AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/2025 - SEP - Processo Administrativo nº 2964/2025

AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/2025 - SEP - Processo Administrativo nº 2964/2025 – Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PROPOSTAS PARA ESTRUTURAÇÃO DE MODELO DE CONCESSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, INCLUINDO REFORMA, READEQUAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MATERIAIS E MOBILIÁRIO.

Os interessados em desenvolver, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômicos, financeiros, ambientais e jurídicos para a estruturação de parceria público-privada com a municipalidade, tendo como objetivo implantação, modernização e manutenção de escolas da rede municipal de ensino na cidade de São Vicente deverão enviar Requerimento, conforme modelo (ANEXO II), no prazo de 20 (vinte) dias corridos, a partir da publicação deste Aviso, para o e- mail: decomlic@saovicente.sp.gov.br ou ainda, protocolar os documentos, em mídia digital no setor de compras da Prefeitura de São Vicente, na Rua Frei Gaspar, nº 384 – sala 23, Centro – São Vicente-SP - CEP 11310-060.

Após análise das autoridades competentes, será publicado no BOM termo de autorização, indicando eventuais interessados autorizados a iniciar as atividades objeto deste PMI. – São Vicente, 03 de abril de 2025 – Luiz Spinassi – Coordenador de Licitações em exercicio