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SERVIÇO
Vistoria de Ocorrências de Riscos Naturais - Processos Geodinâmicos (escorregamentos de terra ou rocha), Hidrodinâmicos (enchentes, alagamentos, tempestades) e Riscos Tecnológicos (incêndios, explosões, desastres rodoviários envolvendo produtos perigosos)
O QUE É
Vistoria em atendimento às chamadas de munícipes, de caráter preventivo ou emergencial, com objetivo de monitorar e encaminhar soluções para áreas de risco como deslizamento e quedas de rochas, erosão costeira e continental e apoio aos bombeiros e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB em casos de vendaval, vazamento/derramamento de produtos perigosos, incêndios e explosões. Assim como, vistorias de construção em áreas de morros.
QUANDO SOLICITAR
Nas situações em que o munícipe interpretar que se encontra em situação de exposição a risco ou em situações emergenciais fora do normal que trazem alteração à rotina da sociedade e munícipes
PÚBLICO-ALVO
Empresas / Munícipes em geral
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Dados: Nome, Endereço, Telefone para contato, Ponto de referência e Descrição de ocorrência
PRAZO
De acordo com exigência de prioridade para o atendimento e demanda
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Gratuito
ONDE SOLICITAR
Presencialmente: Departamento de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Defesa e Ordem Social, situado na Rua Theotônio Gonçalves Corvello, n° 532, Náutica III – São Vicente - SP
Por Telefone: 3467-7708 e 153 GCM
ETAPAS
1) Comparecer ou ligar para a Defesa Civil
2) Informar sobre a ocorrência e fornecer todos os dados do solicitante
LEGISLAÇÃO
- Lei Federal n° 12.608, de 10 de abril de 2012
- Lei Municipal n° 928, de 25 de Fevereiro de 2019
OBSERVAÇÕES
Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Proteção e Defesa Civil pelo Telefone 3467-7708 ou 153 GCM
SECRETARIA RESPONSÁVEL
Secretaria de Defesa e Ordem Social
