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      • Alvará para Caixas Eletrônicos Bancários
    • Banca de Jornais
      • Alvará de Banca de Jornais e Revistas
      • Transferência de Alvará de Banca de Jornais e Revistas
    • Mesas em Calçadas
      • Autorização de mesas e cadeiras em passeio público
    • Caçambas
      • Alvará de Licença para Depósito de Caçambas de Resíduos Sólidos de Construção
      • Alvará para Armazenagem de Contêineres (com exceção de produtos químicos ou inflamáveis)
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      • Alvará ou Licença de Estabelecimentos de Ensino
      • Alvará ou Licença de Creche ou Núcleo de Recreação Infantil
    • Entidades Religiosas
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      • Transferência da Licença de Feirante
      • Renovação de Alvará de Quiosques
    • Alvará de Trânsito
      • Renovação de alvará de táxi ou transporte escolar
      • Transferência de alvará de táxis e transporte escolar
    • Outros Alvarás
      • Alvará De Cyber-Cafés ou Lan-Houses
      • Alvará de Licença para Pizzaria com Forno Elétrico
      • Alvará de Licença para Pizzaria com Forno à Lenha
      • Alvará de Comércio Eventual
      • Alvará para Shopping Center ou Hipermercado
      • Alvará de Funcionamento de Estacionamentos com Lavagem de Veículos
      • Alvará ou Licença para Funcionamento de Borracharias
      • Alvará ou Licença para Oficinas de Veículos
      • Alvará para Comercialização de Gás Natural Veicular (GNV)
      • Alvará ou Licença para Venda de Combustível a Varejo (exceto GNV)
      • Alvará ou Licença para a Fabricação de Produtos em Geral
      • Alvará para Impressão de Material de Uso Escolar e de Material para Uso Industrial, Comercial e Publicitário
      • Alvará para distribuição de panfletos
      • Alvará ou Licença para Fogos de Artifício
      • Transferência de Alvará Boxes Praça Coronel Lopes
      • Renovação de Alvará Boxes
      • Alvará para Torres de Telefonia Celular
      • Alvará para Publicidade
  • Moradia, Obras e Reformas
    • Moradia, Obras e Reformas
      • Transferência de titularidade (atualização cadastral)
      • Atendimento técnico e social para orientação aos munícipes sobre os projetos e obras habitacionais
      • Regularização ou Legalização de Imóveis Já Construídos
      • OBRAS - Unidade Executora Local (UEL) Novas Unidades Habitacionais
      • Cadastro Habitacional Permanente
      • Diretoria de Desenvolvimento Habitacional
      • Adaptação de acessibilidade dos estabelecimentos comerciais
    • Projetos
      • Aprovação de Levantamento Planimétrico
      • Aprovação de Projeto de Construção
      • Aprovação de Projeto de Desdobro de Lote
      • Aprovação de Projeto de Modificação
      • Aprovação de Projeto de Remanejamento de Lote
      • Aprovação de Projeto de Unificação de Lote
      • Assunção (Aceitação) de Responsabilidade Técnica
      • Baixa de Inscrição de Profissional ou Empresa
      • Carta de Habitação (Habite-se)
      • Certidão de Áreas e Datas
      • Certidão de Atos e Fatos
      • Certidão de Caráter Geral
      • Certidão de Demolição
      • Certidão de Desdobro de Lotes
      • Certidão de Emplacamento e Confrontações
      • Certidão de Inscrição Cadastral
      • Certidão de Medidas e Confrontações
      • Certidão de Pré-aprovação
      • Certidão de Remanejamento de Lotes
      • Certidão de Unificação de Lote
      • Certificação de Inspeção Predial
      • Cópia de Planta
      • Fiscalização em Construções
      • Instalação de Torres e Equipamentos para Telecomunicações
      • Segunda Via de Carta de Habitação ou Alvará de Licença
      • Transferência de Responsabilidade Técnica
      • Certidão de Denominação de Rua
      • Certidão de Desapropriação
      • Certidão de Tombamento
      • Cópia de Processo - inteiro teor
      • Instalação de Estruturas Publicitárias
      • Inscrição de profissional ou empresa
  • Trânsito, Transporte e Segurança
    • Interdição de vias para obras
    • Linhas de Ônibus - Sancetur
    • Caminhões
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      • Autorização para Cargas Especiais
      • Autorização de Estacionamento para Caminhão
    • Emissão de cartão de idoso para estacionamento
    • Emissão de cartão para pessoa com deficiência para estacionamento
    • Multa e Infração
      • Recurso ou Defesa de Infrações de Trânsito
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  • Turismo, Esporte, Cultura e Lazer
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      • Licença de Operação - LO
      • Certificado de Dispensa de Licença Ambiental
      • Renovação da Licença de Operação (LO)
      • Parecer Técnico para o Licenciamento Ambiental
    • Vistoria de Ocorrências de Riscos Naturais - Processos Geodinâmicos, Hidrodinâmicos e Riscos Tecnológicos
    • Denúncia de Irregularidades Ambientais
    • Cuidado Animal
      • Liberação de Animais
      • Cirurgia para Castração de Cães e Gatos
      • Atendimento Clínico
      • Consulta Veterinárias para Identificação de Doenças Transmissíveis para população humana (zoonose)
      • Vacinação Antirrábica
      • Captura de Animais
      • Captura de Animais Silvestres
    • Coleta Domiciliar
    • Autorização para Poda/Corte em Áreas Públicas
    • Autorização para Poda em Áreas Particulares
    • Autorização de corte de árvores em áreas particulares
    • Autorização de poda/corte de árvores em Escola Estadual
    • Autorização de plantio de árvores em área pública
    • Emissão de Boletos (Diretoria de Administração e Finanças - DAF)
    • Isenção de IPTU em Área de Preservação Permanente - APP
  • Licitações
    • Cadastramento de Fornecedores
  • Processos Administrativos e Documentos
    • Solicitação e Entrega de cópias, certidões e outros documentos
  • Servidores e Aposentados
    • Ex-servidores da Prefeitura Municipal de São Vicente
