Decreto nº 5739

Dispõe sobre a validade das Certidões expedidas pelo Departamento de Cadastro da Secretaria de Obras - SEOB.
07/01/2022 13:01

Decreto nº 5745

Prorroga o prazo fixado na Lei Complementar nº 1032, de 27.10.2021, para pagamento de tributos de 2022 em cota única.
06/01/2022 13:01

Decreto nº 5731

Dispõe sobre o Calendário Anual instituído pelo Decreto n° 2968-A, de 07.12.09, para o exercício de 2022.
22/12/2021 17:12

Decreto nº 5720

Nomeia integrante do Conselho Municipal da Educação.
20/12/2021 15:12

Decreto nº 5712

Regulamenta a Lei Complementar nº 711/13, que dispõe sobre nomeação para cargos em comissão do Poder Executivo e Legislativo de São Vicente, e dá outras providências.
16/12/2021 17:12

Decreto nº 5724

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Direta do Município de São Vicente durante as festividades de Natal e Ano Novo no exercício de 2021.
15/12/2021 14:12

Decreto nº 5721

Regulamenta a Lei n° 4154-A, de 19.07.21, que dispõe sobre a publicidade, no Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal de São Vicente, da relação de medicamentos distribuídos gratuitamente.
09/12/2021 11:12

Decreto nº 5714

Prorroga até 31.12.2022, o prazo para pagamento de todos os tributos lançados de ofício, relativos ao exercício de 2021, nas condições que especifica.
09/12/2021 11:12

Decreto nº 5703

Disciplina o encerramento do exercício orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil de 2021, e dá outras providências.
03/12/2021 11:12

Portaria Nº 491 - SEGES

Disciplina o fluxo dos pedidos de cópia de processos no âmbito da Secretaria da Administração e dá outras providências.
02/12/2021 17:12

Portaria Nº 1037 - SEGES

Dispõe sobre a vista aos processos administrativos no âmbito da Secretaria da Administração.
02/12/2021 17:12

Decreto nº 5709

Dispõe sobre a organização do Plano Preventivo de Defesa Civil de São Vicente – PPDC e dá outras providências.
29/11/2021 17:11

Portaria Nº 1159 - SEAD

Regulamenta as regras de utilização do ponto eletrônico e a implementação da gestão eletrônica de frequência, bem como define as regras gerais para o registro de frequência eletrônico nos órgãos da Administração Direta do Município de São Vicente
26/11/2021 16:11

Decreto nº 5708

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
24/11/2021 10:11

Decreto nº 5706

Altera redação de dispositivo do Decreto nº 4966-A, de 17.04.2019, e alterações posteriores, que regulamenta o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de São Vicente – CGPPP, criado pela Lei Municipal nº 2109-A, de 24.04.09.
24/11/2021 10:11