
16/07/2021 17:07

Decreto nº 5599-A

Dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da prorrogação da Fase de Transição apresentada pelo Governo do Estado, visando o enfrentamento e combate ao COVID-19.
08/07/2021 19:07

Decreto nº 5594-A

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 92-A, de 24.03.92, atualmente regido pela Lei nº 2296-A de 23.12.09, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde, sobre a Conferência Municipal de Saúde, sobre o Conselho Municipal de Saúde e sobre o Fundo Municipal de Saúde no Município de São Vicente, e dá outras providências.
08/07/2021 12:07

Decreto nº 5597-A

Prorroga o mandato dos membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente – CONDEPHASV.
06/07/2021 17:07

Decreto nº 5593-A

Nomeia os integrantes dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF.
02/07/2021 11:07

Decreto nº 5592-A

Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
02/07/2021 11:07

Decreto nº 5591-A

Nomeia integrantes da Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”.
02/07/2021 11:07

Decreto nº 5590-A

Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
02/07/2021 11:07

Decreto nº 5589-A

Altera a composição dos integrantes do Poder Público Local do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU do Humaitá, instituído pelo Decreto nº 4974-A, de 02.05.19.
02/07/2021 11:07

Decreto nº 5588-A

Regulamenta a Lei nº 4108-A, de 28.01.21, que dispõe sobre a divulgação dos diretos da pessoa com câncer e dá outras providências.
02/07/2021 11:07

Decreto nº 5587-A

Nomeia a Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública A3P e das ações do Programa Município Verde Azul.
02/07/2021 11:07

Decreto nº 5586-A

Dispõe sobre a Semana do Empreendedorismo nas escolas da Rede Municipal de Ensino, criada pela Lei nº 4109-A, de 28.01.21.
02/07/2021 11:07

Decreto nº 5585-A

Nomeia integrantes da Comissão de Patrimônio e Recebimento de Materiais – CPRM, visando auxilio na localização e identificação de materiais e bens patrimoniais nas Unidades Administrativas Municipais pela Secretaria de Administração e dá outras providências.
02/07/2021 11:07

Decreto nº 5584-A

Nomeia integrante do Conselho Municipal de Educação.
02/07/2021 11:07

Decreto nº 5583-A

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 4497-A, de 09.02.17 e suas alterações, que dispõe sobre a criação e composição de grupo de trabalho denominado “Força-Tarefa Autônoma, Permanente e Integrada”, no âmbito do Município de São Vicente, e dá outras providências.
02/07/2021 11:07