    • Cópia de Documentos Relacionados à Vida Funcional de Servidores e Ex-servidores
    • Declarações para servidores e ex-servidores
    • Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
    • Certidão de Tempo de Serviço
    • Declaração de Tempo de Contribuição para servidores e ex-servidores
    • Informe de rendimentos para servidores e ex-servidores
  • Pesquisas e Estudos Acadêmicos
    • Projetos de Pesquisa em Saúde
  • PROCON São Vicente
    • Procon São Vicente
  • Ouvidoria do Município
    • Atendimento - Ouvidoria
  • Serviços mais Acessados
    • Consulta da Veracidade da Certidão
    • Consulta de Dados do Imóvel
    • Demonstrativo de Pagamentos do Imóvel
    • DIPAM - Hotsite
    • Dívida Ativa
    • Emissão da Certidão de Débitos de Tributos
    • Emissão da Certidão de Valor Venal
    • Emissão de 2ª via de Tributos
    • ISSQN
    • ITBI
    • Pagamento de Tributos com opção de parcelamento
    • Protocolo
  • Social
    • Fundo Social
      • Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional e Geração de Renda
      • Artesanato e Costura Criativa
      • Pintura em Tecido e Crochê
      • Curso de Maquiagem
      • Culinária Artesanal
      • Quintal da Melhor Idade
      • Acolhe Mãe
      • Acolhe Mãe Atípica
      • Ações Sociais nos Bairros
      • Fomento do Artesanato Local
      • Campanhas de Arrecadações e Doações
    • SEDHC
      • Emissão CIN
      • Gestão dos Conselhos Municipais
      • Gestão Administrativa e Suporte ao Conselho Tutelar
      • Balcão de Violação de Direitos Humanos
      • Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência e o Colar de Girassol
Transparência
  • Boletim Oficial do Município
    • Acervo - Boletim Oficial do Município - Edições 1 a 439
  • Carta de Serviços
  • Consulta Pública
    • Consulta Pública - Revisão LUOS 2023
      • Consulta Pública - Revisão LUOS 2023
    • Mercado Municipal e Parque Cultural Vila de São Vicente
      • Mercado Municipal e Parque Cultural Vila de São Vicente
    • Consulta Pública - SEPES - Revisão LUOS 2021
      • Consulta Pública - SEPES - Revisão LUOS 2021
    • Relatório Consulta Pública - PPA 2022-2025 e LOA 2022
    • Respostas à consulta pública GOVOLL
      • Respostas à consulta pública GOVOLL
    • Minuta Edital - Consulta Pública nº 001/2021 - SEAD
    • Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
      • Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
    • Consulta Pública - Iluminação Pública - PPP - Parceria Pública Privada
      • Consulta Pública - Iluminação Pública - PPP - Parceria Pública Privada
    • Audiência Pública - LDO
  • Licitações
    • Chamada Pública
      • Chamada Pública n.º 01/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO – Chamada Pública n.º 01/23
    • Chamamento Público
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - SEDES
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - SEDES
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - SEDES
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - SEDES
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - SEDES
      • AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/25 - GP
        • AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/25 - GP
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/25 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4122/2025
        • EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/25
      • CHAMAMENTO PUBLICO 01/20 - SEHAB
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO
      • CHAMAMENTO PUBLICO - SEDES - REPUBLICA JOVEM
        • EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024
      • CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/23 – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 01/23 SEMOB
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SEDES
      • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEDES
        • CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEDES
    • Concorrência Pública
      • Concorrência Pública nº 01/2024
        • AVISO DE REDESIGNAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
      • Concorrência Pública nº 09/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 03/2025 –      CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024
      • Concorrência Pública nº 11/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
        • ANEXO VI - PROJETO
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 07/2025 –         CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
      • Concorrência Pública nº 12/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 16/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
      • Concorrência Pública nº 13/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
      • Concorrência Pública nº 14/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
        • ANEXO VI - PROJETOS
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 05/2025 –      CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
      • Concorrência Pública nº 16/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
        • ANEXO VI - PROJETO
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 04/2025 –        CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
      • Concorrência Pública nº 17/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024
        • LOTE 1 - MARCOLINO XAVIER E CUIABÁ
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 02/2025
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 02/25 – Concorrência Pública nº 17/24
      • Concorrência Pública nº 08/2022
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 52/22 – Concorrência Pública n.º 08/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 52/22
      • Concorrência Pública nº18/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 15/2025 –        CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024
