AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA DE LITAÇÃO nº. 14/26 – Processo Eletronico SEI nº 9454/2026-24/25 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria nas medidas de combate a incêndio para emissão de AVCB da Casa Martim Afonso, em atendimento a Secretaria de Cultural – SECULT. Contratada: CARVALHO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – ME, no valor total de R$ 1.416,00 (Um mil, quatrocentos e dezesseis reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO: 27/04/2026. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21-Art. 75,inciso II – São Vicente, 30 de Abril de 2026 – Arthur Viana Domingues – Coordenador do Departamento de Compras e Licitações (em substituição).