Termo de colaboração com o objetivo de executar o Serviço Especializado em Abordagem para Crianças e Adolescentes de ambos os sexos, conforme legislação tipificada na Proteção Especial de Média Complexidade.
Termo de colaboração com o objetivo de executar o Serviço Especializado em Abordagem para Adultos e Famílias, conforme legislação Tipificado na Proteção Especial de Média Complexidade.
Termo de colaboração com o objetivo de executar o Serviço de Centro Dia para Pessoas com Deficiências, acima dos 18 anos, de ambos sexos, que apresentem vulnerabilidade e risco pessoal em decorrência dos mais variados motivos.
Termo de colaboração com o objetivo de executar o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias, que estejam em vulnerabilidade e risco pessoal em decorrência dos mais variados motivos, inclusive, em situação de rua.
Termo de colaboração com o objetivo de executar o Serviço de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes com idade entre 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias de ambos os sexos, que apresentem vulnerabilidade e risco pessoal em decorrência dos mais variados motivos, inclusive, sob medida de proteção.
Seleção de empresas interessadas na realização de eventos no espaço público “Espaço de Eventos da Praia do Itararé”
Objetivando Cooperação Mútua para realização de ações voltadas a Execução de Projeto Social de Regularização Coletiva da Propriedade Urbana-Essa Casa é Minha
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE JOVENS DE 18 A 21 ANOS
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias, para recebimento de documento de arrecadação municipal (Multas de trânsito e taxas administrativas de prestação de serviços e outros)
EXECUÇAO DE HORTAS COMUNITARIAS,PEDAGOGICAS,TERAPEUTICAS E COMPOSTAGENS NO MUNICIPIO DE SAO VICENTE.
Termo de Colaboração - Acolhimento Institucional na Modalidade República para Jovens
propostas visando a celebração de contrato de comodato gratuito para disponibilização de um sistema que permita o controle de consignação, consignatários e servidores municipais, contendo as funcionalidades transacionais para controle do saldo de margem consignável e controle de consignações facultativas, com lançamento em folha de pagamento, e doação das demais atividades correlatas
SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar o presente edital, para o recebimento de propostas visando Selecionar e credenciar empresa de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME).
Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para uma unidade: Com 10 vagas, nos termos da Lei Federal de nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n 13.204. de 14 de dezembro de 2015, e do Decreto Municipal n 4601-A, de 04 de setembro de 2017.