      • Concorrência Pública n° 15/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 79/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024
      • CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/23
      • Concorrência Eletrônica nº 05/24
        • AVISO DECOMLIC – Concorrência Eletrônica n° 05/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2024 - R
      • Concorrência Pública n.º 12/2021
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 98/2021 – Concorrência Pública n.º 12/2021
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 77/2024 –        CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 54/22 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/22
      • Concorrência Pública n.º 26/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 129/2023 – Concorrência Pública n.º 26/2023
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 129/2023 – Concorrência Pública n.º 26/2023
      • Concorrência Eletrônica n° 04/24
        • AVISO DECOMLIC – Concorrência Eletrônica n° 04/24
      • Concorrência nº 02/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 67/2024 - Concorrência nº 02/2024
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 78/2024 –         CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2024
      • Concorrência Pública n.º 28/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 127/2023 – Concorrência Pública n.º 28/2023
      • Concorrência Pública nº 30/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº143/2023 – Concorrência Pública nº 30/23
      • Concorrência nº 04-2025 - SESAU
      • Concorrência nº 05-2025 - SESAU
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 11/2025 –       CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 12/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 13/2025
      • CONCORRENCIA PUBLICA Nº 07/2022
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 54/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 54/22 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/22
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024
        • EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 63/2024 –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024
      • Concorrência Pública n.º 23/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 105/23 – Concorrência Pública n.º 23/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 105/23
      • Concorrência Pública nº 12/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 67/23 – Concorrência Pública nº 12/23
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025
      • Concorrência Pública n.º 12/2022
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 104/2022 – Concorrência Pública n.º 12/2022
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
      • Concorrência Pública nº 30/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 34/2023
      • EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 33/23 – Concorrência Pública Nº 29/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 33/23 – Concorrência Pública Nº 29/22
      • Concorrência Pública nº 35/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 25/2024 – Concorrência Pública nº 35/23
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025
      • Concorrência Pública nº 26/22
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/2023
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025
      • Concorrência nº 09-2025 - SESAU
      • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 66/22 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 66/22 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025
      • CONCORRÊNCIA N° 19/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 100/2023
    • Convite
    • Dispensa
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 38/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 38/2025
      • DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1193/24
        • ATA QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA
      • Dispensa de Licitação nº 26/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA
      • Dispensa de Licitação nº 04/25
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente a Dispensa de Licitação nº 04/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 16/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 16/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 16/25
      • Dispensa de Licitação nº 22/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 22/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 64/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 64/2025
      • Dispensa Eletrônica nº 1194/24
        • DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1194/24
      • Dispensa de Licitação nº 03/25
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 03/25
      • Dispensa de Licitação nº 1208/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 1208/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 67/25
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 67/25
      • Dispensa de Licitação nº 1097/24
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/24
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 10/25
        • EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA de licitação nº. 10/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 65/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 65/2025
      • DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1207/24
        • ATA QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 68/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 68/2025
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 051/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 051/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 – DISPENSA Nº 51/2025
      • DISPENSA Nº 1209/24
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 1209/24
      • Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/25.
