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SERVIÇO
Possibilidade de escorregamentos e quedas de rochas em encostas de morros;
O QUE É
Possibilidade de escorregamentos e quedas de rochas em encostas de morros ou o Escorregamentos e quedas de rochas em encostas de morros é um serviço de processos referentes a movimentos gravitacionais de massa, que ocorrem com maior frequência em épocas de altos índices pluviométricos devido à perda de coesão do solo, podendo causar danos materiais, ambientais e humanos.
QUANDO SOLICITAR
Quando o munícipe observar água barrenta; árvores, muros, postes, cercas inclinados; degraus de abatimento; trincas na casa; estalos na encosta. Quando ocorrer o escorregamento e queda de blocos de rocha.
PÚBLICO-ALVO
Munícipes de São Vicente
REQUISITOS E INFORMAÇÕES
Passar: nome completo, endereço, com ponto de referência, bairro, telefone, descrição da ocorrência
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Não há necessidade de documentos
PRAZO
Observação de sinais: 24h Escorregamento e queda de rochas: imediato
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito
ONDE SOLICITAR
Telefone 199 da Defesa Civil.
Telefone 153 Guarda Civil.
Na Sede da Defesa Civil, Av. Cap. Luis Antônio Pimenta, 465, Parque Bitaru.
ETAPAS
1) Solicitar vistoria via telefone ou pessoalmente
2) Tanto em caso de observação de sinais de escorregamento, ou após ocorrência do evento, não permanecer no local de risco
3) Aguardar orientação da Proteção e Defesa Civil para poder retornar ao local
LEGISLAÇÃO
Lei complementar 1105 de 27 de abril de 2023
Lei 12608 de 10 de abril de 2012
RESOLUÇÃO CMIL Nº 031/610/24
OBSERVAÇÕES
O municípe deverá buscar orientação da Proteção e Defesa Civil sempre que tiver dúvidas com relação à segurança do local onde estiver o risco.
SECRETARIA RESPONSÁVEL
Secretaria de Defesa e Ordem Social