Decreto nº 5619-A

Nomeia membros do Grupo Técnico de Trabalho – GTT para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA constituído pelo Decreto nº 5286-A, e dá outras providências.
09/08/2021 12:08

Decreto nº 5613-A

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
09/08/2021 12:08

Decreto nº 5612-A

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
09/08/2021 12:08

Decreto nº 5616-A

Altera dispositivos do Decreto nº 5599-A/21, que dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da prorrogação da Fase de Transição apresentada pelo Governo do Estado, visando o enfrentamento e combate ao COVID-19.
30/07/2021 20:07

Decreto nº 5615-A

Altera dispositivos do Decreto nº 5552-A, 24.05.21, que dispõe sobre normas e procedimentos para o retorno gradual das aulas presenciais nas Unidades Escolares Públicas Municipais.
30/07/2021 20:07

Decreto nº 5614-A

Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para pagamento dos tributos fixados pela Lei Complementar nº 1026, de 30.04.21, que dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica.
30/07/2021 20:07

Decreto nº 5611-A

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela Lei nº 4148-A, de 30.06.2021.
29/07/2021 17:07

Decreto nº 5610-A

Institui Comissão Especial para elaboração de projetos visando à obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB em imóveis próprios públicos e privados, e dá outras providências.
29/07/2021 13:07

Decreto nº 5609-A

Substitui integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências, para a gestão de 2019/2023.
29/07/2021 13:07

Decreto nº 5608-A

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de São Vicente.
29/07/2021 13:07

Decreto nº 5607-A

Dispõe sobre o consumo de alimentos nas feiras-livres do Município de São Vicente.
22/07/2021 15:07

Decreto nº 5605-A

Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades integrantes dos órgãos, o cumprimento das jornadas de trabalho, o registro de frequência, o ponto eletrônico e a realização e o pagamento das horas extras Administração Pública Municipal Direta de São Vicente.
21/07/2021 12:07

Decreto nº 5604-A

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
20/07/2021 12:07

Decreto nº 5598-A

Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Pró-Esportes, instituído pela Lei nº 3388-A, de 30.10.15.
19/07/2021 14:07

Decreto nº 5600-A

Dispõe sobre medidas visando o incentivo à manutenção da arrecadação tributária em função da pandemia ocasionada pelo Coronavírus - COVID-19 nas condições que especifica.
16/07/2021 17:07