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 10/25
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA
        • EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº. 930/2025 - Nota de Empenho nº 7058/2025
      • Dispensa Eletrônica nº 1171/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica 1172/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1137/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 07/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 33/2025 - SESAU
      • Dispensa de Licitação nº 13/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1139/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1171/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 55/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica 66/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1185/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 36/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1189/2024 - SESAU
      • Dispensa Física nº 11/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1165/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 15/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 33/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1186/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica 56/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica 32/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 14/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 08/2025 - SESAU
      • Dispensa de Licitação nº 1204/24
      • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 1203/24- Processo Administrativo nº 11142/24
      • Dispensa de Licitação nº 1166/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1184/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/2024
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/24
      • Dispensa de Licitação nº 72/2025
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa Eletrônica nº 72/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 21/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 21/2025
      • Dispensa de Licitação nº 06/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 06/2025
      • Dispensa de Licitação nº 12/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 12/2025
      • Dispensa de Licitação nº 20/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 20/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1199/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1199/2024
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1199/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 11994/24
      • Dispensa de Licitação n.º 1198/2024
        • AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – Dispensa de Licitação n.º 1198/2024
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 39/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 39/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº.53/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº.53/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 53/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 29/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 29/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 09/2025
      • Dispensa Eletrônica nº 1183/24 Dispensa Eletrônica nº 1183/2024 1183/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 1183/2024 1183/2024
        • EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº. 2911/2024
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1179/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1179/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 05/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 05/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05/25
      • Dispensa de Licitação nº 25/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 25/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 24/25
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 24/25
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 24/25
      • DISPENSA de licitação nº. 01/25
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 01/25
      • Dispensa nº 1173/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1173/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 39/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 39/2025
        • ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 39/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 18/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 18/2025
      • Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1176/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1176/24
      • Dispensa de Licitação nº 19/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 19/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1224/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1224/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1224/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 42/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 42/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 42/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 44/25
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 44/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 09/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 09/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 02/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 02/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
      • Dispensa de Licitação n.º 40/2025
        • AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação n.º 40/2025
      • Dispensa de Licitação n.º 03/2024
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 29/2024 – Dispensa de Licitação n.º 03/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1182/24
        • AVISO DECOMLIC – Dispensa Eletrônica de Licitação n° 1182/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1196/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 1196/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 29/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 29/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica nº 29/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1200/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1200/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1200/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 52/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 52/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 52/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 35/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 35/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Eletrônica n° 35/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 49/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 49/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 49/25
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 809/2022
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 27/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 809/2022
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1201/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1201/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1201/2024
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 41/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 41/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 54/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 54/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica nº 54/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 43/25
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 43/25
        • AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação n.º 43/2025
      • Dispensa Eletrônica nº 1197/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1197/2024
        • AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – Dispensa de Licitação n.º 1197/2024
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº.1208/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº.1208/2024
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n°. 45/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n°. 45/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO – REDESIGNAÇÃO DE DATA – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 45/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 45/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 50/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 50/2025
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 50/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190R/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190R/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190R4/24
      • Dispensa de Licitação n.º 08/2024
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 21/2024 – Dispensa de Licitação n.º 08/2024
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 28-2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 28-2025 – Processo Administrativo nº1087/2025
      • Dispensa Eletrônica nº 1187/24
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1187/2024
      • Dispensa nº 1195/2024
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 1195/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 59/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 59/2025
        • AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 59/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 17/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 17/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 17/25
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 245/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 31/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 245/23
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n°. 1205/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n°. 1205/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1205/24
        • EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1205/24
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – nº.34/2025
        • AVISO DE SESSÃO PUBLICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – nº.34/2025 –
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente a Dispensa de Licitação na forma Eletrônica nº34/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 30-2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 30-2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO – REDESIGNAÇÃO DE DATA – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 30/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Eletrônica n° 30/2025
      • Dispensa Eletrônica nº 1193/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1193/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1192/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1192/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1175/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1175/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1175/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1188/2024
        • Edital - Dispensa Eletrônica nº 1188/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1190/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1190/2024
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190/2024
        • AVISO DECOMLIC - DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1191/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1191/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1191/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 63/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 63/2025
    • Fornecedores
      • FICHA CADASTRAL FORNECEDORES
    • Inexigibilidade
      • INEXIGIBILIDADE - SEGES-DIGESC
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO
      • Inexigibilidade de Licitação n.º 23/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 52/2024
        • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 52/2024 – Inexigibilidade de Licitação n.º 23/2024
      • INEXIGIBILIDADE IMOVEL R JOSE BONIFACIO - SEGES
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ELETRONICO N º 37029/2024-63
      • Inexigibilidade nº 21/2024 - SESAU
      • Inexigibilidade nº 32/2024 - SESAU
      • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO: 40648/2024-35
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO: 40648/2024-35.
      • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO: 40.793/2024-16.
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO
      • Inexigibilidade n.º 6/2024
        • EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 1204/24 – Inexigibilidade n.º 6/2024
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 37/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 37/2024
      • INEXIGIBILIDADE Nº 01/24 - SEDUC
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE CONTRATO Nº 06/24 – Inexigibilidade n.º 01/24
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO: 37.906/2024-04.- SEGES
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO
      • INEXIGIBILIDADE 33/2024
        • AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
      • Inexigibilidade de Licitação n.º 33/2024
        • AUTORIZAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação n.º 33/2024
      • Inexigibilidade 03/2025 - SESAU
      • Inexigibilidade 01/2025 - SESAU
      • INEXIGIBILIDADE Nº 04/25
        • AUTORIZAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2025
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 01/2022
        • EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 03 E 04 DO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912572736 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 01/2022
      • Inexigibilidade de Licitação Nº 01/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/23 – Inexigibilidade de Licitação Nº 01/23
      • Inexigibilidade nº 02/2025 - SESAU
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEGES
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
    • Leilão
    • Pregão
      • Pregão nº 141/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 141/24
      • Pregão Eletrônico nº 130/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 94/2024
        • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 94/24
      • Pregão Eletrônico nº 39/2024 - SESAU
      • Pregão nº. 107/24
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 107/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 75/24
        • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 75/24
      • Pregão Eletrônico nº 54/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 54/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
      • Pregão Eletrônico nº 08/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 73/2024 –      Pregão Eletrônico nº 08/2024-
      • Pregão Eletrônico n° 124/24
        • AVISO DECOMLIC – Pregão Eletrônico n° 124/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 81/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 81/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 96/24
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 96/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 98/24
        • EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 76//24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 98/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 134/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 134/2024
        • AVISO DE REVOGAÇÃO–Pregão Eletrônico nº 134/24
      • Pregão Eletrônico n.º 25/2022
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 156/2022 – Pregão Eletrônico n.º 25/2022
      • Pregão nº 125/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 125/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 125/2024
        • EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº. 2910/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 139/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 139/24
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 139/24 – Processo Administrativo nº 10.907/2024
      • Pregão Eletrônico nº 91/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 109/2024 - SESAU
      • Pregão nº 126/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 126/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 126/2024
      • Pregão Eletrônico nº 129/2024 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 158/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 158/24
        • AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 158/24
      • PREGÃO PRESENCIAL 158/2020
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº14/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº158/20
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 163/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 163/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 163/2024
      • Pregão Eletrônico nº 189/2023
        • REVOGAÇÃO – A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que REVOGOU o Pregão Eletrônico nº 189/2023
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 138/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 138/24
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 138/24
        • AVISO DECOMLIC - ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 138/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 69/24
        • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 69/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 82/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 82/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 82/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 116/24
        • Extrato de Ata de Registro de Preços – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 116/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 111/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 111/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 77/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 77/2024
        • AVISO DECOMLIC – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 77/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 148/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 148/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 148/24
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 148/2024
      • Pregão Eletrônico nº 100/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 100/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 100/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 162/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 162/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 162/2024
        • EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - Pregão Eletrônico n.º 162/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 161/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 161/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 161/24
        • EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/2025 e 16/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
        • EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 140/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 140/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 140/2024
        • ERRATA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 140/2024
        • Extrato de Ata de Registro de Preços – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 140/24
      • Pregão Eletrônico nº 11/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2024 – Pregão Eletrônico nº 11/2024
      • Pregão Eletrônico nº 113/2024 - SESAU
        • Pregão Eletrônico nº 113_2024 - SESAU.html
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 145/24
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 145/24
      • Pregão Eletrônico nº 137/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 128/2024 - SESAU
      • PREGÃO 211/2021
        • EXTRATO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 100/21
      • Pregão nº 119/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 119/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 119/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 119/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 111/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 111/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 111/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO - Pregão Eletrônico n.º 111/2024
      • Pregão Eletrônico nº 147/2024 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 173/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 173/2024
        • EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/24 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 173/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 173/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 17/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025
