Edital de Chamada Pública – Programa Agricultura Familiar nº 01/2025 – Processo Administrativo nº 3249/2025 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programas da Diretoria de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 10/09/2025 às 10h00m no Salão Nobre da Prefeitura de São Vicente, sala 17 da Rua Frei Gaspar, 384, Centro, São Vicente/SP. O Edital estará disponível a partir do dia 07/08/2025 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1425, com Sandra Guimarães ou pelos e-mails: alimentacaoescolarsv@yahoo.com.br gabinete.segov@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 11.947/09, Lei Federal 14.133/21 e resolução nº 26 do CD/FNDE de 17/06/2013 e resolução nº 04 do CD/FNDE de 02/04/2015 – São Vicente, 07 de agosto de 2025 – Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão de Implantação, Acompanhamento e Execução de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar.
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