AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2025-GP – Processo Eletrônico SEI nº. 3551009.401.00037452/2025-44 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, por intermédio de sua SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar o presente edital, para o recebimento de propostas visando Selecionar e credenciar empresa de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME). A empresa credenciada será responsável pela elaboração, sem custos, de propostas e diagnósticos energéticos, a serem avaliados, com credenciamento válido por 2 anos. Se aprovados, a empresa será contratada para implementar as medidas de eficiência energética, recebendo repasses financeiros das concessionárias e órgãos ministeriais, conforme as rubricas estabelecidas no edital e documentos vinculados.
A proposta, juntamente com os documentos indicados nos itens 4, 5 e 6 do edital, deverá ser enviada em formato digital, para o e-mail: marcelogurgel@saovicente.sp.gov.br,, até a data de 29 de setembro de 2025, às 09 horas. São Vicente, 18 de Setembro de 2025 – Mário Santana Neto – Secretário Executivo do Prefeito.
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