Decreto nº 5641-A

Substitui integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências, para a gestão 2019/2023.
13/09/2021 12:09

Decreto nº 5637-A

Nomeia integrante do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
13/09/2021 12:09

Decreto nº 5635-A

Altera o Decreto nº 5568-A, de 15.06.21, que regulamenta o processo de locação de imóveis pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, na forma do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
13/09/2021 12:09

Decreto nº 5640-A

Prorroga o mandato dos membros do Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU do Humaitá, criada pelo Decreto nº 4974-A, de 02.05.19.
03/09/2021 11:09

Decreto nº 5639-A

Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), visando a atender “ações de combate ao Coronavírus COVID - 19”.
03/09/2021 11:09

Decreto nº 5638-A

Institui a Comissão do Chamamento Público destinada a selecionar propostas de contratação de entidade fechada para gestão do Regime de Previdência Complementar que trata a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
03/09/2021 11:09

Decreto nº 5636-A

Constitui Comissão de Seleção de Doações, para os fins do disposto no Edital de Chamamento Público nº 01/2021-SEPLAN.
03/09/2021 11:09

Decreto nº 5634-A

Regulamenta a Lei nº 4159-A, de 20.07.21, que estabelece prioridade para a vacinação contra a Covid-19 das pessoas com deficiência, no âmbito do Município de São Vicente.
03/09/2021 10:09

Decreto nº 5631-A

Regulamenta a Lei nº 3711-A, de 15.12.17, que institui no Município de São Vicente o Programa “Adote uma Praça” e dá outras providências.
24/08/2021 15:08

Decreto nº 5627-A

Nomeia integrantes do Conselho Municipal da Juventude.
24/08/2021 15:08

Decreto nº 5625-A

Regulamenta as Redes Sociais e institui o Código de Conduta nas Redes Sociais na Prefeitura de São Vicente.
20/08/2021 11:08

Decreto nº 5632-A

Dispõe sobre o retorno do atendimento da Prefeitura Municipal de São Vicente em decorrência do Plano São Paulo, sobre a obrigatoriedade de vacinação do servidor público e do empregado público, e dá outras providências.
19/08/2021 21:08

Decreto nº 5630-A

Dispõe sobre as medidas restritivas da nova flexibilização anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo, visando o enfrentamento e combate ao COVID-19.
19/08/2021 21:08

Decreto nº 5622-A

Revoga o Decreto nº 5564-A, de 10.06.21, que altera dispositivos do Decreto nº 2893-A, de 11.08.09, e alterações, que regulamenta a Lei nº 2013-A, de 18.07.08, e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo e as Autarquias Municipais a firmarem Convênio com instituições financeiras e bancárias, visando à concessão de empréstimos ou financiamentos aos servidores e funcionários públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.
10/08/2021 15:08

Decreto nº 5620-A

Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município.
09/08/2021 12:08