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Administrar uma cidade escassa de recursos e repasses é uma tarefa complexa, principalmente quando se faz necessário enfrentar problemas muitas vezes negligenciados por anos. Em São Vicente, o primeiro mandato do Prefeito Kayo Amado, marcado por grandes conquistas na educação, saúde e infraestrutura, também teve como premissa a responsabilidade fiscal e a transparência. Como resultado, o atual governo quitou R$613.197.384,34 de dívidas deixadas por gestões anteriores.
Esse exorbitante valor é fruto de diversas razões que escancaram a irresponsabilidade propagada por décadas em São Vicente, como dívidas trabalhistas, com a Previdência, obras mal executadas e sem prestação de contas, entre outros. Para se ter ideia, o montante de toda essa despesa poderia ser convertido na construção de 40 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) para o Município. Entretanto, devido à oneração recorrente aos cofres públicos, boa parte do valor arrecadado pelo Tesouro fica comprometido, precisando ser destinado a essa finalidade para que o Município mantenha seu nome limpo.
Ciente deste problema ao qual a Cidade encarava há décadas, a atual gestão traçou um planejamento de organização da casa e, sem ignorar a necessidade de políticas públicas e melhorias para a população, prezou pela boa relação com mandatários do Executivo e Legislativo, viabilizando recursos em diversas esferas sem afetar os cofres públicos.
Reforçando a responsabilidade fiscal e o comprometimento em prol de uma cidade melhor para o vicentino, o Prefeito Kayo Amado detalhou as dificuldades encontradas diante desse cenário. “Estamos construindo uma UPA Central com atendimento digno para São Vicente. Eu conseguiria construir 40 delas com esse valor. Esses mais de R$600 milhões também seriam suficientes para custear o Pronto-Socorro do Rio Branco por 15 anos, mas infelizmente esse dinheiro não está disponível. Se não pagamos essas dívidas, a Cidade fica com o nome negativado e começa a degringolar. Isso eu não vou deixar acontecer”.
Parece ser simples apenas optar por ‘ignorar’ esses débitos. Entretanto, não honrar os compromissos pode acarretar em consequências graves para o Município, como explica a Secretária da Fazenda, Elisangela Domingues: “A Secretaria da Fazenda sempre priorizou o pagamento das dívidas consolidadas do Município para manter em dia suas certidões fiscais com o Estado e a União. Sem as certidões regulares de adimplência financeira, não é possível o recebimento de transferências voluntárias através de convênios e repasses, sendo esses novos recursos de vital importância para o investimento e custeio de programas e ações públicas para a população vicentina, uma vez que os recursos próprios municipais são escassos frente a uma grande demanda de serviços sociais. Além disso, a inadimplência pode ocasionar o bloqueio de repasses federais e estaduais como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao Município, imprescindíveis para o custeio das despesas fixas de caráter continuado, como folha de pagamento e manutenção dos equipamentos públicos, por exemplo”.
A transparência e responsabilidade fiscal adotadas nos quatro anos de mandato refletiram no reconhecimento da população, que reelegeu Kayo Amado com 87,6% dos votos, tornando-o, com 147.382 votos, o prefeito mais votado da história. O chefe do Executivo promete manter os esforços para que o Município diminua seus débitos sem comprometer os serviços públicos. “O vicentino merecia ter esperança. Nesses primeiros quatro anos buscamos resgatar a credibilidade e o orgulho. Agora vamos em frente para que, nos próximos quatro, tenhamos ainda mais conquistas e possamos nos livrar cada vez mais desse sufoco gerado por essas dívidas”, concluiu o prefeito.