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SERVIÇO
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa Idosa - SCFV Idosos
O QUE É
Tem por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social da pessoa idosa. Inclui vivências que valorizam as experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir.
QUANDO SOLICITAR
Sempre que houver interesse de vulnerabilidade social e/ou risco social de pessoas idosas e suas famílias residentes nos territórios de abrangência dos CRAS.
PÚBLICO-ALVO
Podem participar do SCFV as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, e que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em especial:
- pessoas idosas beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- pessoas idosas de famílias beneficiárias de Programas de Transferência de Renda;
- pessoas idosas com vivências de isolamento por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no serviço.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Comprovante de residência atualizado;
CPF;
RG;
Título de Eleitor;
Certidão de Nascimento (de menores);
Certidão de Casamento (se houver); e
Carteira de Trabalho.
PRAZO
Não se aplica.
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito.
ONDE SOLICITAR
Em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua moradia (ver endereços e telefones das unidades disponíveis no link: https://www.saovicente.sp.gov.br/equipamentos-de-assistencia-social )
Telefone da Secretaria de Desenvolvimento Social para mais informações: (13) 3569-2219.
ETAPAS
1. Acolhida;
2. Inscrição;
3. Atividades de rotina.
LEGISLAÇÃO
Lei Federal n° 8.742, de 7 de Dezembro de 1993;
Resolução CNAS nº109, de 11 de Novembro de 2009;
Lei Municipal nº 3534-A, de 11 de Novembro de 2016;e
Decreto Municipal nº 5652-A, de 15 de Setembro de 2021.
SECRETARIA RESPONSÁVEL
Secretaria de Desenvolvimento Social
