ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 003/26 – Processo Eletrônico – SEI nº 1820/2026-05 – Objeto: Assinatura de versão digital do jornal A Tribuna, conforme disposições do Termo de Referência e seus anexos a pedido da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social – SEICOM. Empresa: A Tribuna de Santos Jornal e Editora LTDA – CNPJ: 58.183.401/0001-04, no valor total de R$ 238,80 (Duzentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Autorizado em 28/01/2026 Justificativa: Art. 75 inciso II Lei Federal nº 14.133/21 – São Vicente, 29 de Janeiro de 2026 – Renan Rocha Ribeiro – Secretário Executivo do Prefeito em Substituição.
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