Decreto nº 5690-A

Prorroga, excepcionalmente, o mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
24/11/2021 10:11

Decreto nº 5700

Nomeia os membros da Comissão Municipal de Elaboração, Acompanhamento e Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Vicente.
22/11/2021 10:11

Decreto nº 5699

Nomeia membros do Grupo Técnico de Trabalho – GTT, constituído para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Adaptação a Mudanças do Clima - PMAMC, criado pelo Decreto nº 5558-A, de 31.05.21.
22/11/2021 10:11

Decreto nº 5698-A

Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Concessões, criada pelo Decreto nº 4508-A, de 22.02.17 e alterações posteriores.
22/11/2021 09:11

Decreto nº 5697-A

Designa os integrantes da Junta de Recursos Fiscais - JRF, criada pela Lei Complementar nº 193, de 15 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
22/11/2021 09:11

Decreto nº 5696-A

Cria e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação.
18/11/2021 17:11

Decreto nº 5695-A

Substitui integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências, para a gestão 2019/2023.
18/11/2021 17:11

Decreto nº 5689-A

Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), visando a atender “ações de combate ao Coronavírus COVID - 19”.
18/11/2021 17:11

Decreto nº 5681-A

Regulamenta a Lei nº 4160-A, de 23.07.21, que institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de São Vicente e dá outras providências.
18/11/2021 17:11

Decreto nº 5701

Prorroga, excepcionalmente, o mandato do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV.
16/11/2021 17:11

Decreto nº 5676-A

Regulamenta a Lei nº 4165-A, de 27.07.21, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes no lado externo da entrada de agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários de canais e denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo e Procon Municipal e Estadual.
09/11/2021 12:11

Decreto nº 5677-A

Nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Acesso – CMA.
05/11/2021 10:11

Decreto nº 5657-A

Regulamenta a Lei nº 4143-A, de 16.06.21, que cria a Carteira para portador (a) de Fibromialgia no Município de São Vicente e dá outras providências.
05/11/2021 10:11

Decreto nº 5683-A

Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei nº 4148-A, de 30.06.2021.
19/10/2021 14:10

Decreto nº 5679-A

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei nº 4148-A, de 30.06.21.
19/10/2021 12:10