AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 14/2026 – Processo Eletrônico SEI nº 9454/2026-24 – Objeto: Contratação de serviços de assessoria para fins de emissão do AVCB da Casa Martim Afonso a pedido da Secretaria de Cultura – SECULT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Prazo de recebimento das propostas: a partir das 16 horas do dia 14/04/2026 até as 9:00 horas do dia 22/04/2026. Início e término da Sessão Pública de disputa de preços: das 09h35m as 15h35m do dia 22/04/2026. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 – São Vicente, 14 de Abril de 2026 – Arthur Viana Domingues – Coordenador em Substituição na Diretoria de Compras e Licitações.