Serviço
Coleta de Resíduo Sólido de Saúde
O Que é
Trata-se de um serviço oferecido para estabelecimentos que gerem resíduos contaminantes e/ou perfuro cortantes.
Quando Solicitar
Só pode ser contratado por estabelecimentos cadastrados na Prefeitura Municipal de São Vicente.
Público-Alvo
Estabelecimentos de saúde, estabelecimentos de interesse à saúde, estabelecimentos de beleza e estética (barbearias, manicures, etc.)
Requisitos
Solicitar o serviço através do e-mail visasv@saudesaovicente.sp.gov.br
Documentos Necessários
Comprovar cadastro na Secretaria do Comércio.
Prazo
No ato da contratação, após o envio do comprovante de pagamento, a primeira coleta será realizada em até 20 dias.
Taxas Ou Preço Público
De acordo com a quantidade de resíduo gerada pelo estabelecimento.
Onde Solicitar
Através do e-mail visasv@saudesaovicente.sp.gov.br
Etapas
1) Enviar o número da Inscrição Municipal para o e-mail solicitando a contratação do serviço.
2) Retirar o boleto através do link
https://online.saovicente.sp.gov.br/pmsaovicente/websis/siapegov/arrecadacao/2via/index.php
3) Enviar o comprovante de pagamento para o e-mail visasv@saudesaovicente.sp.gov.br
Legislação
Lei Federal Nº 12305/2010; RDC 222/18 - ANVISA; Código Tributário Municipal 1745/1977; Lei Municipal 1053-A; Lei Municipal 1107-A;
Secretaria Responsável
Secretaria da Saúde