Decreto nº 5688-A

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Idoso - CMI.
14/10/2021 15:10

Decreto nº 5667-A

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei nº 4148-A, de 30.06.21.
14/10/2021 14:10

Decreto nº 5668-A

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF.
13/10/2021 12:10

Lei nº 4191-A

Institui e define diretrizes para a política pública “Entre Elas”, que trata da universalização do acesso a absorventes higiênicos e da conscientização sobre a menstruação.
09/10/2021 12:10

Decreto nº 5666-A

Altera o Calendário Anual instituído pelo Decreto nº 2968-A, de 07.12.09, alterado pelo Decreto nº 5449-A, de 19.01.21, e dá outras providências.
07/10/2021 13:10

Decreto nº 5661-A

Prorroga por 30 (trinta) dias, prazo para pagamento dos tributos fixados pela Lei Complementar nº 1026, de 30.04.21, que dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica.
06/10/2021 16:10

Decreto nº 5658-A

Dispõe sobre os processos de inscrição para remanejamento interno, atribuição de classes e/ou aulas, remoção de Professores de Educação Básica I e II da Classe Titular e da Classe de Suporte Pedagógico e promoção de Professores de Educação Básica I e II da Classe Titular, Adjunto e da Classe de Suporte Pedagógico da Rede Municipal de Ensino de São Vicente.
30/09/2021 15:09

Decreto nº 5655-A

Altera a redação do Decreto n° 3520-A, de 13.07.12, e suas alterações, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei Federal n° 12.527, de 18.11.11, que regula os meios de acesso às informações públicas.
22/09/2021 12:09

Decreto nº 5654-A

Altera a redação do Decreto nº 3986-A de 22.07.14, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei Federal nº 12.527, de 18.11.11, que regula os meios de acesso às informações públicas.
22/09/2021 12:09

Decreto nº 5653-A

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
22/09/2021 12:09

Decreto nº 5651-A

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 5632-A, de 18 de agosto de 2021, dispondo sobre a obrigatoriedade da vacinação dos estagiários e aprendizes, admitidos ou em processo de admissão, que prestam serviço à Prefeitura de São Vicente.
21/09/2021 11:09

Decreto nº 5650-A

Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Vicente, a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT/SV, com a finalidade de estabelecer normas gerais e procedimentos a serem observados na incorporação, exclusão e padronização de medicamentos e insumos para atender a Rede de Saúde Municipal.
21/09/2021 11:09

Decreto nº 5646-A

Nomeia integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF.
21/09/2021 11:09

Decreto nº 5645-A

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei nº 4148-A, de 30.06.2021.
21/09/2021 11:09

Decreto nº 5643-A

Nomeia os membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente – IPRESV, criado pelo Decreto nº 3569-A, de 18.10.12, alterado pelo Decreto nº 4160-A, de 02.06.15 e pelo Decreto 4782-A, de 30.05.18.
13/09/2021 12:09