      • Pregão Eletrônico nº 87/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - referente ao Pregão Eletrônico nº 87/24
        • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/25 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 87/24
      • Pregão eletrônico nº. 02/25
        • Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 02/25
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 02/2025
        • Extrato de Ata de Registro de Preços n° 25/25 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 02/25
      • Pregão Eletrônico nº 80/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 84/2024 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 97/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 85//24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 97/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 81/2024 –    PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº.154/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº.154/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – REDESIGNAÇÃO DE DATA – PREGÃO ELETRÔNICO nº.154/2024
      • Pregão Eletrônico nº 167/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 114/2024 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 71/2024 –       PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024
        • Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n° 68/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 88/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 88/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 12/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 12/2025
      • Pregão Eletrônico nº 151/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 122/2024 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 53/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 53/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 53R/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 53R/2025
      • pregão eletrônico nº. 01/25
        • Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 01/25
      • pregão eletrônico nº. 165/24
        • Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 165/24
      • Pregão Eletrônico nº 132/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 03/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 153/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico 155/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 131/2024 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 06/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 06/2025
      • Pregão Presencial n.º 07/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/23 – Pregão Presencial n.º 07/23
        • EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/23 – Pregão Presencial n.º 07/23
      • Pregão Presencial n.º 42/21
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/22 – Pregão Presencial n.º 42/21
      • PREGÃO ELETRÔNICO Nº135/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/22 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº135/22
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 176/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 176/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 176/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 149/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 149/24
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 149/24
        • REVOGAÇÃO – A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que REVOGOU o Pregão Eletrônico nº 149/2024
      • Pregão Eletrônico nº 112/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/2024
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/24
        • AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 112/2024R
        • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 45/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 05/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 05/2025
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 05/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Adesão a Ata de Registro de Preços nº CIOESTE 001/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 168/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 168/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 168/2024
        • Extrato de Contrato nº 06/2025 – Pregão Eletrônico nº 168/2024
      • Pregão Presencial n.º 122/2019
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2019 – Pregão Presencial n.º 122/2019
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 170/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 170/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 170/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/25 e 32/25 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 170/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 164/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 164/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente ao Pregão Eletrônico nº 164/24
        • AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº08/2025 – referente ao Pregão Eletrônico nº 164/24
      • Pregão Eletrônico nº 143/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 04/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 10/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 67/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 104/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 174/2024 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO Nº158/20
        • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO ADITIVO 06 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº14/21
      • Pregão Presencial nº 179/21
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/22 - Pregão Presencial nº 179/21
      • Pregão Eletrônico nº 83R/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 83R/2024
        • EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
      • Pregão Eletrônico nº 123/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 123/2024
      • Pregão Eletrônico nº 101/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 101/2024
        • Extrato de Ata de Registro de Preços – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 101/24
      • Pregão Eletrônico nº 105/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 59/2024 - SESAU
      • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 159/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 159/24
        • AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 159/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 159/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/25 e 27/25 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 159/2024
      • Pregão nº 117/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/24
        • Extrato de Contrato nº 10/25 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/24
      • Pregão nº 142/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 142/24
        • AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 142/24
      • Pregão Presencial nº 238/21
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/22
      • Pregão Eletrônico nº 167/2024 - SESAU
      • Extrato de Contrato – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/24
        • Extrato de Contrato – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 152/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 152/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 175/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 175/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 175/2024
        • EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 33/2025 e 34/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 07/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 07/25
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 07/2025
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 07/25
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº.009/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº.009/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº09/25
        • Extrato de Ata de Registro de Preços – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 09/25
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº.016/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº.016/2025
      • Pregão Eletrônico n.º 270/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 03/2024 – Pregão Eletrônico n.º 270/2023
      • Pregão n° 118/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 118/24
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 82/2024 –   PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2024
        • EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 82/2024 –   PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2024
      • Pregão Eletrônico nº 144/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 108/2024 - SESAU
        • Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 12/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 12/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  PREGÃO N° 12/2025
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 169/2024
      • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº.166/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº.166/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 157/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 157/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
        • EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 157/24
      • Pregão Eletrônico nº 136/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 121/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 156/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 133/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 120/2024 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 15/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 15/25
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 15/2025
      • Pregão Eletrônico nº 171/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico 127/2024 - SESAU
      • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 150/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 150/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 150/24
        • EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 150/2024
      • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 19/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 19/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/25
      • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº16/23
      • Pregão Presencial n.º 238/2021
        • EXTRATO DE TERMO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 08/2022
        • EXTRATO DE TERMO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 09/2022
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 23/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 23/2025
        • AVISO DECOMLIC – SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 23/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 23/2025 – EDITAL nº. 23/2025R
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 23/2025
      • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 24/2025
        • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 24/2025
        • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 41/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 160/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 160/2024.
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 160/24
      • Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 17/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 17/2025
        • ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 17/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 17/2025
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 36/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025
      • Pregão Eletrônico n.º 189/2022
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 22/2023 – Pregão Eletrônico n.º 189/2022
      • Pregão n.º 135/2023
        • EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 22/2024 – Pregão n.º 135/2023
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 32/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 32/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 32/2025
        • EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº. 19/2025
        • EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº. 19/2025 - Pregão Eletrônico n.º 32/2025
      • Pregão Eletrônico 20/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 21/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 49/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico 14/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 27/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico 36/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico 29/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico 25/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 28/2025 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/25
        • AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/25
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/2025
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/25
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 38/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 38/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 38/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 38/2025
        • EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº. 24/2025 - Pregão Eletrônico n.º 38/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 30/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 30/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 30/2025
        • EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº. 25/2025 - Pregão Eletrônico n.º 30/2025
      • Pregão presencial nº 25/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 25/23 – Pregão presencial nº 25/23
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 40/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 40/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 40/2025
        • EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/25, 43/25 e 44/25 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 40/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 42/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 42/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 42/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 37/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 37/2025
        • AVISO DECOMLIC – SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 37/2025
      • Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 16/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 16/2025
        • Extrato de Ata de Registro de Preços – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 16/25
      • Pregão Eletrônico nº 26/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico n.º 192/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 28/24 – Pregão Eletrônico n.º 192/23
      • Pregão Presencial nº 181/21
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 102/2021 – Pregão Presencial nº 181/21
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº.55/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº.55/2025
        • AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº.55/2025
      • Pregão Eletrônico nº 35/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 34/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/22 – Pregão Eletrônico nº 34/22
      • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 24/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 54/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 54/25.
      • Pregão Eletrônico nº 31/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 56/2024 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº.57/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº.57/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 057/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 49/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 49/25
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 11/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 11/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 11/25
      • Pregão Eletrônico nº 47/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 34/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 43/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 110/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 110/2024
        • EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/25, 38/25, 39/25 e 40/25
      • Pregão eletrônico nº. 52/25
        • Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 52/25
        • AVISO DECOMLIC – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 52/2025
      • Pregão Eletrônico nº 39/2025 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº.177/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº.177/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 18/2025.
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 18/2025.
