EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº. 15/2026 – Dispensa de Licitação n.º 006/2026 – Processo SEI nº 5237/2026-65 – Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza, assegurando condições higiênico sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as etapas, até a higienizarão de utensílios e equipamentos, nas Unidades de Ensino, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – Contratada: MERENDA PLUS (SOARES) COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., no valor total de R$ 3.618.581,13 (Três milhões, seiscentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e um reais e treze centavos).. Data de Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 90 dias a partir de 13/02/26 (publicação no PNCP). Justificativa: Art. 75 inciso VIII Lei Federal nº 14.133/2021 – São Vicente, 12 de fevereiro de 2026 – MICHELLE APARECIDA DE MELO PARAGUAI – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC