Decreto nº 5482-A

Dispõe sobre medidas visando o incentivo à manutenção da arrecadação tributária em função da pandemia ocasionada pelo Coronavírus – COVID-19, nas condições que especifica.
05/03/2021 19:03

DECRETO nº 5481-A

Dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da situação de emergência no Município e da necessidade de ampliar o enfrentamento ao coronavírus – COVID 19.
05/03/2021 19:03

Decreto nº 5477-A

Altera dispositivo do Decreto nº 5189-A de 13.03.20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
03/03/2021 18:03

Decreto nº 5478-A

Nomeia os membros para compor o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19.
03/03/2021 18:03

Decreto nº 5476-A

Dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas nos horários que específica no Município de São Vicente.
26/02/2021 20:02

Parecer da Comissão Eleitoral do CMAS 2021

Resultados de Candidaturas, do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social de São Vicente.
17/02/2021 18:02

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021 – CMAS/SV

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE INSCRIÇÃO DE ELEITORES DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O BIÊNIO 2021/2023.
17/02/2021 16:02

DECRETO Nº 5463-A

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais durante o período de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19.
10/02/2021 18:02

DECRETO Nº 5457-A

Dispõe sobre a capacidade de atendimentos, horários e atividades permitidas no Município de São Vicente, e da outras providências.
05/02/2021 18:02

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 – CMAS/SV

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O BIÊNIO 2021/2023.
04/02/2021 17:02

DECRETO Nº 5453-A

Altera o Calendário Anual instituído pelo Decreto nº 5449-A, de 19.01.21, e suas alterações.
02/02/2021 17:02

DECRETO Nº 5452-A

Dispõe sobreacapacidade de atendimentos, horários e atividades permitidas no Município de São Vicente, e da outras providências. Processo nº 15769/20
26/01/2021 18:01

DECRETO Nº 5451-A

Dispõe sobre o plano de retomada das aulas no Município de São Vicente e dá outras providências.
26/01/2021 18:01

DECRETO Nº 5442-A

Dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas com contratos e instrumentos jurídicos congêneres, e dá outras providências.
25/01/2021 10:01

DECRETO Nº 5439-A

Prorroga o prazo fixado na Lei Complementar nº1012, de 04.12.2020, para pagamentos de tributos do exercício de 2021, em cota única. Proc. nº37529/20
11/01/2021 17:01