Chamamento Público

Constitui objeto do presente o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, para a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS especializados na realização de EXAMES DE DIAGNÓSTICO DE ANATOMIA PATOLOGIA, CITOPATOLOGIA E IMUNO HISTOQUÍMICO, PREÇO TABELA SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS da Diretoria de Atenção Especializada, Diretoria de Atenção Básica e Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

Chamamento Público visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, objetivando firmar parceria para o apoio escolar aos alunos com deficiência (PCD), Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências, que apresentem limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldade de caráter permanente ou temporário no autocuidado e na mediação das atividades escolares atuando enquanto profissional de apoio, no atendimento dos estudantes matriculados no Ensino Fundamental I e II, nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Vicente, em diversos endereços

Termo de colaboração para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes, de acordo com as disposições legais vigentes e as condições estabelecidas neste edital.

Captação de Patrocínio destinado ao 11º Festival Gastronômico de São Vicente, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo – SETUR, que ocorrerá no período de 01 a 31 de agosto de 2026.

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO ARTÍSTICA E EXECUÇÃO DO CARNAVAL DE RUA DE SÃO VICENTE DE 2026, em atendimento a Secretaria de Turismo (SETUR)

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Fomento com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – SEDHC, visando à execução do projeto “OFICINAS DE INFORMAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC)

Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para uma unidade: Com 10 vagas, nos termos da Lei Federal de nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n 13.204. de 14 de dezembro de 2015, e do Decreto Municipal n 4601-A, de 04 de setembro de 2017.

SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar o presente edital, para o recebimento de propostas visando Selecionar e credenciar empresa de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME).

propostas visando a celebração de contrato de comodato gratuito para disponibilização de um sistema que permita o controle de consignação, consignatários e servidores municipais, contendo as funcionalidades transacionais para controle do saldo de margem consignável e controle de consignações facultativas, com lançamento em folha de pagamento, e doação das demais atividades correlatas

Termo de colaboração com o objetivo de executar o Serviço Especializado em Abordagem para Crianças e Adolescentes de ambos os sexos, conforme legislação tipificada na Proteção Especial de Média Complexidade.

Termo de colaboração com o objetivo de executar o Serviço de Centro Dia para Pessoas com Deficiências, acima dos 18 anos, de ambos sexos, que apresentem vulnerabilidade e risco pessoal em decorrência dos mais variados motivos.

Termo de colaboração com o objetivo de executar o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias, que estejam em vulnerabilidade e risco pessoal em decorrência dos mais variados motivos, inclusive, em situação de rua.

Termo de colaboração com o objetivo de executar o Serviço Especializado em Abordagem para Adultos e Famílias, conforme legislação Tipificado na Proteção Especial de Média Complexidade.

Seleção de empresas interessadas na realização de eventos no espaço público “Espaço de Eventos da Praia do Itararé”

Objetivando Cooperação Mútua para realização de ações voltadas a Execução de Projeto Social de Regularização Coletiva da Propriedade Urbana-Essa Casa é Minha

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE JOVENS DE 18 A 21 ANOS

Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias, para recebimento de documento de arrecadação municipal (Multas de trânsito e taxas administrativas de prestação de serviços e outros)

EXECUÇAO DE HORTAS COMUNITARIAS,PEDAGOGICAS,TERAPEUTICAS E COMPOSTAGENS NO MUNICIPIO DE SAO VICENTE.