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A manhã desta segunda-feira (27) marcou uma nova etapa na vida de 228 famílias da ‘Área C’ do Sambaiatuba, em São Vicente. Os moradores tiveram, enfim, seus títulos de propriedade concedidos. A cerimônia de entrega dos documentos foi realizada na Câmara Municipal (Bitaru), cujo plenário foi completamente tomado por emoções de jovens e idosos que, agora, podem oficialmente chamar as residências onde moram de ‘suas’.
Essa conquista representa uma luta de muitos anos, para alguns, décadas. É o caso de um dos residentes da região, um idoso que preferiu não se identificar, mas garantiu que o dia 27 de janeiro de 2025 será eternizado em sua vida. “É o dia em que pude chamar a casa onde moro de ‘minha’. Se um dia Deus me permitir partir antes dos meus filhos, netos e bisnetos, já tenho meu legado deixado, que é a nossa moradia”.
As escrituras são fundamentais para que o cidadão tenha acesso a serviços básicos, como saneamento, água e luz. Além disso, esses títulos funcionam como documentos oficiais para que os residentes garantam a segurança jurídica necessária para futuros processos, como, por exemplo, a venda do imóvel.
Até então, esses proprietários da área C do Sambaiatuba dispunham apenas de títulos provisórios sem registro em cartório, garantindo apenas o reconhecimento de posse, mas não o direito de propriedade. Na prática, juridicamente os moradores não podiam chamar as residências onde moram de ‘suas’.
Trabalhando em prol da regularização fundiária, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), conseguiu destravar, junto à Caixa Econômica Federal e ao Cartório de Registro de Imóveis da Cidade, as 228 matrículas, decretando ponto final em uma luta, para muitos, de mais de 20 anos.
Em seu discurso, o Prefeito Kayo Amado projetou um futuro de dias melhores para os moradores e realçou o compromisso da Administração Municipal em levar melhorias para a comunidade, citando, por exemplo, intervenções como a instalação de conjuntos de comportas na região do Sambaiatuba para mitigar a incidência de enchentes. “Há 20 anos iniciou-se um sonho que, hoje, graças ao esforço da Sehab, da Caixa e do Cartório, se concretiza. Que a gente possa olhar para um horizonte a partir disso, porque a regularização fundiária é um dos grandes desafios para essa cidade. Com muito esforço, estamos buscando proporcionar dias melhores para cada morador”.
Em seu primeiro evento à frente da Sehab, o Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Higor Ferreira, garantiu que a Prefeitura não medirá esforços para concretizar mais sonhos como esse. “Nossa missão não acaba aqui. Temos muito a fazer para levar qualidade de vida e dignidade para as comunidades de São Vicente”.
“Regularização fundiária ajuda a transformar vidas e trazer investimentos para os bairros. Contem conosco, somos parceiros da Prefeitura de São Vicente”, enfatizou o representante da Caixa Econômica Federal na cerimônia, João Vitor Mathias.
