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O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher (celebrado em 10 de outubro) reforça o compromisso de São Vicente com a proteção e o acolhimento das vítimas. A Cidade conta com uma ampla rede de apoio e prevenção, atuando desde o primeiro acolhimento até a reconstrução da vida dessas mulheres.
A Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal (GCM-SV), é uma das principais frentes de combate à violência doméstica na Cidade. O grupamento atua no acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, realizando visitas, rondas e contatos diretos para garantir segurança e acolhimento às vítimas.
Criada em 2023, a iniciativa ganhou reforço com a instalação da Sala Guardiã Maria da Penha, em abril de 2024 (um espaço exclusivo para atendimentos humanizados). Em fevereiro de 2025, o convênio com o Ministério Público consolidou a integração entre as instituições, ampliando a capacidade de resposta e prevenção.
Hoje, o trabalho é realizado por uma equipe especializada formada por seis guardas civis e 189 agentes capacitados anualmente no curso Estágio de Qualificação Profissional (EQP), que aborda os procedimentos da Lei Maria da Penha e práticas de acolhimento às vítimas.
O atendimento começa quando a mulher registra o boletim de ocorrência e solicita a medida protetiva na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Após o despacho ao Ministério Público, a GCM faz o primeiro contato e inicia o acompanhamento. O atendimento também pode ser procurado diretamente na base da corporação, na Av. Capitão-Mor Aguiar, 798 - Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Entre janeiro e julho de 2025, as ações da Guardiã Maria da Penha cresceram mais de 200% em relação ao mesmo período do ano anterior - passando de 10 para 31 ocorrências. Os atendimentos incluem descumprimentos de medida protetiva, flagrantes de agressão e casos de reincidência de violência doméstica. Esse aumento representa não apenas maior número de registros, mas também o fortalecimento da confiança das vítimas no serviço e o avanço do Município na prevenção da violência. O atendimento também pode ser feito diretamente na base da corporação (Av. Capitão-Mor Aguiar, 798 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Bruna Maria Lopes, assessora de Políticas Públicas para as Mulheres do município, destaca a importância do projeto. “A Guardiã Maria da Penha é uma ferramenta essencial no combate à violência contra a mulher. Com esse trabalho de acompanhamento e acolhimento, São Vicente avança não apenas na proteção das vítimas, mas também na prevenção de novos casos”.
Rede de apoio ampliada - Além do trabalho da GCM, São Vicente oferece uma rede integrada de acolhimento e prevenção por meio das secretarias municipais.
A Secretaria de Educação (Seduc) atua na prevenção da violência por meio do projeto ‘Círculo de Masculinidade’, voltado a alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental. A iniciativa já alcançou cerca de mil estudantes em mais de 50 encontros, incluindo jovens internos da Fundação Casa. O objetivo é conscientizar adolescentes sobre os impactos da violência de gênero e promover reflexões sobre o papel do homem na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Outro destaque é o ‘Maria Vai à Escola’, que leva palestras sobre violência contra a mulher e orientações sobre os canais de denúncia. A ação é conduzida por Bruna Maria, supervisora de Políticas Públicas para Mulheres, que reforça. “Conhecer os canais de denúncia e as principais formas de violência são essenciais para evitar a agressão, e saber como agir quando acontece com alguém próximo, seja alguém da família ou as próprias amigas”.
Por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sespor), meninas a partir dos 12 anos podem participar de aulas gratuitas de defesa pessoal, oferecidas em diferentes polos da Cidade. Mais do que técnicas de luta, as aulas promovem autonomia, autoestima e segurança.
Inscrições: presencialmente, no local das aulas, com cópias do RG, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3x4. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Cronograma:
Centro Esportivo Beija-Flor (Rua Polydoro de Oliveira Bittencourt, 233 - Vila Margarida) – sextas, das 9h às 10h
Ginásio Poliesportivo Dondinho (Travessa do Parque, 1.000 - Catiapoã) – sextas, das 15h às 16h
Já o programa “OAB por Elas”, em parceria com a Prefeitura, oferece atendimento jurídico gratuito com advogadas voluntárias duas vezes por semana na Rua José Gonçalves Paim, 145 - Parque Bitaru, às segundas e quintas-feiras, das 9h às 12h.
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhc) também integra a rede com o CREAS(Centro de Referência de Assistência Social), o Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), que oferecem apoio psicológico, jurídico e social.
Na área da saúde, todas as unidades de urgência e emergência disponibilizam o “kit violência”, que inclui medicações de prevenção a HIV, DSTs e contracepção de emergência, além de encaminhamento para o Serviço de Atenção Especializada (SAE).
A Prefeitura também conta com o Portal Mulher Vicentina, reunindo informações sobre acolhimento, segurança, saúde, oportunidades e bem-estar.
Entre os sinais de alerta de um relacionamento abusivo estão: ciúmes excessivos, controle de roupas, amizades e redes sociais, humilhações, isolamento, ameaças e destruição de objetos pessoais. Reconhecer esses comportamentos é essencial para interromper o ciclo de violência e buscar ajuda a tempo.
Canais de denúncia:
180 - Central de Atendimento à Mulher
190 - Polícia Militar
153 - Guarda Civil Municipal - Sala Guardiã Maria da Penha
(61) 99610-0180 - Central de Atendimento à Mulher (WhatsApp - todo o Brasil)
Origem da data - O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher foi instituído em memória do movimento iniciado em 10 de outubro de 1980, quando um grupo de mulheres se reuniu nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento da violência de gênero no Brasil.