ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 16/2026- Processo Administrativo(SEI) nº 9.449/2026-11 – Objeto:Aquisição de Refil dos Bebedouros da Secretaria da Cultura do Município de São Vicente . Empresa Vencedora:BCG Comércio e Serviços Ltda com CNPJ 43.886.847/0001-28, no valor total de R$ 1.482,00,00 (Hum mil quatrocentos e oitenta e dois reais). Autorizado em 26/02/2026 em processo nº9.975/25. Justificativa: Art. 75 inciso II Lei Federal nº 14.133/21 – São Vicente, 02 de abril de 2026. – Mario Santana Neto – Secretário Executivo do Prefeito.