A Prefeitura de São Vicente divulga o calendário oficial pelo Decreto Nº 6.671/2024. O documento lista os feriados municipais, nacionais e pontos facultativos que serão adotados pela cidade.
Data | Dia da Semana | Motivo | Caracterização |
01/01 | Quarta | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
22/01 | Quarta | Fundação de São Vicente | Feriado Municipal |
03/03 | Segunda | Carnaval | Ponto Facultativo |
04/03 | Terça | Carnaval | Ponto Facultativo |
05/03 | Quarta | Cinzas | Ponto Facultativo |
17/04 | Quinta | Quinta-Feira Santa | Ponto Facultativo |
18/04 | Sexta | Sexta Feira da Paixão | Feriado Municipal |
21/04 | Segunda | Tiradentes | Feriado Nacional |
01/05 | Quinta | Dia Mundial do Trabalho | Feriado Nacional |
02/05 | Sexta | Dia Mundial do Trabalho | Ponto Facultativo |
19/06 | Quinta | Corpus Christi | Feriado Municipal |
20/06 | Sexta | Corpus Christi | Ponto Facultativo |
09/07 | Quarta | Revolução de 32 | Feriado Estadual |
07/09 | Domingo | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
12/10 | Domingo | N. Sra. Aparecida | Feriado Nacional |
27/10 | Segunda | Dia do Funcionário Público | Ponto Facultativo |
28/10 | Terça | Dia do Funcionário Público | Ponto Facultativo |
02/11 | Domingo | Finados | Feriado Nacional |
15/11 | Sábado | Proclamação da República | Feriado Nacional |
20/11 | Quinta | Consciência Negra | Feriado Nacional |
21/11 | Sexta | Consciência Negra | Ponto Facultativo |
24/12 | Quarta | Véspera de Natal | Ponto Facultativo |
25/12 | Quinta | Natal | Feriado Nacional |
26/12 | Sexta | Natal | Ponto Facultativo |
31/12 | Quarta | Véspera de Ano Novo | Ponto Facultativo |
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
FERIADOS NACIONAIS
Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949.
- 1º de janeiro - Confraternização Universal;
- 21 de abril - Tiradentes;
- 1º de maio - Dia do Trabalho;
- 7 de setembro - Independência do Brasil;
- 02 de novembro - Finados;
- 15 de novembro - Proclamação da República;
- 25 de dezembro - Natal;
Lei Federal nº 6.802/80, art. 1º:
- 12 de outubro - Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil;
Lei Federal nº 14.759/23:
- 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
FERIADO ESTADUAL
Lei Estadual nº 9.497/97:
- 09 de julho - Revolução Constitucionalista de 1932
FERIADOS MUNICIPAIS
Lei Municipal nº 1.332/67, em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 9.093/95 e o art. 352 da Lei Orgânica do Município:
- 22 de janeiro - Fundação da Cidade;
- 29 de março - Sexta-feira da Paixão;
- 30 de maio - Corpus Christi.
Lei Municipal nº 1780/78, art. 319:
- 28 de outubro - Dia do Funcionário Público, ponto facultativo.