EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/2023 – Concorrência Pública nº 26/22 – Processo Administrativo nº 41879/22 – Objeto: Reurbanização da Linha Azul e entorno (repavimentação da Av. Penedo entre a Av. Dr. Alcides de Araújo e Av. Sambaiatuba) no Município de São Vicente – Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Macterra Engenharia Eireli-EPP – Motivo: Prorroga o prazo contratual pelo período de 6 (seis) meses. – Data de Assinatura: 27/02/2026 – Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 – São Vicente, 02 de Abril de 2026 – Leandro Gregório de Santana – Secretário de Serviços Públicos.