AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Adesão a Ata de Registro de Preços nº 29/2024– Junto ao MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/2023 - Processo Administrativo nº 338/2025– Objeto: Adesão a registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de Software, por pontos de função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software especificados nos itens 1 a 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vencedor do Lote – SIGMA DATASERV INFORMÁTICA S/A. - Valor: R$ 5.615.999,19 (Cinco milhões, seiscentos e quinze mil e novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos). Adjudicado em 22/07/2025 – Homologado em 22/07/2025/2025 – Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 – São Vicente, 24 de julho de 2025. – Marta Aparecida da Cruz Sousa Florindo – Coordenadora de Compras e Licitações.