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“Cuidar da mulher vicentina é o nosso dever.” Um novo passo para o combate à violência doméstica e prevenção ao feminicídio em São Vicente foi firmado no último mês pela Prefeitura de São Vicente e o Ministério Público (MP). O projeto Guardiã Maria da Penha, que faz atendimento a mulheres que sofreram violência e possuem medida protetiva, passará a ter um apoio direto da Guarda Civil Municipal (GCM), com encaminhamento para serviços de apoio e acompanhamento do caso, tendo um canal direto para denúncia sobre o descumprimento da mesma.
“Não desista, crie coragem”
Qualquer mulher que sofrer violência de toda natureza tem como primeiro passo registrar um boletim de ocorrência na delegacia da Mulher (DDM). A partir do momento que medida protetiva é concedida, o ministério público envia para GCM que entrará em contato com a vítima e agendar uma visita na própria residência ou na base da Guarda Civil (Av. Capitão-Mor Aguiar, 798 - Centro). Todas as vezes em que o agressor tentar entrar em contato ou se aproximar da vítima, a mesma deve imediatamente informar a Guarda, que acionará o promotor responsável para tomar as devidas providências.
“A mulher não é culpada”
A Guarda Municipal Marcela, responsável pelo Guardiã Maria da Penha e idealizadora do projeto na Cidade, destaca a honra de poder encabeçar a iniciativa de acolhimento às mulheres vicentinas: “É uma luta que eu tenho desde 2019. Conheci o Guardiã Maria da Penha em outra cidade, achei muito importante que a nossa implantasse esse conceito, buscando sempre melhor atender as vítimas de violência nessa situação difícil. O projeto veio para dar mais força para que a nossa luta não seja em vão, orientando e levando conhecimento sobre assistências sociais para a mulher vítima de violência, que às vezes nem ela mesma conhece”.
Não somente fisicamente e psicologicamente uma mulher pode sofrer abuso; a violência patrimonial é uma das formas mais comuns, alerta a GCM Marcela: “Às vezes, essa mulher não sai de casa por causa desse tipo de violência. Elas acham que não têm como pagar um aluguel, que vão ficar na rua com os filhos, então se sujeitam a estar naquele relacionamento abusivo por falta de trabalho, sempre dependendo do homem. Um exemplo de aparato para quem está nessa situação é o Aluguel Social”.
Aluguel Social: Têm direito ao auxílio mulheres que possuam medida protetiva expedida pela Justiça, residam no Estado de São Paulo, estejam em situação de vulnerabilidade e cuja renda, até o momento da separação, não ultrapasse dois salários mínimos.
O atendimento para cadastramento será realizado pela rede da Assistência Social nos municípios paulistas que aderiram ao programa. Após análise e aprovação do pedido, o valor será disponibilizado pelo Governo de São Paulo.
Para mais informações, acesse: https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/17334-2/
Recém-chegada na corporação, a GCM Muniz relata o sentimento de, mesmo com pouco tempo de “casa”, poder participar do projeto: “Para mim, é muito gratificante participar de uma ação tão importante para as vicentinas, pois elas não estão sozinhas. Elas têm uma rede de apoio qualificada e pronta para atender às suas demandas e necessidades”.
A GCM reforça que o Programa Guardiã Maria da Penha é idealizado para acompanhar mulheres em situação de medidas protetivas. O primeiro passo sempre deve ser registrar o boletim de ocorrência. Caso não tenha sido feito, a GCM poderá orientar a vítima a fazer o B.O online caso a mulher seja um desejo da mulher
“É dever de qualquer cidadão e força de segurança pública atender mulheres em situação de vulnerabilidade. Vamos nos unir em prol de uma São Vicente melhor para as mulheres”, concluiu a GCM Marcela.