      • Pregão Eletrônico nº 56/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 48/2025 - SESAU
      • Pregão eletrônico nº. 67/25
        • Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 67/25
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 67/2025
      • Pregão Eletrônico n.º 02/24
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 26/24 – Pregão Eletrônico n.º 02/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO CIMESMI nº. 16/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Adesão a Ata de Registro de Preços CIMESMI nº 16/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CIMESMI nº. 16/2024
        • Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços nº CIMESMI 16/2024
      • Pregão Eletrônico nº 59/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 45/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 65/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 46/2025 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 50/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 50/25
      • PREGÃO ELETRÔNICO Nº62/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 62/25
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 71/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 71/2025
      • Pregão Eletrônico nº 14/2025 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 53/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 53/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº.166/2024
        • AVISO DECOMLIC – PREGÃO ELETRÔNICO nº.166/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 05/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 05/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 41/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 41/25
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 44/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 44/25
        • AVISO DE SUSPENSÃO COM NOVA REDESIGNAÇÃO DE DATA – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 44/25
      • Pregão Eletrônico nº 58/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 66/2025 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 78/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 74/25
        • ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 78/25
      • Pregão Eletrônico nº 21/24
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 72/24 – Pregão Eletrônico nº 21/24
      • Pregão Eletrônico nº 44/24
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2024 – Pregão Eletrônico nº 44/24
      • PREGÃO ELETRONICO 68/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/25
        • Aviso de licitação – Pregão Eletrônico nº. 75/25
      • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 61/2025
      • Pregão Eletronico 6/25
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 6/2025
      • Pregão Eletronico 6/25
      • Pregão Eletrônico nº 22/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 82/2025 - SESAU
    • Tomada de Preço
      • Tomada de preços nº 120/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº120/2023 – Tomada de preços nº 120/2023
        • ERRATA - TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº120/2023 – Tomada de Preços nº 18/2023
      • Tomada de Preços nº 002/2017
        • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2025
      • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 48/22 – Tomada de Preços n.º 12/22
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 48/22 – Tomada de Preços n.º 12/22
      • Tomada de Preços nº 06/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 114/2022 – Tomada de Preços nº 06/22
      • Tomada de Preços n.º 01/2021
        • EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 21/21 – Tomada de Preços n.º 01/2021
      • Tomada de Preços nº 03/22
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 38/2022 – Tomada de Preços nº 03/22
      • Tomada de Preços nº 03/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 48/23 – Tomada de Preços nº 03/23
      • TOMADA DE PREÇOS Nº 53/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 161/2022
    • Credenciamento
      • Credenciamento nº 01/2024
        • CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO 1 AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO 1 AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
      • Credenciamento Eletrônico 03/2024 - SESAU
      • Credenciamento Eletrônico 02/2024 - SESAU
    • Pregão Eletrônico nº 89/2024 - SESAU
    • Procedimento de Manifestação de Interesse
      • AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/2025 - SEP
        • AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/2025 - SEP - Processo Administrativo nº 2964/2025
        • EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/2025 - SEP
    • Plano de Contratações Anual
      • Plano de Contratações Anual 2025
      • Plano de Contratações Anual 2026
    • PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025
      • AVISO DE LICITAÇÃO –  PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025
  • Legislação
    • Acervo de Legislação Municipal
    • Código de Obras
    • Código de Posturas
    • Código de Processo Administrativo
    • Código Tributário
    • Lei de Uso e Ocupação do Solo
    • Lei Orgânica do Município
    • Leis Ambientais
      • Lei dos Ruídos
      • Licenciamento Ambiental
      • Manual de Arborização Urbana
    • Plano Diretor
    • Plano Municipal de Educação
    • Plano Municipal de Mobilidade Urbana
    • Requerimentos
      • Requerimentos IPTU, ISS, Rendas Diversas e IGC
      • Requerimentos - SEL e Certidão de Uso e Ocupação do Solo
      • Legislação - Licenciamento Ambiental
        • Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
        • Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei de crimes ambientais
        • Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
        • Lei Complementar Federal nº 140/11 – Competências para o licenciamento ambiental
      • Transportadores de Resíduos da Construção Civil
      • Construção, Demolição e Reformas
      • IPTU Verde
      • Isenção de IPTU para Área de Preservação Permanente
      • Poda, corte ou plantio de mudas de espécies arbóreas
      • Arquivos - Licenciamento Ambiental
      • Transportadores de Resíduos da Construção Civil
      • SECRETARIA DE OBRAS PARTICULARES: Requerimento Padrão
      • Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
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05- Edital de divulgação de candidatos que apresentaram laudos médicos de deficiência - Concurso Público nº 03/2025

Publicação:  18/06/2025 15h39
Última modificação:  18/06/2025 15h42
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