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O cuidado com crianças e adolescentes é uma responsabilidade que envolve toda a sociedade. Pensando nisso, a Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), promoveu, nesta quinta-feira (10), uma palestra na ESF Humaitá. O objetivo foi disseminar conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e esclarecer o papel do Conselho Tutelar, com foco em munícipes e profissionais da unidade.
A palestra foi conduzida pela conselheira tutelar Fernanda Barbosa, que abriu sua fala destacando a importância de compreender o Conselho Tutelar como um aliado na proteção da infância, e não como um inimigo. Ela enfatizou que o ECA estabelece como obrigação de todos garantir a segurança de crianças (de 0 a 12 anos incompletos) e adolescentes (de 12 a 18 anos).
“O ECA completa 35 anos no dia 13 de julho, e é importante falar sobre ele e sobre as ações do Conselho Tutelar. As pessoas costumam ter medo do nosso trabalho, e é sempre bom esclarecer que não estamos aqui para punir, mas para ajudar e trabalhar em conjunto com a comunidade. Além disso, é fundamental incentivar os profissionais da saúde a participarem dessa luta, pois são eles que estão mais próximos das famílias. A porta de entrada é a saúde, e esse setor tem um papel essencial na proteção de crianças e adolescentes”.
Após a apresentação, os participantes foram convidados para um café da tarde, que proporcionou um momento de diálogo entre munícipes, funcionários da unidade e a conselheira.
O enfermeiro Gilmar de Oliveira Lima aproveitou a oportunidade para compreender melhor o que é considerada uma situação de risco. “Essa ação é muito importante para entendermos as diretrizes e como podemos ajudar nesses casos”.
Outra participante que valorizou a iniciativa foi a paciente da unidade, Maria Lúcia de Souza Vieira. “Eu já conhecia o trabalho do Conselho Tutelar, mas é sempre importante participar dessas palestras para entender o que mudou e como podemos continuar contribuindo com nossa comunidade”.
Em parceria com os Agentes Comunitários de Saúde, a enfermeira Sueli de Souza idealizou a atividade como forma de comemorar e promover educação sobre o ECA, reforçando a importância de a comunidade ter acesso a essas informações.
“Estávamos programando as ações do mês, e pensamos bastante sobre o aniversário do Estatuto. Muitas pessoas não conhecem sua importância, portanto, trazer esse tema para a unidade é essencial. Qualquer pessoa que entenda a palestra poderá multiplicar o conhecimento e propagar a informação. Esse é o mais importante: informar e mostrar que temos direitos que, muitas vezes, nem temos conhecimento”.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Criado em 13 de julho de 1990, o estatuto tem como objetivo assegurar os direitos fundamentais à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, cultura e dignidade, visando especialmente a proteção de crianças e adolescentes perante à sociedade. Crianças em situação de risco podem ser protegidas por meio de denúncias feitas ao telefone (13) 3576-4757.
