ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2025 – Processo Administrativo n° 9752/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da Fonte das Crianças, localizada na Praça Tom Jobim, em São Vicente/SP, conforme especificações e quantitativos detalhados no Termo de Referência para a SETUR – Contratada: MAR PISCINAS LTDA. CNPJ/MF n.º 09.386.977/0001-63. Data da Autorização: 02/09/2025 Valor total: R$ 52.120,00 (cinquenta e dois mil e cento e vinte reais) – Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/2021. São Vicente, 11 de setembro de 2025. Mário Santana Neto – Secretário Executivo do Prefeito.
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