Decreto nº 5504-A

Dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da situação da Fase Emergencial no Município e da necessidade de manutenção do enfrentamento ao coronavírus – COVID - 19.
03/04/2021 19:04

Decreto nº 5503-A

Dispõe sobre o horário de funcionamento do serviço público de transporte coletivo de passageiros nos dias 1º e 02 de abril de 2021, no Município de São Vicente.
31/03/2021 16:03

Decreto nº 5501-A

Altera o Calendário Anual instituído pelo Decreto nº 2968-A, de 07.12.09, alterado pelo Decreto nº 5449-A, de 19.01.21.
29/03/2021 17:03

Decreto nº 5498-A

Altera dispositivos do Decreto nº 5495-A, de 22.03.21, que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de ISOLAMENTO SOCIAL no Município de São Vicente, de caráter temporário e excepcional, e dá outras providências.
24/03/2021 20:03

Decreto nº 5496-A

Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de São Vicente durante as medidas emergenciais de isolamento social, visando ao combate da pandemia decorrente do coronavírus %u2013 COVID-19, bem como suspende os prazos de todos os processos administrativos da administração direta e indireta e dá outras providências.
22/03/2021 21:03

Decreto nº 5495-A

Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de ISOLAMENTO SOCIAL no Município de São Vicente, de caráter temporário e excepcional, e dá outras providências.
22/03/2021 19:03

Decreto nº 5492-A

Dispõe sobre o fechamento das Escolas, Faculdades e Universidades no Município.
19/03/2021 21:03

Decreto nº 5491-A

Dispõe sobre as medidas restritivas nas praias em decorrência da situação de emergência no Município e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus – COVID 19.
19/03/2021 21:03

Decreto nº 5490-A

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção para a população, e dá outras providências.
19/03/2021 21:03

Decreto nº 5489-A

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 5486-A, que dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da situação da Fase Emergencial no Município e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus – COVID - 19.
16/03/2021 22:03

Decreto nº 5486-A

Dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da situação da Fase Emergencial no Município e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus – COVID - 19.
13/03/2021 18:03

Decreto nº 5485-A

Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de São Vicente na Fase Emergencial do Plano São Paulo, visando ao combate da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19.
13/03/2021 18:03

Decreto nº 5484-A

Dispõe sobre as medidas restritivas nas praias em decorrência da situação de emergência no Município e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus – COVID 19.
13/03/2021 10:03

Lei nº 4114-A

Autoriza a ratificação pelo Município de São Vicente do Protocolo de Intenções firmado entre Municípios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
09/03/2021 18:03

Decreto 5483-A

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos Públicos Municipais na Fase Vermelha do Plano São Paulo, visando ao combate da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19.
06/03/2021 19:03